DOMCE 28/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2985

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde
Pública.
Convocação.
Pregão
Eletrônico
2022.04.18.01-
PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e
parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender
as
necessidades
do
Hospital
Regional
de
Iguatu-Ce,
de
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município,
conforme especificações constantes no termo de referência. A
Fundação CONVOCA as empresas vencedoras do certame para
assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias,
conforme
item
11.1
do
edital.
Vencedoras:
a)
CMF
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº
13.414.166/0001-04;
b)
PROHOSPITAL
COMERCIO
HOLANDA LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71; c) LIZ
HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº
26.107.229/0001-13;
d)
MAXXI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
EIRELES,
CNPJ
nº
05.199.870/0001-55;
e)
PANORAMA
COMERCIO
DE
PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº
01.722.296/0001-17. Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos
Reis
–
Superintendente
da
FUSPI.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 27 de junho de 2022,
Iguatu-Ce.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:3915C6AC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022060701-AGRI

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS nº 2022060701-AGRI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM
PARQUE
DE
EXPOSIÇÕES
NO
MUNICÍPIO
DE
JAGUARETAMA-CE,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO..
Vencedor(es): LOPES CALISTO E CALISTO LTDA, com o valor
total de R$ 2.497.340,05(Dois Milhões, Quatrocentos e Noventa e
Sete Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Cinco Centavos).. Conforme
mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma
da Lei nº 8.666/93- FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS,
Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu

JAGUARETAMA - CE, 27 de Junho de 2022

FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS
Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:290F150A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
PORTARIA Nº 2706001/22-GP DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora que
indica e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Sra. ALINE MARIA BRITO
LUCAS, portadora da Carteira de Identidade – RG nº 2003034096855
SSPDS-CE e inscrita no CPF sob o nº 015.061.623-63, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Professor II, matrícula funcional nº
0010814, a partir de 01 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 27 de junho de 2022.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:ED032C6E

GABINETE
PORTARIA Nº 1506002/22-GP DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional
do Poder Executivo,
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Ana Ilis Benedito Pereira,
portador(a) do RG nº 2004029114423 SSP/CE, inscrito no CPF nº
037.116.323-43, para o cargo comissionado de COORDENADOR
DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL código DAS-2, para exercer
suas
funções
junto
a(o)
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 15 de junho de 2022.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:A4B9FEEA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL - ALTERA O VALOR
DA BOLSA ESTUDANTIL

LEI COMPLEMENTAR Nº 035, de 08 de março do ano 2022.

EMENTA: altera o valor da bolsa estudantil
instituída pela lei Municipal nº 491/2015 e dá outras
providências.

Faço saber que a Câmara Municipal de Jati, Estado do Ceará, em
Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro do ano 2022,
aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º - Fica alterado o art. 1º, § 2º, da Lei Municipal nº 491/2015,
que institui o valor pago a título de bolsa universitária, do Programa