DOMCE 28/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2985

www.diariomunicipal.com.br/aprece 139

( ) NÃO acúmulo cargo/emprego/função pública no âmbito do serviço público Federal, Estadual ou Municipal, ou ainda em autarquias, fundações,
empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, bem como
não percebo proventos decorrentes de aposentadoria em cargo ou função pública.
( ) ACÚMULO licitamente (art. 37, inciso XVI da Constituição Federal) o cargo/emprego/função de

na/no (nome da instituição)no regime de trabalho de ( ) horas de trabalho ou ( ) regime de dedicação exclusiva.
Estou ciente de que qualquer omissão no que se refere à acumulação de cargo/emprego/função pública constitui presunção de má-fé, razão pela qual
ratifico que a presente declaração é verdadeira, haja vista que constitui crime previsto no Código Penal Brasileiro prestar declaração falsa com
finalidade criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante.

Morada Nova - CE, ____ de ___________ de 2022.

Assinatura do Candidato

Via do Candidato

FICHA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGO DE GESTOR ESCOLAR
(Edital nº 008/2022)

Inscrição nº

DADOS PESSOAIS DO CANDIDATO
Nome:
Telefone:
E-mail:
CARGO PLEITEADO
( ) DIRETOR(A) ESCOLAR

ATENDIMENTO DIFERENCIADO
Pessoas com deficiência ou outras comorbidades?
( ) Sim
( )Não
Qual tipo de deficiência?
Possui Laudo Médico?
( ) Sim
( )Não
Qual o tipo de atendimento?

.Inscrição nº

FICHA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGO DE GESTOR ESCOLAR
(Edital nº 008/2022)

CANDIDATO
Nome do Candidato:
Telefone:
e-mail:
Cargo Pleiteado:
Recebemos nesta data a documentação referente à inscrição do candidato no Processo Seletivo Simplificado especificado. Morada Nova – CE , /
/2022.
Responsável pela Inscrição: .
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:9FB30BB6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 031/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS – EDITAL Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARA, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de suas atribuições
legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o resultado final da SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS – EDITAL Nº 02/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme anexo único.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE JUNHO DE 2022.