DOMCE 28/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2985 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 23 dias do mês 
de junho do ano de 2022. 
  
SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO 
Secretária da Saúde 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:4430F49F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 2511001/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM 
REMUNERAÇÃO 
À 
SERVIDORA 
FRANCISCA SILVANIA CRUZ FIGUEIREDO, 
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2269/2017, NA 
FORMA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO, SECRETÁRIA DA 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício 
do cargo, no uso das atribuições legais; 
CONSIDERANDO, 
o 
pedido 
formulado 
pela 
servidora 
FRANCISCA SILVANIA CRUZ FIGUEIREDO, para concessão 
de LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO pelo período de 02 (dois) 
anos; 
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, 
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº. 
204/2021; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. CONCEDER o deferimento da LICENÇA SEM 
REMUNERAÇÃO pelo período de 02 (dois) anos, pelo período de 
25 de novembro de 2022 a 25 de novembro de 2023, à servidora 
FRANCISCA SILVANIA CRUZ FIGUEIREDO. A servidora 
deverá retornar ao exercício de suas funções, com jornada de trabalho 
normal, imediatamente após findo o prazo concedido. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 25 dias do mês 
de novembro do ano de 2021. 
  
SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO 
Secretária da Saúde 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 25 de novembro de 2021. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:8B05656F 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.06.018/2022 De 01 de junho de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Susane Pereira Rolim Garcia 
Coordenador de CRAS 
048.665.473-75 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de junho de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:83EB08C9 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 14.06.002/2022 De 14 de junho de 2022. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Márcia de Sousa Figueiredo 
Coordenador 
de 
Programas 
e 
Projetos 
716.248.053-53 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
14 de junho de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:E017D47D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.04.18.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.04.18.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
confecção de fardamento destinados aos estudantes matriculados na 
rede pública municipal de ensino de Barro/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELLI inscrito 
no CNPJ nº 24.334.945/0001-08 classificada no Lote 01 - 
Fardamento, no valor global de R$ 134.991,22 (cento e trinta e quatro 
mil novecentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos), . 
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Francisca Maria de Albuquerque - Ordenadora de 

                            

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