DOMCE 28/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2985 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: Tomada de Preços nº 2022.04.08.01/TP/PMC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO PRÉDIO 
DA OFICINA MECÂNICA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – 
Classificada 
(s): 
MARCEL 
OLIVEIRA 
TIMBO 
– 
Desclassificada(s): 
TERRA 
CONSTRUTORA 
LTDA; 
L&L 
SERVIÇOS EIRELI; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; 
NOVA 
CONSTRUÇÕES 
INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; REAL SERVICOS 
EIRELI; R. A. S. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 
COSNTRUTORA 
VIPON 
EIRELI; 
MOREIRA 
MESQUITA 
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; APOLO SERVIÇOS EIRELI; 
WU 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
MINERVA 
SERVIÇOS 
E 
COSNTRUÇÕES 
EIRELI; 
SERTÃO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – Razões da 
Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do 
processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações 
dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: 
MARCEL OLIVEIRA TIMBO, CNPJ nº 15.019.810/0001-67 – 
Valor Global: R$ 279.936,23 (duzentos e setenta e nove mil 
novecentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos) – 
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica 
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” 
da Lei Federal nº 8.666/93 –  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:344B28C3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. MARIA DO CARMO RIBEIRO FEITOSA torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária - 
bovinocultura - criação de bovinos para leite, aquisição de matriz 
mestiça com potencial leiteiro, aquisição de saca de torta de algodão e 
massa no Sítio Pau-Brasil, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:258EF3C1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - Para pecuária 
- suinocultura - construção de pocilga de alvenaria rústica, aquisição 
de saca de ração no Sítio Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de 
Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – 
CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:EEF4599C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária - 
caprinocultura - aquisição de matrizes caprinas e reprodutor mestiços 
aptidão corte, aquisição de saca de ração e medicamentos no Sítio 
Santa Tereza Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:BC12536F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. ARIVANALDO PEREIRA SAMPAIO torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária - 
ovinocultura - aquisição de matrizes ovinas mestiças aptidão corte e 
reprodutor ovino aptidão corte no Sítio Volta do Rio, Zona Rural do 
Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA 
– CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:BD4F4E05 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 01/2021– Processo Originário: Inexigibilidade 
de Chamamento Público n. º 2021.05.21.01/IXCP/PMC – Objeto: 
Inexigibilidade de chamamento público: Termo de Fomento tem 
por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os 
partícipes, o repasse de recursos para apoio financeiro ao 
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, visando a prestação 
de serviços de assistência à saúde, na reestruturação e ampliação 
do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS 
em apoio à Atenção Primária e Unidade Mista, através dos 
equipamentos de Unidade Básica de Saúde do município de 
Croatá– CE, para desenvolvimento do Projeto de Fomento à 
Sustentabilidade da Saúde Pública do município de Croatá-CE de 
proposição da referida Organização da Sociedade Civil, em 
conformidade com o Plano de Trabalho desta parceria – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: INSTITUTO 
COMPARTILHA, CNPJ n. º 07.206.048/0001-08 – Valor: R$ 
17.277.321,66 (dezessete milhões duzentos e setenta e sete mil 
trezentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 01/06/2021 – Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Sandra 
Alves 
do 
Nascimento 
(CONTRATANTE); 
Maria 
Heleni 
Lima 
da 
Rocha 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:521EC4AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 

                            

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