DOU 28/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 120, terça-feira, 28 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 373029
Nº Processo: 54000060865/22-78 . Objeto: Prestação de serviços com locação de mão de
obra auxiliando no levantamento, identificação dos bens, organização dos materiais em
lotes os bens que serão alienados ou doados, conforme termo de referência e fotografias
em anexo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços emergencias, afim de auxiliar a comissão de
levantamento dos bens para alienação Declaração de Dispensa em 27/06/2022. ULISSES
MELO LOBO. Div.operacional. Ratificação em 27/06/2022. ANTONIO ADESSOM GOMES DOS
SANTOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 16.890,00. CNPJ CONTRATADA :
40.213.292/0001-65 P C ALMEIDA DA SILVA.
(SIDEC - 27/06/2022) 373029-37302-2022NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373029 - INCRA-BOA VISTA/RR
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 54390.000003/2017-82.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25.
Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigencia do contrato. Vigência: 02/04/2022 a
01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.559,23. Data de Assinatura:
28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do EDITAL N° 302 DE 23 DE JUNHO DE 2022, referente ao "Dia de
Campo", em Rancharia-SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.064445/2022-
61, publicado no DOU n° 118 , Seção 3, pág. 7, onde se lê:
"EDITAL N° 302 DE 23 DE JUNHO DE 2022 "; leia-se: "EDITAL N° 306 DE 23 DE
JUNHO DE 2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do EDITAL N° 302 DE 23 DE JUNHO DE 2022, referente ao "Dia de
Campo", em Iaras - SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.064445/2022-61,
publicado no DOU n° 118 , Seção 3, pág. 8, onde se lê:
"EDITAL N° 302 DE 23 DE JUNHO DE 2022 "; leia-se: "EDITAL N° 305 DE 23 DE
JUNHO DE 2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do EDITAL N° 302 DE 23 DE JUNHO DE 2022, direcionado aos
Projetos de Assentamento Cafeeira, Nossa Senhora Aparecida II e Terra Livre , referente ao
"Dia de Campo", em Castilho - SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N
54000.064445/2022-61, publicado no DOU n° 118 , Seção 3, pág. 7, onde se lê:
"EDITAL N° 302 DE 23 DE JUNHO DE 2022 "; leia-se: "EDITAL N° 304 DE 23 DE
JUNHO DE 2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do EDITAL N° 302 DE 23 DE JUNHO DE 2022, direcionado aos
Projetos de Assentamento Esperança de Luz e Pendengo, referente ao "Dia de Campo", em
Castilho - SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.064445/2022-61, publicado
no DOU n° 118 , Seção 3, pág. 7, onde se lê:
"EDITAL N° 302 DE 23 DE JUNHO DE 2022 "; leia-se: "EDITAL N° 303 DE 23 DE
JUNHO DE 2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do EDITAL N° 302 DE 23 DE JUNHO DE 2022, referente ao "Dia de
Campo", em Martinópolis - SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N
54000.064445/2022-61, publicado no DOU n° 118 , Seção 3, pág. 7, onde se lê:
"EDITAL N° 302 DE 23 DE JUNHO DE 2022 "; leia-se: "EDITAL N° 307 DE 23 DE
JUNHO DE 2022".
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO DE COMPRA Nº 26
LEILÃO CONAB DE COMPRA DE EMBALAGEM CAPA DE FARDO
A CONAB realizará no próximo dia 06/07/2022 (quarta-feira), o leilão do Aviso
de Compra nº 26 (90.000 unidades de embalagens capas de fardos, polietileno
transparentes e novas). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do
respectivo Aviso
de Compra,
os interessados deverão
manter contato
com as
Superintendências Regionais da Conab e/ou as Bolsas de Mercadorias credenciadas pela
Conab, cuja relação encontra-se disponível no portal www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICENÇA
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, torna público que
requereu
à Prefeitura
Municipal
de Sorriso/MT
por
meio da
Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA a Licença Ambiental -
Modalidade: Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de
Armazéns Gerais - emissão de warrant, localizada na Av Idemar Riedi, nº
10790, Bairro Industrial, CEP: 78.890-000, município de Sorriso - MT.
FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 21445.000373/2022-45. Contrato 5007841504/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Cemig distribuição
Ltda, CNPJ: 06.981.180/0001-16. Objeto: CUSD/CCER-Serviço de distribuição de energia
elétrica para a Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG. Programa de Trabalho:
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Ação Orçamentária: Administração
de Unidade. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.43 e 3.3.90.47.22. Fonte de Recursos: 0150.
Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 416, Inciso X Valor Anual: R$ 342.000,00.
