DOMCE 28/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2985 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Constituição Federal, sendo de responsabilidade exclusiva do 
candidato eventuais omissões. 
Casos o(a) candidato(a) convocado(a) pelo presente Edital 
manifeste o desejo de atender a este convocatório e antecipar o 
recebimento de sua Carta de Convocação, e consequentemente, a 
sua posse e exercício do cargo, a contar da publicação deste ato, 
poderá se apresentar na sede da Procuradoria Geral do 
Município de Barbalha/CE, munido(a) da documentação exigida, 
cujo local e horário contam acima dispostos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CARGO 
NOME 
ENFERMEIRO PSF 
NATALIA PEIXOTO LUIS DE SOUSA 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 27 de junho de 
2022 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:7A327E6A 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇAO TÉCNICA 
 
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇAO TÉCNICA 
  
Processo Administrativo de Adesão nº 001/2022. 
  
Partes: O Município de Barbalha/CE e do outro lado o Município de 
Fronteiras/PI. 
  
Objeto: Adesão ao SRP do Município de Barbalha/CE na condição de 
Carona – possibilidade jurídica. 
  
Objetivo: Utilizar provisoriamente, preços registrados na Ata de 
Registro de Preços nº 06.06.01/2022 referente ao Pregão Eletrônico 
2022.04.07.1 - SRP, realizado pela Secretaria de Cultura e Turismo da 
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE que tem por objeto a contratação 
de serviços especializados a serem prestados na locação de 
equipamentos, organização, montagem e apresentação de shows 
artísticos e apoio logístico para realização de diversos eventos 
culturais previstos no calendário cultural do município de Barbalha – 
CE, 03 de junho de 2022, Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de 
natureza provisória. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:52D5440E 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇAO TÉCNICA 
 
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇAO TÉCNICA 
  
Processo Administrativo de Adesão nº 001/2022. 
  
Partes: O Município de Barbalha/CE e do outro lado o Município de 
Fronteiras/PI. 
  
Objeto: Adesão ao SRP do Município de Barbalha/CE na condição de 
Carona – possibilidade jurídica. 
  
Objetivo: Utilizar provisoriamente, preços registrados na Ata de 
Registro de Preços nº 06.06.01/2022 referente ao Pregão Eletrônico 
2022.04.07.1 - SRP, realizado pela Secretaria de Cultura e Turismo da 
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE que tem por objeto a contratação 
de serviços especializados a serem prestados na locação de 
equipamentos, organização, montagem e apresentação de shows 
artísticos e apoio logístico para realização de diversos eventos 
culturais previstos no calendário cultural do município de Barbalha – 
CE, 03 de junho de 2022, Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de 
natureza provisória. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:70BAD7F1 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇAO TÉCNICA 
 
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇAO TÉCNICA 
  
Processo Administrativo de Adesão nº 001/2022. 
  
Partes: O Município de Barbalha/CE e do outro lado o Município de 
Fronteiras/PI. 
  
Objeto: Adesão ao SRP do Município de Barbalha/CE na condição de 
Carona – possibilidade jurídica. 
  
Objetivo: Utilizar provisoriamente, preços registrados na Ata de 
Registro de Preços nº 06.06.01/2022 referente ao Pregão Eletrônico 
2022.04.07.1 - SRP, realizado pela Secretaria de Cultura e Turismo da 
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE que tem por objeto a contratação 
de serviços especializados a serem prestados na locação de 
equipamentos, organização, montagem e apresentação de shows 
artísticos e apoio logístico para realização de diversos eventos 
culturais previstos no calendário cultural do município de Barbalha – 
CE, 03 de junho de 2022, Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de 
natureza provisória. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C2D39ECD 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(WELLINTON FERREIRA DOS SANTOS 2306-01/2022) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (RIACHO DO MEIO, ARAJARA), 
com validade de (23/06/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:AEAC597D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ADEILSON AMORIM DA COSTA 2706-09/2022) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA), 
localizada no município de Barbalha, na (SITIO SACO 2), com 
validade de (27/06/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:97AB591F