DOMCE 28/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2985

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

ELEVADA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO
EM
ANEXO
AO
EDITAL,
com
o
seguinte
resultado:
HABILITADOS: C.M. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,
DELTACON CONSTRUCAO, LOCACAO E ENGENHARIA
EIRELI,
FORTALECE
CONSTRUTORA
EIRELI,
LEXON
SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI e
M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI. INABILITADOS:
OMEGA CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI e SERFI
CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI. Fica
aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea ―a‖, da
Lei 8.666/93.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:5F02F7E7

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA -
AVISO
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
PMF-
200522/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha
torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E
DE
GÁS
LIQUEFEITO
DE
PETRÓLEO
(GLP)
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A
MANUTENÇÃO
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DESTINADO AO PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI
MUNICIPAL
275/2014
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE. A sessão que estava marcada para o dia 28
de junho de 2022, às 09h, fica remarcada para o dia 13 de julho de
2022, às 09h.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Pregoeiro.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:9884B03B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº
2021.09.01.01 – Tomada de Preços n° PMF-010621-TP –
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
SUMIDOUROS E BUEIROS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA
SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
CONTRATADA:
VIA
URBANA
SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
inscrito
sob
o
CNPJ
n°
24.875.938/0001-13, representada pelo Sr. Eduardo Masahiro
Togawa. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 3
(três) meses, contados da assinatura deste termo, com data final até
06/09/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente
aditivo no § 1°, Inciso II do Caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com a
Cláusula Oitava do termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço
Municipal, Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88)
3655.1200.

EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.

Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:24D1BDFD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2306.02/2022 - PE

A PREGOEIRA DA PREFEITURA DE GROAÍRAS – CEARÁ,
torna público, aos interessados, que no próximo dia 12 de julho de
2022, às 14:30h, estará realizando licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, nº 2306.02/2022-PE, com o Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS JUNTO A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
GROAÍRAS/CE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador
Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras, Ceará. Informações: site:
https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo
Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h.

ADRIANA PAIVA SOUSA
Pregoeira.

Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:E9F7B197

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2306.01/2022

A PREGOEIRA DA PREFEITURA DE GROAÍRAS – CEARÁ,
torna público, aos interessados, que no próximo dia 12 de julho de
2022, às 09:00h, estará realizando licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, nº 2306.01/2022-PE, com o Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MANUNTENÇÃO DE RECARGA DE IMPRESSORAS
JUNTO AS SECRETARIAS MUNICÍPAIS DE GROAÍRAS/CE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador
Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras, Ceará. Informações: site:
https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo
Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h.

ADRIANA PAIVA SOUSA -
Pregoeira.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:E4775CEE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 021/2022

Regulamenta Cessão de Uso da Escola de Ensino
Fundamental Maria José Ximenes, na localidade de
Poço das Pedras, Zona Rural do Município de
Groaíras, para a Associação Comunitária dos
Pequenos Produtores Rurais da Localidade de Canta
Galo e Adjacências, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município de Groaíras.
CONSIDERANDO que a Escola de Ensino Fundamental Maria José
Ximenes, na localidade de Poço das Pedras, encontra-se sem uso pelo
Município;

CONSIDERANDOque aquela unidade servia ao Sistema Municipal
de Ensino encontra-se em razoável estado de conservação;

CONSIDERANDOa Lei Municipal N° 856/2022, de 22 de março de
2022, que autorizou a Cessão de Uso do referido Bem Público para a