DOMCE 28/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2985 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
EXPORTAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
VEICULOS 
ADAPTADOS LTDA CNPJ N°. 03.093.776/0003-53 com o valor 
global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), Adjudico a 
presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 –  
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS. 
  
Tabuleiro do Norte/CE. 22 de junho de 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E96D22C9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico 
Nº. 30.05.02/2022 - SEMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
AUTOMOTOR, 0KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE, 
EMPRESA 
MANUPA 
COMERCIO 
EXPORTAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
VEICULOS 
ADAPTADOS LTDA CNPJ N°. 03.093.776/0003-53 com o valor 
global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), Homologo a 
presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 –  
  
CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA. 
  
Tabuleiro do Norte/CE. 23 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:3214937D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2022.06.24-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.05.02/2022-SEMS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: 
MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
VEICULOS ADAPTADOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULOS 
AUTOMOTOR, 
0KM, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: valor global de R$ 
270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). PROGRAMA DE 
TRABALHO: 08.01.10.301.0008.1.014 – Construção, Reforma e 
Ampliação e Equipamentos de Unidades da Atenção Primária de 
Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material 
permanente, consignado no orçamento de 2022. VIGÊNCIA: 24 de 
junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de junho de 2022.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:B8EEC8D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 147, DE 27 DE JUNHO DE 2022. 
 
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá 
outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor AUGUSTO CÉSAR SIÉBRA 
CAVALCANTE, portador do RG nº 2007675587-2, SSPDS – CE, 
CPF nº 400.522.063-00 no cargo de Assessor de Informática, símbolo 
CDA-01 do Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE,em 27 de junho 
de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:E96A3880 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 148, DE 27 DE JUNHO DE 2022. 
 
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Assistência 
Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras 
providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora BRUNA NAYARA OLIVEIRA 
MARTINS, portadora do RG nº 33779600, e inscrita no CPF nº 
050.300.065-59, no cargo de Assessor de Relações Institucionais, 
símbolo CDA-01, da Secretaria de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e Trabalho. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE,em 27 de junho 
de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:55D657EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 149, DE 27 DE JUNHO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de 
Administração 
e 
Planejamento, 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Senhor JAILSON RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, portador do RG n.º 343611299 – SSP-CE, CPF nº 
935.651.783-53 no cargo de Gerente do Núcleo de Apoio 
Administrativo, símbolo CDS-03, da Secretaria de Administração e 
Planejamento.