DOU 28/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 120, terça-feira, 28 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Nº 712 - EXONERAR, a pedido,
GILVAN DA SILVA DANTAS do cargo de Diretor de Finanças e Contabilidade da
Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia,
código DAS 101.5, a partir de 6 de junho de 2022.
Nº 713 - N O M EA R
ALEX GONÇALVES BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor de Finanças e
Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério
da Economia, código DAS 101.5, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 714 - EXONERAR
GUSTAVO VILLAR TRIVELATO do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT,
código DAS 101.5, a partir de 10 de junho de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 715 - D ES I G N A R
ADRIANO SILVA PUCCI, para exercer a função de Diretor do Departamento de Administração
da Secretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do
Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Nº 716 - D ES I G N A R
ANA PAULA SIMÕES SILVA, para exercer a função de Diretora do Departamento de África da
Secretaria de Oriente Médio, Europa e África da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do
Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Nº 717 - D ES I G N A R
RODRIGO D'ARAUJO GABSCH, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de
Imprensa do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 718 - D ES I G N A R
ANDERSON MENDES COSTA, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Instrumentos Financeiros e Inovação da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor
Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional, código FCE 1.15, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 182, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANA CAROLINE SUZUKI BELLUCCI para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia
de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 379, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MARILEUSA SILVEIRA DE OLIVEIRA da Gratificação de Representação de Supervisora,
Código GR-V, da Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República, a contar de 20 de junho de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 380, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RENATA AZEVEDO GUIMARÃES para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisora, Código GR-V, na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 381, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LEILA OLIVEIRA DA SILVA XAVIER para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
Código GR-IV, na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 382, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NÁDIA SILVÉRIO OLIVEIRA IRINEU para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, Código GR-IV, na Divisão de Gestão Administrativa da Secretaria de Controle
Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 183, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R  
CÁTIA SILVA SANTOS CONCEIÇÃO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da
Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO