DOMCE 28/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2985 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:97C754B4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE 
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna pública, para 
conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente a 
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/300522/SEINFRA, cujo objeto é 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM 
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS E LOCALIDADES NO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, com base no art. 
49, §1º, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e 
disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. 
Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do 
Artigo 49 e inciso I, alínea ―C‖ do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do 
inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o 
direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, bem como, o processo fica suspenso até nova publicação – 
  
ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES. 
Secretário Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B5685789 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE 
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna pública, para 
conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente a 
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/02/260522/SEINFRA, cujo objeto é 
a Contratação de empresa especializada para execução das obras de 
Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas do Distrito de 
Martinslândia e Rua Joaquim Malaquias no Município de Guaraciaba 
do Norte/CE, com base no art. 49, §1º, da Lei 8.666/93. As razões 
encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório 
e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as disposições 
do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea ―C‖ do Artigo 109 da 
lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica 
assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 
05 (cinco) dias úteis, bem como, o processo fica suspenso até nova 
publicação –  
  
ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES. 
Secretário Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FE30BC32 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Processo 
Originário: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
TP/01/260522/SEINFRA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE PLACA DE 
COMUNICAÇÃO VISUAL NAS ENTRADAS DA CIDADE DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE (SAÍDA GUARACIABA DO 
NORTE/CE A IPU/CE, GUARACIABA DO NORTE/CE A 
CROATÁ/CE, GUARACIABA DO NORTE A RERIUTABA/CE). – 
Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do 
respectivo processo licitatório – Licitante: FJ2 CONSTRUÇÕES 
EIRELI – CNPJ Nº 20.138.377/0001-19 – Valor Global R$ 
121.226,30 (Cento e vinte e um mil duzentos e vinte e seis reais e 
trinta centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 27/06/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – 
  
ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES 
Ordenador de Despesas Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1980FA61 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/270522/01/SEDUC – Objeto: 
Aquisição de equipamentos para implantação de um núcleo 
educacional tecnológico – NTE, destinados a atender alunos e 
professores do ensino fundamental da rede municipal de ensino para o 
pacto pela aprendizagem no município de Guaraciaba do Norte-CE – 
Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, 
Centro, 
CEP: 
62.380-000 
– 
Guaraciaba 
do 
Norte/CE; 
https://bll.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vE 
MP_CNPJ=07569205000131; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 13H00M ás 
15H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data 
de Abertura: 12/07/2022 – Horário: 09H00M –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Pregoeiro: 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C6655B34 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA–Título: AVISO DE ERRATA–Motivo: Constatou-se 
a tecniana informação na data dos seguintes contratos nº 0206-
2201/05, 0206-2201/03, 0206-2201/08, 0206-2201/06, 0206-2201/10, 
0206-2201/07, 0206-2201/02–Unidade Administrativa: Secretaria de 
Governo–Processo 
Originário: 
Pregão 
Presencial 
nº.PE/200422/01/SEGOV–Objeto:Prestação de Serviços de Locação 
de Veículos automotor, com motorista, destinados às secretarias do 
Município de Guaraciaba doNorte-CE–Retificação:Onde selê:―data 
deassinaturade contratoe vigência de contrato02/06/2022,‖,Leia-
se:―data da assinatura de contratoe vigência de contrato07/06/2022a 
07/06/2023‖ 
  
FELIPE CARVALHO MENDONÇA.  
Secretária Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:418772F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA 
LEI N° 795/2022 
 
LEI N° 795/2022