DOMCE 28/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2985 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
de comum acordo, com efeitos a terem eficácia a contar do dia 27 de 
junho de 2022. Do Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei 
Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Handerson 
Albuquerque Leite Mendonça. 
  
Milagres/CE, 27 de junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:AB11D609 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2022.06.17.01 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2022.06.17.01 Partes: o Município de MILAGRES, através da 
Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres, Direitos Humanos e a empresa AP EDIFICAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES Objeto: Contratação de serviços a serem prestados 
na construção de muro de contenção para instalação da 
brinquedopraça e academia ao ar livre da praça do Distrito Fronteiro 
através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres, Direitos Humanos de Milagres/CE Valor Total: 
R$ 31.866,71(trinta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e 
setenta e um centavos). Vigência do Contrato: até 31 de julho de 
2022. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e Francisco 
Paulo de Sousa.  
  
Milagres/CE, 20 de junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:7A41F5DF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO E DISTRATO 
 
Rescisão e Distrato Amigável referente ao Contrato n. 2021.12.21.001 
- 08, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO N. 2021.12.21.001/PE. 
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
proteção social, justiça, cidadania, mulheres e direitos humanos e a 
empresa HM COMBUSTÍVEIS EIRELI - ME. Objeto: AQUISIÇÃO 
DE GASOLINA COMUM, ADITIVO ARLA E ÓLEO DIESEL-S10 
PARA 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
AO 
MUNICÍPIO 
AO 
MUNICÍPIO 
DE 
MILAGRES/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022. Da Rescisão 
e Distrato: As partes resolvem rescindir o Contrato Administrativo, 
de comum acordo, com efeitos a terem eficácia a contar do dia 27 de 
junho de 2022. Do Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei 
Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e 
Handerson Albuquerque Leite Mendonça. 
  
Milagres/CE, 27 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:997F5BD6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO E DISTRATO 
 
Rescisão e Distrato Amigável referente ao Contrato n. 2021.12.21.001 
- 06, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO N. 2021.12.21.001/PE. 
Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
saúde e a empresa HM COMBUSTÍVEIS EIRELI - ME. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ADITIVO ARLA E ÓLEO 
DIESEL-S10 
PARA 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO AO MUNICÍPIO 
DE MILAGRES/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022. Da 
Rescisão e Distrato: As partes resolvem rescindir o Contrato 
Administrativo, de comum acordo, com efeitos a terem eficácia a 
contar do dia 27 de junho de 2022. Do Fundamento Legal: Art. 79, 
inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e 
Handerson Albuquerque Leite Mendonça. 
  
Milagres/CE, 27 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:45DD6B42 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.07.01 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.06.07.01. 
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 
EMPRESA CONTRATADA: J R DA SILVA MARTINS 
ARMAZEM - CNPJ N° 04.368.432/0001-00, REPRESENTADA 
POR JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA MARTINS; VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO R$ 296.671,05 (DUZENTOS E 
NOVENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM 
REAIS E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
0205 04 122 0112 2.002. ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 07 DE JUNHO DE 2023. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.11.01, CUJO OBJETO É A 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
DE 
INFORMÁTICA 
PARA 
ATENDER 
AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. 
FERNANDA ÍRIS SILVA BRITO – ORDENADORA DE 
DESPESAS DO FUNDO GERAL - DATA DA ASSINATURA: 07 
DE JUNHO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:EAC7CB12 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.07.02 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.06.07.02. 
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO. 
EMPRESA 
CONTRATADA: J R DA SILVA MARTINS ARMAZEM - CNPJ 
N° 04.368.432/0001-00, REPRESENTADA POR JOSÉ RAIMUNDO 
DA SILVA MARTINS; VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 
47.164,39 (QUARENTA E SETE MIL CENTO E SESSENTA E 
QUATRO 
REAIS 
E 
TRINTA 
E 
NOVE 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
1401 
13 
122 
0112 
2.082. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS 
44.90.52.00. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
07 
DE 
JUNHO 
DE 
2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.04.11.01, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
DE 
INFORMÁTICA 
PARA 
ATENDER 
AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. 
CÍCERO VAGNER DE LIMA FERREIRA – SECRETÁRIO DE 
CULTURA E TURISMO - DATA DA ASSINATURA: 07 DE 
JUNHO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:0A1821C4