DOMCE 28/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2985 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
08 de junho de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:79D42A23 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 06.06.009/2022 De 06 de junho de 2022. 
  
Concede Gratificação a servidor devido sua lotação 
no setor de tributação, por desempenho funcional nas 
atividades de lançamento ou arrecadação. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais; 
  
R E S O L V E:  
Art. 1.º - CONCEDER, ao servidor efetivo Theofilo Ebert Costa 
Sampaio, matrícula 00834352, lotado na Secretaria de Planejamento e 
Gestão, a gratificação de R$ 400,00 (quatrocentos reais), devido sua 
lotação no setor de tributação, por desempenho funcional nas 
atividades de lançamento ou arrecadação, conforme inciso XVII da 
Lei nº 2.385. 
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
06 de junho de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:19F17FB0 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 06.06.010/2022 De 06 de junho de 2022. 
  
Concede Gratificação a servidor devido sua lotação 
no setor de tributação, por desempenho funcional nas 
atividades de lançamento ou arrecadação.. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - CONCEDER, à servidora efetiva Ana Ricátila de Sousa 
Lima, matrícula 00843666, lotada na Secretaria de Planejamento e 
Gestão, a gratificação de R$ 400,00 (quatrocentos reais), devido sua 
lotação no setor de tributação, por desempenho funcional nas 
atividades de lançamento ou arrecadação, conforme inciso XVII da 
Lei nº 2.385. 
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
06 de junho de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:08B3A113 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 06.06.010/2022 De 06 de junho de 2022. 
  
Concede Gratificação a servidor devido sua lotação 
no setor de tributação, por desempenho funcional nas 
atividades de lançamento ou arrecadação.. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - CONCEDER, à servidora efetiva Ana Ricátila de Sousa 
Lima, matrícula 00843666, lotada na Secretaria de Planejamento e 
Gestão, a gratificação de R$ 400,00 (quatrocentos reais), devido sua 
lotação no setor de tributação, por desempenho funcional nas 
atividades de lançamento ou arrecadação, conforme inciso XVII da 
Lei nº 2.385. 
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
06 de junho de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:DBC71F38 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 2306001/2022 DE 23 DE JUNHO DE 2022 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE VÍNCULO 
EMPREGATÍCIO À SERVIDORA WONESKA 
RODRIGUES 
PINHEIRO, 
CONFORME 
LEI 
MUNICIPAL Nº 002/2022, NA FORMA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO, SECRETÁRIA DA 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício 
do cargo, no uso das atribuições legais; 
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora WONESKA 
RODRIGUES PINHEIRO, para concessão de SUSPENSÃO DE 
VÍNCULO EMPREGATÍCIO; 
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, 
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº. 
149/2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER o deferimento do pleito feito pela servidora, 
qual seja SUSPENSÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, até que 
seja homologado pela Procuradoria Geral do Estado, o cumprimento 
do seu estágio probatório junto ao Estado do Ceará, onde ocupa o 
cargo de Professor Adjunto. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  

                            

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