DOU 28/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022062800010
10
Nº 120, terça-feira, 28 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.035/DPMM, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da
Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 29ABR2022:
CMG 86.8394.54 FERNANDO SOUZA DE BARROS BARRETO.
II - A partir de 02JUN2022:
CT (EN) 12.0844.17 JALBER DINELLI LUNA GALINDO; e
CT (EN) 13.0808.65 MAURÍCIO LINHARES GALVÃO.
III - A partir de 07JUN2022:
CF (T) 97.0426.84 DAYSE LÚCIA DE CASTRO ALVINO.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 1.036/DPMM, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81, da Lei n°
6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1°, da Portaria n° 90/MB/2005,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01MAR2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 32/2022, da DGPM, o 1º Ten (Md) 20.0273.11 ÍCARO
MELO NOGUEIRA, por ter sido designado para realizar o Programa de Residência Médica
em Cirurgia Plástica e Reparadora, no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), no Rio de
Janeiro - RJ, ficando adido à Escola de Saúde da Marinha (ESM).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 14MAR2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 31/2022, da DGPM, a 1º Ten (Md) 20.0245.17
MARCELLA OLIVEIRA RABELO AMARAL, por ter sido designada para realizar o Programa de
Residência Médica em Clínica Médica, no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), no
Rio de Janeiro - RJ, ficando adida à Escola de Saúde da Marinha (ESM).
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 21JUN2022, de
acordo com o contido na Portaria EMCFA-MD n° 250/2022, os Oficiais abaixo mencionados,
por terem sido designados para exercerem funções no Colégio Interamericano de Defesa
(CID), em Washington-DC, Estados Unidos da América:
I - CMG 87.1296.71 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Estagiário no Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana.
II - CMG 06.4376.72 LUIS ANTONIO DE MENEZES CERUTTI
Estagiário no Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana e Assessor após
o término do Mestrado.
Art. 4° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.037/DPMM, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I, do art. 81, da Lei n°
6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I, do art. 1°, da Portaria n° 90/MB/2005,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 14JUN2022, de
acordo com o contido na Portaria nº 155/MB/MD/2021, alterada pela Portaria nº
229/MB/MD/2021, ambas do Comandante da Marinha, o CMG 87.2665.47 GUSTAVO
PAZINATO DA CUNHA, por ter sido nomeado para exercer o cargo de Adido Naval na Itália
(AdiNavItalia).
Art. 2º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, de acordo com o contido na Portaria nº 242/MB/MD/2021, do Comandante
da Marinha, os Oficiais abaixo mencionados, por terem sido designados para exercerem
funções no Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França
(ET-PROSUB):
I - A partir de 16JUN2022:
CF 97.0335.88 EDUARDO FAGUNDES COSTA.
II - A partir de 17JUN2022:
CF (IM) 96.0299.27 BRUNO PASTRO VIEIRA; e
CC (EN) 10.0591.81 MARCOS CAETANO MELADO.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1038/DPMM, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da
Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei nº
6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir das datas acima de seus nomes, os
Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado demissão do Serviço Ativo da
Marinha:
I - A partir de 13JUN2022:
CT (EN) 12.0771.86 WALDIR CORRÊA DE OLIVEIRA NETTO.
II - A partir de 15JUN2022:
CT (EN) 14.0872.60 LUCAS CID ARAUJO CRUZ.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 1.039/DPMM, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II, do art. 81, da Lei n°
6.880/1980; e de acordo com o contido nas alíneas a e b, do inciso II, do art. 1°, da
Portaria n° 90/MB/2005, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23MAI2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 87/2022, do GCM, a CC (T) 97.0554.25 VITÓRIA RÉGIA
COELHO COSTA, por ter sido colocada à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de
servir.
Art. 2° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, de acordo com o contido nas Portarias n° 81 e 89/2022, ambas do GCM, as
Oficiais abaixo mencionadas, por terem sido colocadas à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem no Hospital Militar de Resende (H Mil Resende), ficando adidas
às Organizações Militares abaixo de seus nomes:
I - A partir de 27MAI2022:
1º Ten (Md) 19.0289.71 AÍSHA HORTA VASSEM OLIVEIRA
Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM).
II - A partir de 10JUN2022:
CT (CD) 13.0808.90 BRUNA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA DOMINGUES
Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN).
