DOMCE 28/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2985 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.06.07.08. 
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
MEIO 
AMBIENTE. 
EMPRESA 
CONTRATADA: J R DA SILVA MARTINS ARMAZEM - CNPJ 
N° 04.368.432/0001-00, REPRESENTADA POR JOSÉ RAIMUNDO 
DA SILVA MARTINS; VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 
31.979,29 (TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E 
NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 2901 04 122 0112 2.097 - ELEMENTO DE 
DESPESAS 44.90.52.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 07 DE 
JUNHO DE 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.11.01, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE E DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. ANTONIO WILSON BARROS DE QUENTAL – 
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE - DATA DA ASSINATURA: 
07 DE JUNHO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:647D68D4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.07.09 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.06.07.09. 
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. EMPRESA CONTRATADA: J 
R 
DA 
SILVA 
MARTINS 
ARMAZEM 
- 
CNPJ 
N° 
04.368.432/0001-00, REPRESENTADA POR JOSÉ RAIMUNDO 
DA SILVA MARTINS; VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 
39.337,53 (TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E 
SETE 
REAIS 
E 
CINQUENTA 
E 
TRÊS 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1101 15 122 0112 2.048 - 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS 
44.90.52.00. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
07 
DE 
JUNHO 
DE 
2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.04.11.01, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
DE 
INFORMÁTICA 
PARA 
ATENDER 
AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. 
REGILÂNIO 
MENEZES 
MACEDO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - DATA 
DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:43B099ED 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.07.10 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.06.07.10. 
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. EMPRESA CONTRATADA: J R DA SILVA 
MARTINS 
ARMAZEM 
- 
CNPJ 
N° 
04.368.432/0001-00, 
REPRESENTADA POR JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA MARTINS; 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 44.936,84 (QUARENTA 
E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E 
OITENTA 
E 
QUATRO 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 1201 04 122 0112 2.053 - ELEMENTO DE 
DESPESAS 44.90.52.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 07 DE 
JUNHO DE 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.11.01, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE E DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. 
VICENTE 
DE 
PAULO 
RIBEIRO 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO - DATA DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO DE 
2022.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:E6C404DD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.07.11 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.06.07.11. 
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. 
EMPRESA CONTRATADA: J R DA SILVA MARTINS 
ARMAZEM - CNPJ N° 04.368.432/0001-00, REPRESENTADA 
POR JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA MARTINS; VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO R$ 334.936,85 (TREZENTOS E 
TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS 
REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 0601 08 122 0112 2.024; 0602 08 243 0225 2.03; 
0602 08 243 0221 2.028; 0602 08 244 0225 2.039; 0602 08 244 0221 
2.032; 0602 08 244 0222 2.034 - ELEMENTO DE DESPESAS 
44.90.52.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 07 DE JUNHO DE 
2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.11.01, CUJO OBJETO É 
A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE 
INFORMÁTICA 
PARA 
ATENDER 
AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. 
RACHEL 
FECHINE 
RIBEIRO 
TAVARES 
MACEDO 
– 
SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - 
DATA DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:A81DCBB9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.22.01  
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2022.06.22.01 Órgão Contratante: Secretaria 
de Finanças; Empresa Contratada: PMAT-ASSESSORIA DE 
RESULTADOS LTDA, CNPJ N° 07.872.741/0001-01, representada 
por Lourenço Oliver Sales; Valor Global de R$ 800.000,00 
(oitocentos mil reais), com honorários estimados em 21% (vinte e 
um por cento). Dotação Orçamentária 2801-041220112.2.095 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses a partir da data de assinatura. TOMADA DE PREÇO 
2022.04.06.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA NA CONCEPÇÃO, NO 
PLANEJAMENTO 
DA 
IMPLANTAÇÃO 
E 
NA 
OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA 
FISCAL DO MUNICÍPIO, VISANDO O AUMENTO DE 
RECEITAS DO 
ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 
DE 
QUALQUER NATUREZA, ACOMPANHADO DE SISTEMA 
QUE POSSIBILITE O CRUZAMENTO E A PROCURA DE 
INFORMAÇÕES 
DOS 
TRIBUTOS 
DE 
EMPRESAS 
OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL DOS ÚLTIMOS 05 
(CINCO) ANOS, OFERENDO UMA VISÃO ANALÍTICA DA 
SITUAÇÃO ATUAL, INCLUSIVE, ATÉ AS EMPRESAS (POR 
NOME, CNPJ E ENDEREÇO) QUE ESTÃO IRREGULARES 
NO MUNICÍPIO TANTO POR FUNCIONAR SEM O DEVIDO 
ALVARÁ, 
QUANTO 
POR 
INADIMPLÊNCIA 
NO 
PAGAMENTO DO ISS, COMO TAMBÉM O AUMENTO DO 
REPASSE DO ICMS POR MEIO DE AUDITORIA NO IVA, DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
FINANÇAS.FERNANDA IRIS SILVA BRITO - Secretária de 
Finanças - Data da assinatura: 22 de junho de 2022. 
  

                            

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