DOU 28/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 120, terça-feira, 28 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercados, do Ministério da Economia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado a atual ocupante
do encargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/ME Nº 7.122, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
- SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 75, de 13 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 14
de março de 2019, bem
como o disposto no
Processo SEI nº
19739.121301/2022-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MILTON CAMPOS JÚNIOR, Matrícula SIAPE n.º
1711333, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de
Planejamento e Controle da Arrecadação, código DAS 101.3, do Departamento de Gestão
de Receitas Patrimoniais, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do
Ministério da Economia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando dispensado o atual ocupante do encargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/ME Nº 7.134, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
- SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 75, de 13 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 14
de março de 2019, bem
como o disposto no
Processo SEI nº
19739.121301/2022-93, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora THALLYTA DE PAIVA LACERDA, Matrícula SIAPE n.º
2759140, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora de Planejamento e
Gestão da Fiscalização do Patrimônio, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio, do Departamento de Gestão de Ativos
Imobiliários, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da
Economia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando dispensado o atual ocupante do encargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/ME Nº 7.153, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
- SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 75, de 13 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 14
de março de 2019, bem
como o disposto no
Processo SEI nº
19739.121301/2022-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLAUDSON MOREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE n.º
2574403, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de
Supervisão das Unidades Descentralizadas, código FCPE 101.5, da Secretaria de
Coordenação e Governança
do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de
Desestatização,
Desinvestimento
e
Mercados, do
Ministério
da
Economia,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando dispensado o atual ocupante do encargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/ME Nº 7.159, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
- SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 75, de 13 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 14
de março de 2019, bem
como o disposto no
Processo SEI nº
19739.121301/2022-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor, FABIANO FRANCO FRANÇA, Matrícula SIAPE n.º
1127588, cargo efetivo de economista, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Arrecadação, código
FCPE 101.4, do Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais, da Secretaria de
Coordenação e Governança
do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de
Desestatização,
Desinvestimento
e
Mercados, do
Ministério
da
Economia,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando dispensado a atual ocupante do encargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
PORTARIA PESSOAL/SEPEC/ME N° 7.213, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A
SECRETÁRIA
ESPECIAL
DE PRODUTIVIDADE
E
COMPETITIVIDADE
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência que
lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo
SEI nº 19951.100379/2022-50, resolve:
Nomear Vânia das Graças Soares, CPF nº 226.***.***-49, para o cargo em
comissão de Coordenadora de Projetos, DAS 101.3, da Coordenação Geral de Gestão da
Diretoria de Apoio à Gestão e Conhecimento da Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade do Ministério da Economia.
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 7.215, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA
ESPECIAL DE
PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência
que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19951.100386/2022-51, resolve:
Exonerar, a pedido, Lucas Henrique de Alcantara Viana, CPF nº 057.***.***-
05, do cargo em comissão de Coordenador de Projetos, código DAS 101.3, da
Coordenação Geral de Gestão da Diretoria de Apoio à Gestão e Conhecimento da
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, ADVOCACIA DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 7.224, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, ADVOCACIA DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE, no uso de suas atribuições, e considerando
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo Sei nº 10099.100471/2022-42 resolve:
Art. 1º Designar a servidora NATASHA MARTINS DO VALLE MIRANDA, matrícula
SIAPE nº 1143228, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário Adjunto,
código DAS 101.5, da Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da
Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade,
em seus afastamentos ou impedimentos legais ou eventuais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 7.072, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de
17 de dezembro
de 2020, bem como
disposto no Processo
SEI nº
19687.104575/2022-71, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE RINCON AMARAL, Analista de Comércio Exterior,
matrícula SIAPE n° 1950842, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Inteligência
em Ambiente de Negócios,
Competitividade e
Produtividade, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e
Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Inovação e Micro e
Pequenas Empresa da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério
da Economia, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SDIC/SEPEC/ME nº 12.332, de 18
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2021.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 7.103, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 1º da
Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19687.104579/2022-59, resolve:
Designar SAMUEL ANTUNES ANTERO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula SIAPE nº 1310754, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador-Geral de Microempreendedorismo e Artesanato, código DAS
101.4, da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas,
Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas
da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria de Pessoal SDIC/SEPEC/ME nº 2.176, de 4 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2022.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME N° 7.183, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria
SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada em Diário Oficial da União de
17 de dezembro de 2020, e o disposto no processo SEI nº 19687.105363/2022-19,
resolve:
Nomear CARLOS LEONARDO TEÓFILO DURANS, Analista de Comércio Exterior,
matrícula SIAPE nº 02006920, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de
Inovação e Micro e Pequenas Empresas, código FCPE 101.4, da Secretaria de Inovação e
Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do
Ministério da Economia.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.102, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos
§§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no
e- Processo nº 10265.277992/2022-28, resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil THAIS DE LIMA
JUNQUEIRA ROCHA, matrícula SiapeCad nº 01570229, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário 2 da Subsecretária de Arrecadação,
Cadastros e Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.104, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 16648.720015/2022-36, resolve:
Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LEANDRO STRAUSS,
matrícula SiapeCad nº 00068740, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação
e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas (RS), Código FG-1.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 10271.094160/2022-99, resolve: