DOMCE 28/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2985 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
8.666/93. Registra-se que encontra-se aberto prazo recursal previsto 
no artigo 109, inciso I, alínea ―c‖ da Lei nº 8.666/93. 
  
Nova Russas/CE, 13.06.2022. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:D3258053 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE REVOGAÇÃO - GM-PE002/2022 
 
O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria 
de Saúde e da Secretaria de Educação, torna público a Revogação da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº GM-PE002/2022, que 
objetiva o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
óculos de grau (armação e lentes) visando a distribuição de lentes 
corretivas a pessoas com características de vulnerabilidade social e 
econômica do Município de Nova Russas/CE, nos termos do artigo 49 
da Lei nº 8.666/93. Registra-se que encontra-se aberto prazo recursal 
previsto no artigo 109, inciso I, alínea ―c‖ da Lei nº 8.666/93.  
  
Nova Russas/CE, 24.06.2022. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:F72C80D2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - SE-TP001/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, 
torna público que no próximo dia 14 de julho de 2022 às 09:00 horas, 
estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
SE-TP001/2022, cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA FORMAÇÃO DE 
PROFESSORES 
E 
GESTORES, 
REFERENTE 
A 
IMPLANTAÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
PACTO 
DA 
APRENDIZAGEM, DE ACORDO COM O CONVÊNIO 
N°058/2022 ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O 
edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias 
úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 
08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: 
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Nova Russas-CE, 27 de junho de 2022. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:9A9EDED6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO SE-TP002/18 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO 
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/18: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
  
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA COBERTURA DE 
QUADRA PEQUENA, OPÇÃO 220V, COM SAPATAS, NO 
DISTRITO DE CANINDEZINHO NO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1401.12.361.0024.1.036; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99 
  
PRAZO: até 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 20 de 
abril de 2022 à 18 de agosto de 2022. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Amilton Gomes Martins – 
Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Vilemar Rodrigues – 
Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 20 de abril de 2022. 
  
JOSE AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:4F52EDA3 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
TERMO DE INTIMAÇÃO - SMA-PE001/2022 
 
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMA-PE001/2022 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO 
(GÊN. 
ALIMENTÍCIOS, 
TECIDOS 
E 
AVIAMENTOS, 
EXPEDIENTE, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, COPA E COZINHA, 
GRÁFICO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COMBUSTÍVEIS) E 
SERVIÇOS 
(LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS, 
SERVIÇOS 
DE 
ENTREVISTADORES 
E 
PALESTRANTES) 
VISANDO 
PROMOVER CAPACITAÇÕES DE NOSSA POPULAÇÃO NO 
QUE TANGE A ÁREA DE SAÚDE AMBIENTAL, CONFORME 
CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O 
MINISTÉRIO DA SAÚDE SOB O Nº 919771/2021. 
  
NOTIFICADO: CLEIDIANE DE QUEIROZ PEREIRA (CPF N° 
011.631.443-55), representante legal da empresa QP COMERCIO 
TRANSPORTE CONTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ: 
11.795.893/0001-25) - VENCEDOR DOS LOTES 46 e 47;  
Pelo presente, fica V.Sa., intimada a apresentar no prazo de 02 (dois) 
dias úteis para vistoria prévia, a frota de veículos de que tratam das 
cláusulas 16.1 a 16.3 do edital, que transcrevemos:  
16.1- Para os itens 46 e 47, a vencedora do certame, deverá 
apresentar os veículos, no prazo de 02 (dois) dias uteis, para vistoria 
prévia por responsável técnico do Município, no pátio da Secretaria 
de Infraestrutura e Urbanismo, sito à Rua Padre Francisco Rosa, 
1388, Centro - Nova Russas-Ce, devendo o objeto ser adjudicado 
apenas após emissão de relatório de conformidade devidamente 
aprovado pela Autoridade Competente.  
16.2-Os veículos apresentados deverão ser compatíveis com os 
propostos no processo, e encontrar-se em titularidade da licitante, 
independente da mesma figurar como locatária do bem; 
16.3-Caso a licitante vencedora, não apresente os veículos, esta será 
desclassificada no processo, e então novamente se convocará para 
apresentação dos veículos, obedecendo a ordem de classificação do 
processo licitatório; 
  
Nova Russas, 24 de junho de 2022. 
  
PEDRO VERAS DE LIRA  
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico  
 
Publicado por: 
Pedro Veras de Lira 
Código Identificador:0EE5ED2C