DOMCE 28/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2985

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-010/2022-DIVERSAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
PE-010/2022-DIVERSAS.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
ESPORTIVO
DIVERSOS
DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, JUNTO A
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 11.07.2022 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
www.bll.org.br
e
www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO
FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:D2F5BDFF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 181.22

PORTARIA Nº 181/2022 Aratuba, 14 de junho de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Exonerar o Sr. CÉSAR AUGUSTO SABÓIA ALVES, do
cargo em Comissão de Coordenador da Saúde Bucal (CC-3), criado
pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/06/2022 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14
(quatorze) dias do mês de junho de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7AF02CC8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 182.22

PORTARIA Nº 182/2022 Aratuba, 15 de junho de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear o Sr. JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO,
para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador da Saúde Bucal
(CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/06/2022 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14
(quatorze) dias do mês de junho de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FFA4520A

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-PE-SRP

Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
FARDAMENTOS
E
MATERIAL ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER OS
ALUNOS
DAS
ESCOLAS
DA
REDE
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
E
INFANTIL
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
Declaro revogado o processo licitatório em epígrafe, conforme
Parecer Jurídico datado em 06/06/2022, opinando pela revogação do
procedimento. Por razões de conveniência e oportunidade, justificadas
as margens pelo ofício nº 202/2022 enviado pela Secretaria Municipal
de Educação Básica, sendo viável a revogação do procedimento nos
termos da Súmula 473 do STF e do art. 49, da Lei 8.666/93.

SIMONICA VIANA DE FREITAS SOUZA –
Secretária de Educação Básica.

Aratuba/CE, 06 de Junho de 2022.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C39B5D5E

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V FORMULÁRIO RECURSO - PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ CARGO:
VISITADOR(A) SOCIAL

ANEXO V
FORMULÁRIO – MINUTA DE RECURSO

( ) Analise Curricular ( ) Entrevista

O candidato abaixo assinado, considerando o que dispõe o Edital do
Processo Seletivo Simplificado, Nº 001/2022, vem à presença de V.
Sa. Para apresentar recurso, o que faz na forma abaixo:
a) Este recurso refere-se a: __
b) Candidato __
c) Número de Inscrição: __
d) Fundamentação do recurso __

Solicitamos de V. Sa., portanto, encaminhar o presente recurso a
quem de direito para adoção das providências que se fazem
necessárias.

Local e data
_____________
Assinatura do Candidato