DOMCE 28/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2985 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022.DATA DA ASSINATURA: 
27 DE JUNHO DE 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE 
(UNILATERALMENTE): EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA.  
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA - 
Secretário Municipal da Educação Básica - Secretaria da Educação 
Básica – SEDUC - Prefeitura Municipal de Morada Nova. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AA800484 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-016/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 
01 (UMA) PRAÇA E REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE 
DE DOURADO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA QUE OCORREU UM EQUIVOCO NA REDAÇÃO 
DO OBJETO DA LICITAÇÃO, ONDE LÊ-SE: CONTRATAÇÃO 
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 
EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA E 
REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE DOURADO...‖, 
LÊ-SE: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A ―CONSTRUÇÃO DE 01 
(UMA) PRAÇA E REFORMA DA QUADRA DA LOCALIDADE 
DE DOURADO...”. AS DEMAIS CLÁUSULAS EDITALÍCIAS 
PERMANENCEM INALTERADAS. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:18B4EAD4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
ABERTURA 
PROPOSTA 
COMERCIAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
005/2022-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
ELÉTRICA, 
DESTINADOS 
A 
REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO 
ESTÁDIO 
MUNICIPAL 
PEDRO 
EYMARD, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO INFORMA AOS 
INTERESSADOS QUE, APÓS TÉRMINO DO PRAZO RECURSAL 
DA FASE DE HBAILITAÇÃO, A ABERTURA DA PROPOSTA 
COMERCIAL DA EMPRESA HABILITADA DAR-SE-À NO DIA 
29 DE JUNHO DE 2022 ÀS 08:00 HORAS. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:81EA2A14 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20220496-SEINFRA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ESTABELECIDA 
NA RUA CLOVIS BEVILAQUA, Nº 964, SALA 107, CENTRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
38.160.389/0001-05. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-009/2021-SEINFRA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO CANAL DA 
RUA RAIMUNDO FERREIRA COSME, LOCALIZADA NO 
BAIRRO 
PADRE 
ASSIS 
MONTEIRO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME 
CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO 
FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. DO 
PREÇO GLOBAL: R$ 1.095.175,17 (UM MILHÃO NOVENTA E 
CINCO MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E 
DEZESSETE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2201 15 451 0332 1.036 – IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE 
OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM 
PRAZO DE EXECUÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ JOCELANO ANDERSON 
NOGUEIRA DE OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 23 DE JUNHO DE 2022 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9ADB5E9F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-009/2022-