DOU 28/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 120, terça-feira, 28 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.514, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60200.000169/2022-59, resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) ABELARDO PRISCO DE SOUZA NETO do cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 8 de junho de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.517, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60200.000169/2022-59, resolve:
NOMEAR o Major (EB) DAISLAN MONTENÁRIO DE AGUIAR para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.523, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60200.000160/2022-48, resolve:
EXONERAR o Capitão (EB) MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS do cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 8 de junho de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.524, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60200.000160/2022-48, resolve:
NOMEAR o Capitão (EB) PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR para o
cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 3.452, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente, e conforme decisão judicial prolatada no bojo do
Processo nº 1008185-97.2018.4.01.3400, pela Segunda Turma do TRF, de natureza
coercitiva
atestada no
Parecer
de
Força Executória
nº
00072/2022//CORESE1R/
PRU1R/PGU/AGU, de 10 de junho de 2022, e demais informações que constam do
Processo 60550.018730/2018-08, resolve:
EXONERAR, a pedido, com fulcro no art. 3º da Medida Provisória nº 792, de 26
de julho de 2017, regulamentada pelo art. 3º da Portaria nº 291/MPDG, de 12 de setembro
de 2017, a partir de 23 de junho de 2022, a servidora TALITA BRAGA SILVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1712549, do cargo de Especialista em Atividades Hospitalares - Enfermagem
Geral, Código do Cargo 484007, Classe "B", Padrão NS - V, do quadro de pessoal deste
Hospital, código de vaga 876280.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.488, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60200.000169/2022-59,
resolve:
DISPENSAR o Cel Cav ABELARDO PRISCO DE SOUZA NETO, de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 8 de junho de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.489, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60200.000160/2022-48,
resolve:
DISPENSAR o Cap QAO MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 8 de junho de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDR N° 2.056, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, e as
informações constantes do processo administrativo nº 59000.009733/2022-76, resolve:
NOMEAR RAFAELLA ILIANA ALVES ARCILA para exercer o cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e
Inovação da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas, código CCE 1.13, da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), entidade vinculada a este
Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 2.067, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, e as
informações constantes do processo administrativo nº 59000.010782/2022-51, resolve:
Exonerar, a pedido, LAIS MENDES DANTAS do cargo comissionado de Chefe de
Escritório do Escritório de Representação em Brasília - Distrito Federal, código CCE 1.13, da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), entidade vinculada a este
Ministério, a contar de 13 de junho de 2022.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
PORTARIA Nº 2.057, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Dispensar MARIA CLAUDIA DE BRITO ANDRE SILVA, matrícula SIAPE nº 1426705,
do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do
Gabinete da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano,
código CCE 1.13, deste Ministério.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA Nº 2.058, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar SARAH DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1083924, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete
da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código CCE
1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA N° 2.060, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
DESIGNAR RAFAEL RIBEIRO SILVEIRA para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Tomada de Contas Especiais da Coordenação-Geral de
Prestação de Contas do Departamento de Planejamento Integrado e Ações Estratégicas da
Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCE 1.10,
deste Ministério.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SÊCAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada
através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH , de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, da mesma data, resolve;
Nº 28 - Art. 1º- Conceder pensão a José Barbosa Filho, na qualidade de Cônjuge da
ex - servidora Aurea Lucia Soares de Sousa Barbosa , ocupante do cargo de
Engenheiro, Código de 476/005, Classe S, Padrão NS- III, Matrícula SIAPE 666017, do
Quadro de Pessoal do DNOCS desta Coordenadoria Estadual em Pernambuco, falecida
aposentada, em 22/05/2022 , com fundamento no Inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112 de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º- Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de maio de 2022,
data do óbito da ex- servidora.( Processo SEI nº 59403.000449/2022-00).
Nº 31 - Art. 1º- Conceder pensão a Maria Aretuza da Silva, na qualidade de Cônjuge
do ex - servidor Manoel Rufino da Silva, ocupante do cargo de Motorista Oficial,
Código de 481/262, Classe A, Padrão NI- IV, Matrícula SIAPE 733646, do Quadro de
Pessoal do DNOCS desta Coordenadoria Estadual em Pernambuco, falecido aposentado,
em 10/05/2022 , com fundamento no Inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º- Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de maio de 2022,
data do óbito do ex- servidor. (Processo Eletrônico SEI nº 59403.000436/2022-22).
DÉCIO PETRÔNIO CAMPOS FLORENTINO