DOMCE 28/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2985 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Ronielle Pereira Holanda 
Nome 
039.781.383 - 01 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de 
animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em 
sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Corredores. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:FE92CF27 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Solidade Pereira Nogueira 
Nome 
429.774.103 - 25 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de 
animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em 
sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Corredores. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:AB5E635D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Valdelucia Timoteo de Sousa Pereira 
Nome 
927.287.823 - 34 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de 
animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em 
sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Zé de Barros. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:AF0387E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA E 
LAZER 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
5240601/2022 (BBMNET) – Aviso de Licitação –Datas e horários 
(Hora de Brasília): Início do acolhimento:29/06/2022, 12:30h;Fim de 
acolhimento e abertura das Propostas:11/07/2022, 8h;Início da 
Disputa:11/07/2022, às 09h. OBJETO:Registro de Preços para 
futuras e eventuais contratações de serviços de locação de ônibus 
destinado ao programa ―Vai e Vem‖ da Sec. de Cultura, Desporto, 
Juventude, 
Turismo 
e 
Lazer.VALOR 
DO 
EDITAL:Gratuito.INFORMAÇÕES:Prefeitura 
Municipal, 
Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro, Tel. (88) 3643-1066, 
  
Massapê-CE. 24/06/2022 
  
ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE,  
Secretário de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer.   
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:37F85AB3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 443/GP/2022 
 
PORTARIA NO 443/GP/2022 
  
EXONERA POR APOSENTADORIA AUXILIAR 
DE 
ENFERMAGEM 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR por aposentadoria a Sra. FRANCISCA 
CAZUZA PEREIRA RODRIGUES, CPF: 576.283.863-34, do 
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI; 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 27 de junho de 2022. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:61B19E45 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESOLUÇÃO Nº 015/2022 
 
RESOLUÇÃO nº 015/2022, Que dispõe sobre o 
Credenciamento 
do 
Laboratório 
de 
Próteses 
Dentárias do Município de Mauriti-Ceará. E dá outras 
providências. 
  
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI – 
CONSAM, no uso de suas competências e atribuições legais,