DOMCE 28/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2985 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
O Senhor Antonio Jario Amancio Duarte torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00302, localizado no sítio 
Junco dos Carneiros, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 22 de junho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:60016020 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Antonio Diôgo Dias da Costa torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00303, localizado no sítio 
Caldeirão, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 22 de junho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:236EF248 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Joaquim Dias de Melo torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00304, localizado no sítio 
Caldeirão, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 22 de junho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:290CD60B 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor André Pereira de Souza torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00305, localizado no sítio 
Junco dos Carneiros, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 23 de junho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:4399D212 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
EQUIPE DE PREGÃO 
AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 009/2022/PE 
 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Catunda torna público o 
resultado da licitação e da homologação e adjudicação do Pregão 
Eletrônico nº 009/2022/PE, cujo objeto é a Aquisição de kits 
pedagógicos e materiais permanentes destinados ao programa 
Pacto Pela Aprendizagem, conforme convênio 095/2021 celebrado 
entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e a Prefeitura 
de Catunda. Devidamente HOMOLOGADO pelo Secretário de 
Educação e Desporto, Sr. Rondinele Rodrigues de Oliveira, e 
ADJUDICADO em favor das empresas:Microtécnica Informática 
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0002-64, vencedora dos 
itens: 02, 03 e 07, pelo valor total de R$ 90.017,74 (noventa mil, 
dezessete reais e quatorze centavos); Aurimar Barbosa Fernandes – 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.135.166/0001-39, vencedora dos 
itens: 04 e 05, pelo valor total de R$ 17.399,97 (dezessete mil, 
trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); LL 
Soluções e Serviços de Apoio Administrativo Ltda – ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 36.925.507/0001-01, vencedora do item 06, pelo 
valor total de R$ 36.814,44 (trinta e seis mil, oitocentos e quatorze 
reais e quarenta e quatro centavos); Ágil Comércio e Distribuidora 
de Equipamentos Ltda – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
30.607.801/0001-80, vencedora dos itens: 08 e 09, pelo valor total de 
R$ 15.150,00 (quinze mil e cento e cinquenta reais); Didaquê 
Empreendimentos Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
26.854.929/0001-71, vencedora do item 10, pelo valor total de R$ 
22.651,40 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e 
quarenta centavos). Data da Homologação: 23 de junho de 2022. 
  
Catunda/CE, 23 de junho de 2022. 
  
CHRISTIANO ALVES DE LIRA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:BE5D7703 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022/PE 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022/PE 
  
Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados ao programa 
Pacto Pela Aprendizagem, conforme convênio 095/2021 celebrado 
entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e a Prefeitura de 
Catunda. 
  
Ref.: Assinatura do contrato. 
  
EMPRESA CONVOCADA: Microtécnica Informática Ltda  
CNPJ nº 01.590.728/0002-64 (Filial) 
  
DO COMUNICADO: 
  
Prezado(a), 
  
Comunicamos que o processo licitatório supra fora devidamente 
homologado e adjudicado em seu favor, como vencedor do(s) item(ns) 
arrematado(s) por vossa senhoria, conforme proposta de preços 
acostada aos autos do processo licitatório. 
  
Portanto, fica convocado desde já V. S., para no prazo máximo de 02 
(dois) dias úteis, a contar da data de envio da presente convocação, 
firmar o respectivo contrato junto a Prefeitura Municipal de Catunda 
no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE.