DOMCE 28/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2985

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Credenciamento do Laboratório de Próteses
Dentárias;
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Mauriti- CE, 09/06/2022

JOSÉ CARLOS DA SILVA SANTOS
Presidente do CONSAM

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,
homologa a presente resolução, para que surta seus efeitos legais.
Mauriti – CE 10/06/2022.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:55450411

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2022.06.21.01/SMAS. Partes: o Município
de Mauriti/CE, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa
FERNANDO ROSENDO PIRES JUNIOR. Objeto: aquisição de
itens específicos (itens socioeducativos), para estruturação dos
equipamentos da Assistência Social, destinados aos atendimentos
através das equipes de profissionais do Centro de Referencia
Especializado de Assistência Social – CREAS, Centro de Referencia
de Assistência Social – CRAS e do Programa Criança Feliz, através
da Secretaria de Assistência Social do Município de Mauriti/CE.
Valor: R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais). Vigência do Contrato:
31/12/2022. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Fernando
Rosendo Pires Junior.

Mauriti- CE, 21 de Junho de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:E31A7C2B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Gabinete da Prefeitura Municipal de Meruoca-Ce, torna público o
extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 1804.002/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0201.041220036.2.003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.99.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
VEICULAÇAO DOS ATOS INSTITUCIONAIS EM RÁDIO COM
AUDIÊNCIA LOCAL E NA REGIÃO, JUNTO AO GABINETE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, até
20 de Julho de 2022. CONTRATADA: Francisco I A Costa.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco I A Costa . ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais).

Meruoca-Ce, 20 de Abril de 2022.

ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:75CA22BF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO E DISTRATO

Rescisão e Distrato Amigável referente ao Contrato n. 2021.12.21.001
- 07, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO N. 2021.12.21.001/PE.
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa HM COMBUSTÍVEIS EIRELI - ME. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ADITIVO ARLA E ÓLEO
DIESEL-S10
PARA
ABASTECIMENTO
DA
FROTA
DE
VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO AO MUNICÍPIO
DE MILAGRES/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022. Da
Rescisão e Distrato: As partes resolvem rescindir o Contrato
Administrativo, de comum acordo, com efeitos a terem eficácia a
contar do dia 27 de junho de 2022. Do Fundamento Legal: Art. 79,
inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém
Morais e Handerson Albuquerque Leite Mendonça.

Milagres/CE, 27 de junho de 2022.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:34E366B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2022.06.23.1

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e
outras Avenças, n.º 720952, referente à Dispensa de Licitação nº
2022.06.23.1. Partes: o Município de Milagres/CE, através da
Secretaria Municipal de Finanças e o BANCO DO BRASIL S.A,
inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Contratação
de instituição financeira do Governo Federal para centralização de
100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de
pagamento, lançados em contas correntes do funcionalismo público
no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e
estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de
remuneração com o Município de Milagres/CE, seja recebendo
vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, sendo vedado o
pagamento de salário nas modalidades DOC e TED Eletrônicos e
Crédito em Poupança, com exceção para casos com determinação
judicial. Vigência do Contrato: 60 (sessenta) meses. Signatários:
Cicero Alves Figueiredo, Nathercia de Oliveira Belém Araújo e Jose
Gomes dos Passos Neto.

Milagres/CE, 27 de junho de 2022.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:4EF0AD1B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO E DISTRATO

Rescisão
e
Distrato
Amigável
referente
ao
Contrato
Nº
2021.12.21.001 - 05, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO N.
2021.12.21.001/PE. Partes: O Município de Milagres, através da
Secretaria Municipal de Gestão e planejamento e a empresa HM
COMBUSTÍVEIS EIRELI - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GASOLINA COMUM, ADITIVO ARLA E ÓLEO DIESEL-S10
PARA
ABASTECIMENTO
DA
FROTA
DE
VEÍCULOS
PERTENCENTES
AO
MUNICÍPIO
AO
MUNICÍPIO
DE
MILAGRES/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022. Da Rescisão
e Distrato: As partes resolvem rescindir o Contrato Administrativo,