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.045/DPMM, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-NA
87.2210.12 ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO FEITOSA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.046/DPMM, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EL-SB 86.9187.70 ADAILTON DO NASCIMENTO COSTA;
SO-AV-MV 86.9665.53 SIANDRO MAIA SAMPAIO;
SO-AV-VN 86.9735.50 JOSÉ FERNANDES DE SOUSA;
SO-EF 87.2960.98 EDUARDO LUIZ MACHADO; e
SO-ET-SB 87.2983.33 WESLEY CLEY DE MOURA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 220/SVPM, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 31,
de 7 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez aos militares abaixo relacionados, nos
termos do art. 2º, inciso I, alínea g; art. 3º, inciso XV; e art. 11, inciso II, da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006:
I) CC (Refº-T) 69.1318.48 PEDRO RODRIGUES MOTTA, a partir de 30/11/2020,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 021.000.38568,
de 08/06/2021, da JRS/EAMES, homologado, em 10/08/2021, pela JSD/CPMM;
II) CC (Refº) 76.9021.88 ANTONIO HENRIQUE AZEVEDO DE NORONHA, no
período de 28/11/2021 a 03/04/2022, data do seu falecimento, em consonância com o
laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.13157, de 25/03/2022, da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela JSD/CPMM;
III) SO-Refº-TL 50.1002.38 ELCI ALEXANDRE DE SOUZA, a partir de 31/12/2009,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.3135, de
30/11/2021, da JRS1/HNSa, homologado, na mesma data, pela JSD/Com2°DN, devendo ser
observada a prescrição quinquenal que trata o Decreto n° 20.910/32;
IV) SO-Refº-SI 55.3065.35 JAIME FONSECA CORREA, a partir de 03/03/2020, em
consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.2340, de
06/01/2022, da JRS1/HNSa, homologado, em 18/01/2022, pela JSD/Com2°DN;
V) SO-Refº-AM 80.1910.70 JORGE ANTONIO DE PAULA, a partir de 05/06/2020,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 021.000.38708,
de 13/01/2021, da JRS/EAMES, homologado, em 10/08/2021, pela JSD/CPMM;
VI) 2°SG-Refº-AD 75.2227.79 GENIVAL JULIO
DAMASCENO, a partir de
07/11/2021, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.7672, de 22/02/2022, da JRS1/HNSa, homologado, na mesma data, pela
JSD/Com2°DN; e
VII) 3°SG-Refº-TL 59.0359.35 EDMAR DO NASCIMENTO, a partir de 18/04/2019,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.10399,
de 12/01/2022, da JRS/SNNF, homologado, em 11/03/2022, pela JSD/CPMM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
PORTARIA Nº 226/SVPM, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 31,
de 7 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar, por invalidez definitiva, nos termos do art. 104; art. 106,
inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 3°SG-RM1-EF 83.1141.31 JORGE CAMILO DA SILVA, com os proventos,
gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante com o Termo de
Inspeção de Saúde nº 022.000.11344, de 15/03/2022, da JSD/CPMM.
Art. 2º Considerar a reforma do veterano militar concedida a partir de
15/03/2022, data da homologação do laudo pericial, em conformidade com o § 2° do art.
108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n°
1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data
supramencionada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
PORTARIA Nº 227/SVPM, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 31,
de 7 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a fundamentação legal da reforma do SO-Ref°-MT 86.2857.51
ALDO LIDIO DA SILVA, reformado pela Portaria n° 1153/2016, da Diretoria do Pessoal
Militar da Marinha, publicada no Diário Oficial da União datado de 03/06/2016 e no
Boletim n° 13/2016 da Marinha do Brasil, com o propósito de consignar ao referido militar
a percepção dos proventos calculados com base no soldo de Primeiro-Tenente, tendo em
vista o agravamento do seu estado de saúde que o tornou inválido para todo e qualquer
trabalho.
Art. 2º A referida reforma passa a ser nos termos dos art. 104; 106, inciso II;
108, inciso IV; e art. 110, §§ 1° e 2º, alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
a partir de 06/08/2019, época em que se verificou a sua invalidez, em conformidade com
o Termo de Inspeção de Saúde n° 022.000.2335, de 06/12/2021, da JRS/EAMSC,
homologado, em 06/01/2022, pela JSD/Com5°DN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA

                            

Fechar