DOU 28/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 120, terça-feira, 28 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 755/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto na Portaria EMCFA-MD nº 3.391, de 20 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 115, de 21 de junho de 2022, Seção 2, que nomeou o Suboficial BEP
TIAGO BORGES GOMES (Nr Ord 3235734/CIAAR) para exercer a função de Auxiliar da
Divisão de Avaliação Acadêmica do Departamento de Efetividade Institucional do Colégio
Interamericano de Defesa (CID), na cidade de Washington - D.C., Estados Unidos da
América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo
de retribuição no exterior de 795 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na
ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020:
I - 27 de junho de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de julho de 2022 - início da instalação;
III - 1º de agosto de 2022 - assunção da função;
IV - 31 de julho de 2024 - passagem da função; e
V - 29 de agosto de 2024 - término do trânsito.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 757/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 2º, inciso II, do
Decreto no 8.798, de 4 de julho de 2016, com a DCA 39-3 aprovada pela Portaria nº
1.389/GC3, de 10 de setembro de 2018, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial BEP TIAGO
BORGES GOMES (Nr Ord 3235734/PAMA-LS) de exercer a função de Graduado-Master da
Guarnição de Belo Horizonte.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 758/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
e o que consta do Processo nº 67200.002380/2022-55, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major de Infantaria
LEONARDO RAMOS FAUSTINO (Nr Ord 4019865/1ª BDAAE) à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Estado-Maior do Exército, na cidade de B r a s í l i a - D F,
sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando
do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar de sua apresentação naquele
órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 759/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67500.001370/2022-18, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Coronel Intendente MICHAEL SILVA DA
CUNHA (Nr Ord 2828693/DECEA) para cumprir a missão nº 28/COMGEP/PARTE III/PLAMENS
EXT 2022 - Curso de Promoção a Oficial General (CPOG), no Instituto Universitário Militar
(IUM), na cidade de Lisboa, em Portugal, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 8 de setembro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 8 de outubro de 2022 - início da instalação;
III - 18 de outubro de 2022 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 28 de julho de 2023 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 26 de agosto de 2023 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 353 dias, na forma da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-
770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na Escola de Comando e
Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 760/GC1, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g",
da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30
de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67050.003689/2022-23, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOCon CCO
CINTHIA NIKELLEN NUNES DA SILVA (Nr Ord 6637302) de ficar à disposição do Ministério da
Defesa e de prestar serviço na Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência
Emergencial da Operação Acolhida, na cidade de Manaus-AM.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.377/3PC2, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67107.002864/2022-62, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a HENRIQUE DIAS DE ARAUJO (Nr Ord
4559380), SIAPE nº 0211396, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 481110,
classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n°103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 90215.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.378/3PC2, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67532.001344/2022-12, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a WALDIR DE CASTRO NUNES (Nr Ord
4538633), SIAPE nº 0207443, no cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional
n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-
III). Código de vaga nº 87814.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.379/3PC2, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67614.012425/2021-57, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARINETE MANOEL DOS SANTOS SILVA (Nr
Ord 4577272), SIAPE nº 0207025, no cargo de Agente Administrativo, código 481004,
classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13
de novembro de 2019, acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada -
VPNI correspondente a 02/10 (dez décimos) de FG-3, prevista no Art. 3º da Medida
Provisória nº 2225-45, de 04 de setembro de 2001. Código de vaga nº 87653.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.380/3PC2, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67241.000901/2022-53, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a SIDNEI SILVA (Nr Ord 4540026), SIAPE nº
0205645, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código 481054, classe "S",
padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n°103, de 13 de novembro
de 2019. Código de vaga nº 86884.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.381/3PC2, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67107.001609/2022-01, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ADEMIR TEIXEIRA MONTEIRO (Nr Ord
4564570), SIAPE nº 0212682, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n°103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 90763.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.385/3PC2, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67211.002510/2022-21, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MILTON RODRIGUES DE SOUZA (Nr Ord
4572700), SIAPE nº 0190819, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código
444017, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103,
de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III).
Código de vaga nº 82752.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.386/1PC, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o
Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº
67510.009667/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar SHAHLA FELISBINO DIAS (Nr Ord 4981464), SIAPE nº 1969107,
no cargo de Engenheiro, da Função Gratificada, FGR-2, da Academia da Força Aérea, a
contar de 6 de maio de 2022.
Art. 2º Designar MARCOS MARCONDES (Nr Ord 4583035), SIAPE nº 0206126, no
cargo de Motorista Oficial, para exercer a Função Gratificada, FGR-2, da Academia da Força
Aérea, a contar de 6 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 723, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap QAO Refm (0302965421) FLAVIO
ADALBERTO LARSÃO na Secretaria de Economia e Finanças (SEF), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoio técnico e administrativo ao
pagamento no Centro de Pagamento do Exército (CPEx), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2022, em vaga da cota da Secretaria de Economia e
Finanças.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 724, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0251796322) RICARDO RODRIGUES FREIRE, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea b), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES

                            

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