DOMCE 28/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2985
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:8DCFD511
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2021.05.13.1 -
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.13.1
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à
Licitação
na
modalidadePREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2021.05.13.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria
Municipal de Trabalho e Ação Social e a empresaANTONIO
ISRAEL SOUSA LIMA ME.Objeto:Trata-se de 1º termo Aditivo
ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
FUNERÁRIOS
ESPECIALIZADOS
A
SEREM
PRESTADOS
JUNTO
ÀS
FAMÍLIAS
EM
ESTADO
DE
VULNERABILIDADE
SOCIAL,
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA
DE
TRABALHO
E
AÇÃO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até
21 de junho de 2023, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Antonio
Israel Sousa lima,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 16 de junho de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:25CC07A5
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.06.07.1 - A. SOCIAL
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃOE
ADJUDICAÇÃO.PregãoEletrônico
nº2022.06.07.1.Objeto:Aquisição de bebedouros industriais para
atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação
Social do município de Assaré/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório.Licitante(s) Vencedor(es):o
licitanteVIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI inscrito
no CNPJ nº 20.008.831/0001-17 classificado(a) no(s) Lote 01 - Lote
Único, no valor global de R$ 9.997,00 (nove mil novecentos e
noventa e sete reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93 –Maria Wilcassy Garcia Alves-
Ordenador(a) de Despesas do(a)Secretaria Municipal de Trabalho e
Ação Social.
Data:27 de Junho de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:B6A56D4E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE SAÚDE
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE TERMO DE
APOSTILAMENTO N° 001/2022
Certificamos que o Termo de Apostilamento ao Contrato n°
2022.05.23.07, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ORGANIZAÇÃO,
PLANEJAMENTO,
PROMOÇÃO
E
EXECUÇÃO
DE
EVENTOS
INSTITUCIONAIS
DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ/CE, foi afixado no dia 20 de Junho de 2022, no
flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a
legislação em vigor.
BANABUIÚ/CE, 20 de Junho de 2022.
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A1E8D983
SECRETARIA DE SAÚDE
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE TERMO DE
APOSTILAMENTO N° 002/2022
Certificamos que o Termo de Apostilamento ao Contrato n°
2022.05.23.06, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ORGANIZAÇÃO,
PLANEJAMENTO,
PROMOÇÃO
E
EXECUÇÃO
DE
EVENTOS
INSTITUCIONAIS
DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ/CE, foi afixado no dia 20 de Junho de 2022, no
flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a
legislação em vigor.
BANABUIÚ/CE, 20 de Junho de 2022.
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:8DD6165D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ,
convoca os candidatos abaixo relacionados, observada a ordem
classificatória do Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido
pelo Edital nº 002/2018, de 16 de agosto de 2017, homologado por
meio do Decreto nº 0103009/2019, de 1º de março de 2019, publicado
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 06 de março
de 2019, para provimento de cargos efetivos vagos existentes e que
vieram a vagar durante a validade do certame criadas por força das
Lei Municipais que criaram os cargos públicos definidos em edital, a
compareceram na sede da Procuradoria Geral do Município de
Barbalha/CE, localizada no Centro Administrativo José de Sá Barreto,
Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos
Ipês, Alto da Alegria, em Barbalha/CE, no horário de 09h00min as
15h00min, no prazo improrrogável de 10(dez) dias úteis, contados do
recebimento de Carta de Convocação a ser enviada via Correios a
fim de apresentação da documentação exigida nos itens do Capítulo
XI – Do Provimento de Cargos, do Edital nº 002/2018, necessária e
indispensável ao processo de nomeação e posse para o respectivo
cargo.
Será considerado desistente e perderá os direitos decorrentes de sua
aprovação no concurso o candidato que deixar de se apresentar para
entrega da documentação exigida na forma e prazo estabelecidos.
Além dos documentos constantes nos itens do Capítulo XI do Edital
nº 002/2018, o candidato(a) convocado(a) deverá apresentar
ATESTADO MÉDICO que declare a sua capacidade física e mental
para a investidura do cargo, bem como, DECLARAÇÃO QUE NÃO
EXERCE NENHUM CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NO
SERVIÇO PÚBLICO, que seja na esfera Federal, Estadual ou
Municipal, cuja cumulação seja vedada como o cargo para o qual seja
nomeado, conforme estabelece o inciso XVI, do art. 37, da
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