DOMCE 28/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2985 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:DDD9DE72 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210698 - 
SEDUC. ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - 
SEDUC, QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA 
ORIGINÁRIA 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
- 
SISTEMA 
DE 
REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE Nº 008/2021 - DIVERSAS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DA 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
―ANA 
NOGUEIRA MAIA‖ (ANTIGA UNIDADE ESCOLAR DO SETOR 
NH-3, SETOR NH-3, S/N, ZONA RURAL, MORADA NOVA - CE, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS 
ACESSÓRIAS, EM ANEXO. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. CONTRATADA: REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS 
EIRELI - ME-CNPJ Nº 25.078.864/0001-57.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, § 1º, C/C O INCISO II DA LEI Nº 
8.666/93.OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
POR 
MAIS 
150 
(CENTO 
E 
CINQUENTA) 
DIAS 
DO 
CONTRATO Nº 20210698 - SEDUC, A CONTAR DO DIA 11 DE 
MAIO DE 2022, ENCERRANDO-SE EM 07 DE OUTUBRO DE 
2022.DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2022.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
(SECRETÁRIO MUNICIPAL).ASSINA PELA CONTRATADA: 
JOSÉ GUALBERTO DE ANDRADE NETO (PROCURADOR). 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA - 
Secretário da Educação Básica - Secretaria da Educação Básica – 
SEDUC -  Prefeitura Municipal de Morada Nova.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AB6A6BE8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO. 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210682 - 
SEDUC. ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - 
SEDUC, QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA 
ORIGINÁRIA 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
- 
SISTEMA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
- 
SRP 
DE 
Nº 
008/2021 
- 
DIVERSAS.OBJETO: ---------------CONTRATAÇÃO DE OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E 
READEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO 
FUNDAMENTAL: ITEM 01 – JOAQUIM CHAGAS FILHO, 
LOCALIZADA NO DISTRITO DE ROLDÃO E ITEM 2: 
CÂNDIDO JOSÉ RABELO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE 
DE JUAZEIRO DA QUINTINA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CONFORME 
PROJETOS, 
PLANILHAS DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO 
FINANCEIRO 
E 
DEMAIS 
PEÇAS 
ACESSÓRIAS, 
EM 
ANEXO.CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
- 
SEDUC.CONTRATADA: 
REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS 
EIRELI - ME -CNPJ Nº 25.078.864/0001-57.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, § 1º, C/C O INCISO II DA LEI Nº 
8.666/93.OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
RELATIVO AO ITEM 01: REFORMA E READEQUAÇÃO DA 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
JOAQUIM CHAGAS FILHO, LOCALIZADA NO DISTRITO 
DE ROLDÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR 
DO DIA 04 DE JUNHO DE 2022, ENCERRANDO-SE EM 01 DE 
SETEMBRO DE 2022.DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO 
DE 
2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA 
(SECRETÁRIO 
MUNICIPAL). ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
JOSÉ 
GUALBERTO DE ANDRADE NETO (PROCURADOR). 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA - 
Secretário Municipal da Educação Básica - Secretaria da Educação 
Básica –  SEDUC - Prefeitura Municipal de Morada Nova.  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BAC42C4E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO.QUARTO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210682 - SEDUC. 
ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - SEDUC, 
QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA ORIGINÁRIA DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE 
Nº 008/2021 - DIVERSAS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E 
READEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO 
FUNDAMENTAL: ITEM 01 – JOAQUIM CHAGAS FILHO, 
LOCALIZADA NO DISTRITO DE ROLDÃO E ITEM 2: 
CÂNDIDO JOSÉ RABELO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE 
DE JUAZEIRO DA QUINTINA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CONFORME 
PROJETOS, 
PLANILHAS DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO 
FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS ACESSÓRIAS, EM ANEXO. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
CONTRATADA: 
REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME -CNPJ Nº 
25.078.864/0001-57.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 
65, 
INCISO I, ALÍNEAS ―A‖ E ―B‖, C/C COM OS PARÁGRAFOS 1º E 
2º DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DO 
OBJETO 
DO 
ADITIVO: 
ACRÉSCIMO 
DE 
APROXIMADAMENTE 
31,89 
% 
DO 
VALOR 
GLOBAL 
ORIGINAL DO ITEM 01 CONTRATO Nº 20210682 - SEDUC, EM 
DECORRÊNCIA 
DO 
ACRÉSCIMO 
QUALITATIVO 
E 
QUANTITATIVO 
DO 
OBJETO, 
CORRESPONDENDO 
O 
PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO (REPERCUSSÃO) AO VALOR 
TOTAL 
DE 
R$ 
58.625,94 
(CINQUENTA 
E 
OITO 
MIL 
SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E 
QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO AO NOVO VALOR 
GLOBAL DO ITEM 01 DO CONTRATO DE R$ 242.482,23 
(DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E 
OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), E, 
AINDA, PERFAZENDO AO NOVO VALOR GLOBAL DO 
CONTRATO DE R$ 415.137,93 (QUATROCENTOS E QUINZE 
MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS 
CENTAVOS), CORRESPONDENDO AO ACRÉSCIMO DE 16,44% 
DO 
VALOR 
GLOBAL 
INICIAL 
DO 
CONTRATO, 
EM 
CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO 
ORIGINAL.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS 
DECORRENTES DO PRESENTE ADITIVO CORRERÃO POR 
CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SOB A RUBRICA: 12 
361 0231 1.008 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
DA 
REDE 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - 
OBRAS E INSTALAÇÕES, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
4.490.51.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
DO