DOMCE 28/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2985

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

TOMADA
DE
PREÇOS:
2022.04.27.40-TP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
NOVA
OLINDA/CE,
NA
FORMA
DO
CONVÊNIO
Nº
001/CIDADES/2022.
ADJUDICADO
PARA:
TOP
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 08.612.407/0001-
81. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 23 DE JUNHO DE 2022.
HOMOLOGADO POR: CICERO THALLYSON FERNANDES
PEREIRA – ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO GERAL.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23 DE JUNHO DE 2022.

CICERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA
Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:0990F49A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 002/2022 RESULTADO
FINAL

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado nomeada pela
portaria nº 082/2022, de 02 de maio de 2022, torna público o
resultado final do referido certame.

A Classificação Final dos candidatos habilitados para o cargo de
ELETRICISTA é a seguinte:

Ordem
Nome
Pontuação Final
1
FRANCISCO RONES RODRIGUES DA SILVA
40
2
JOSE MARCONDES BATISTA LOURENÇO
35
3
EDUARDO QUEIROZ DE SOUSA
35
4
ELDON SOARES ISIDIO
15

PALÁCIO
ANTONIO
JEREMIAS
PEREIRA,
NOVA
OLINDA/CE, EM 27 DE JUNHO DE 2022.

A Comissão
________________
FRANCISCO JUSSIE CORDEIRO JUNIOR
__________________
FRANCISCA GIRLÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
________________
WYTORIA EMANUELLY MATOS GONCALVES
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:9645E98E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 406, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO
GRATIFICADA À SERVIDORA QUE INDICA E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º ATRIBUIR à Sra. JACINTA TELES PEREIRA, portadora
do RG nº 2305744-92 e inscrita no CPF sob o nº 525.868.553-53,
vinculada à Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, a Função
Gratificada de simbologia FG-4, prevista no art. 47 da Lei Municipal
741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 15 de junho de 2022.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:52C6D2A3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 407, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO
DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA RUSSAS - CEARÁ NO CORRENTE MÊS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna
Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I a III do § 2º do Art. 29-A
da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Orçamentária Anual que
estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de
2022, e fixa a dotação destinada a Câmara Municipal, de acordo com
o que determina o inciso I do art. 29-A da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o repasse do duodécimo destinado à Câmara
Municipal de Nova Russas/CE, no valor de R$ 270.658,33 (duzentos
e setenta mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e três
centavos), referente ao mês de junho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
CEARÁ, em 20 de junho de 2022.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:FDE73931

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
TERMO DE ANULAÇAO - SAF-TP003/21

A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Nova
Russas, torna público a Anulação da Licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº SAF-TP003/21 que objetiva a
Execução de serviços de orientação e acompanhamento de
solicitações de liberação da CND – Certidão Negativa de Débitos e
CPD-EM, Certidão Positiva de Débitos com efeito de negativa,
análise de parcelamento da Lei nº 12.810 de 2012 de débitos firmados
pelo Município de Nova Russas, nos termos do artigo 49 da Lei nº