Vigência: 12 meses, prorrogável até 60 meses. Data de Assinatura: 21/06/2022. Assinam
pela Contratante: Cleide Edvirges Santos - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de
Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Hamilton
Rodrigues Ribeiro e Melquisedeque Clementino Ferreira - Procuradores.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 21221.003288/2021-82. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab,
CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Cessionária:
Secretaria
do Desenvolvimento da
Agropecuária e da Pesca da Paraíba. Tem por objeto a cessão de uso do imóvel dessa
Companhia, em caráter excepcional, localizado na Rodovia PB 121, Km 02, Rua General
Osório, S/N, Município de Esperança/PB. Fundamento Legal: RLC, Código Civil, NOC 60.202
e subsidiariamente pela Lei n° 9636/1998. Vigência da Cessão de Uso: 10/06/2022 à
09/06/2024, assinado em 10/06/2022. Assinam pela Cedente: Guilherme Augusto Sanches
Ribeiro - Diretor Presidente da Conab e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor/Executivo da
Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pela Cessionária: Rafael
Lopes De Oliveira - Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da
Pesca.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21221.000169/2014-49. Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada:
Instituto para Qualificação e Inserção Profissional, CNPJ: 15.401.674/0002-56. Objeto:
Prorrogação contratual por mais período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 488
da RLC Conab 10.901. Vigência: 29/05/2022 a 28/05/2023. Data de Assinatura: 28/05/2022,
Assinam pela Contratante: Otto Jose de Carvalho - Superintendente Regional Substituto e
Joao Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Iara de Castro Melo Andrade Leite - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21456.000145/2022-46. Contrato nº 22075599/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: R. L.
BARBOSA, CNPJ/MF: 21.369.693/0001-64. Objeto: Prestação de serviços de Engenharia de
Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, no âmbito da Unidade Armazenadora Rio Formoso
- SUREG/TO. Fonte de Recurso: 0150022135. Natureza de Despesa: 339039, PTRES: 169113.
Nota de Empenho n.º 2022NE000021 de 26/05/2022, UG 135417. Modalidade da licitação:
Dispensa de licitação nº 18979440. Fundamento Legal: art. 416, inciso II, do Regulamento
de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor anual
do contrato é de R$ 7.760,30 (sete mil, setecentos e sessenta reais e trinta centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 08/06/2022. Assinam pela Contratante: Halana Helisa Santana Lima -
Superintendente Regional e Welideive dos Santos Olveira - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Ronnie Lino Barbosa - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Conab
nº
21221.000819/2022-66. 
Contrato
Administrativo
Conab
n°
15349066/2021. Pregão Eletrônico Conab n° 01/2021. Termo aditivo nº 01. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada:
Callix Tecnologia E Telecomunicações S.A, CNPJ: 05.371.986/0001-20. Objeto: prorrogação,
mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 30/06/2022 a 29/06/2023. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes da execução correrão por meio da Nota de
Empenho: 2022NE000269. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. Data de Assinatura:
09/06/2022. Assinam pela Contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional
substituto e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Pedro Forte Pain - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) Sabrina Maria Cavalcante Sousa; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face a Universidade
Federal do Ceará; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio Marcus Falcão Graça
Júnior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa, respectivamente;
Bolsista(s) Sabrina Maria Cavalcante Sousa
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado de Matogrosso - FAMATO. Objeto: Integração de esforços
entre as partes para viabilizar a realização do evento denominado "Famato Embrapa
Show", cuja temática é apresentação, ao setor produtivo e sociedade, das tecnologias e
conhecimentos gerados por todas as Unidades Descentralizadas da Embrapa, com foco na
aplicabilidade no agronegócio e agricultura familiar em Mato Grosso. Valor Global R$
4.261.867,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e sete
reais), sendo que: a) R$ 3.230.618,40 (três milhões, duzentos e trinta mil, seiscentos e
dezoito reais e quarenta centavos) entrará como contrapartida da FAMATO, na forma de
custeio e pessoal; b) R$ 1.031.248,60 (um milhão, trinta e um mil, duzentos e quarenta e
oito reais e sessenta centavos) advirão como contrapartida da Embrapa, na forma de
pessoal e bens imobilizados. Data de assinatura: 15/06/2022; Vigência: 15/06/2022 a
15/12/2022; Signatários: Guy de Capdeville, Presidente em exercício e Adriana Regina
Martin, Diretor-Executivo pela Embrapa Agrossilvipastoril; Normando Corral, pela Famato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 de Acordo de Cooperação Técnica SAIC 24000.19/0002-5;
Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, Ecoarts Amazônia, Organização da Sociedade Civil
de
Interesse Público
- OSCIP
e FUNDAÇÃO
DE
APOIO À
PESQUISA E
AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: Prorrogação de vigência e inclusão de novo
Plano 
de 
Trabalho. 
Data 
de 
assinatura: 
11/05/2022; 
Vigência: 
11/05/2022
31/12/2022; Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Flávio Jesus
Wruck, 
Chefe
Adjunto 
de 
Transferência
de 
Tecnologia,
pela 
Embrapa
Agrossilvipastoril; Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Marcia Martins Miguel, pela
Ecoarts Amazônia.

                            

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