DOU 28/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022062800009
9
Nº 120, terça-feira, 28 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Execução de
"Projeto De Atividade" junto ao Ambiente Produtivo Nacional, que entre si celebram o
contratante Araguari Fértil LTDA e de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Parte
Contratante: Araguari Fértil LTDA, CNPJ o n° 42.344.364/0001-39; Partes Executoras:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Solos - CNPJ:
00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes - CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade
denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I; Data de Assinatura: 22/06/2022; Contratante: Fábio Moisés Ferreira Damasceno,- Sócio;
Executoras: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e
Fabiano de Carvalho Balieiro - Chefe Adjunto de TT da Embrapa Solos e Rodrigo Gava -
Diretor - Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Execução de
"Projeto De Atividade" junto ao Ambiente Produtivo Nacional, que entre si celebram o
contratante Solo Certo Laboratório de Analises de Solo LTDA - EPP e de outro lado, como
executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; Parte Contratante: Solo Certo Laboratório de Analises de Solo LTDA
- EPP, CNPJ o n° 07.254716/0001-64; Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Solos - CNPJ: 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur
Bernardes - CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em
conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços
técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de
solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " ,
doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho,
devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo
necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I; Data de Assinatura: 22/06/2022;
Contratante: Márcio Aurélio dos Santos,- Sócio; Executoras: Maria de Lourdes Mendonça
Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Fabiano de Carvalho Balieiro - Chefe
Adjunto de TT da Embrapa Solos e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Execução de
"Projeto De Atividade" junto ao Ambiente Produtivo Nacional, que entre si celebram o
contratante Curitiba Laboratório Agropecuário LTDA - ME e de outro lado, como
executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; Parte Contratante: Curitiba Laboratório Agropecuário LTDA - ME,
CNPJ o n° 05. 834.474/0001-52; Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA - Embrapa Solos - CNPJ: 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes
- CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com
a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " ,
doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho,
devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo
necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I; Data de Assinatura: 22/06/2022;
Contratante: Milton Lázaro Borges,- Sócio; Executoras: Maria de Lourdes Mendonça Santos
Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Fabiano de Carvalho Balieiro - Chefe Adjunto de
TT da Embrapa Solos e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Execução de
"Projeto De Atividade" junto ao Ambiente Produtivo Nacional, que entre si celebram o
contratante Agrilab-Laboratorio de Analise Agricolas e Ambientais LTDA- EPP e de outro
lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Parte Contratante: Agrilab-Laboratorio de Analise
Agricolas e Ambientais LTDA- EPP, CNPJ o n° 19.398.402/0001-14; Partes Executoras:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Solos - CNPJ:
00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes - CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade
denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I; Data de Assinatura: 22/06/2022; Contratante: Dorival Pires de Arruda,- Sócio; Executoras:
Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Fabiano de
Carvalho Balieiro - Chefe Adjunto de TT da Embrapa Solos e Rodrigo Gava - Diretor -
Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Execução de
"Projeto De Atividade" junto ao Ambiente Produtivo Nacional, que entre si celebram o
contratante MB Comercio e Servicos Agropecuarios LTDA e de outro lado, como
executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; Parte Contratante: MB Comercio e Servicos Agropecuarios LTDA,
CNPJ o n° 10.774.368/0001-60; Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA - Embrapa Solos - CNPJ: 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes
- CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com
a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " ,
doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho,
devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo
necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I; Data de Assinatura: 23/06/2022;
Contratante: Marcelo Lima Brigladori - Sócio; Executoras: Maria de Lourdes Mendonça
Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Fabiano de Carvalho Balieiro - Chefe
Adjunto de TT da Embrapa Solos e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Execução de
"Projeto De Atividade" junto ao Ambiente Produtivo Nacional, que entre si celebram o
contratante Laboratórios Preisser Eireli e de outro lado, como executoras, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
Parte Contratante: Laboratórios Preisser Eireli, CNPJ o n° 22.097.141/0001-07; Partes
Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Solos - CNPJ:
00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes - CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade
denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I; Data de Assinatura: 22/06/2022; Contratante: Rudolf Preisser Marçal,- Sócio; Executoras:
Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Fabiano de
Carvalho Balieiro - Chefe Adjunto de TT da Embrapa Solos e Rodrigo Gava - Diretor -
Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Execução de
"Projeto De Atividade" junto ao Ambiente Produtivo Nacional, que entre si celebram o
contratante CCA - Controle Centro Analitico LTDA e de outro lado, como executoras, a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Parte Contratante: CCA - Controle Centro Analitico LTDA, CNPJ o n°
24.678.052/0001-80; 
Partes 
Executoras: 
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
PESQUISA
AGROPECUARIA - Embrapa Solos - CNPJ: 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes
- CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com
a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " ,
doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho,
devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo
necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I; Data de Assinatura: 23/06/2022;
Contratante: Joicy Dias Inacio - Sócia; Executoras: Maria de Lourdes Mendonça Santos
Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Fabiano de Carvalho Balieiro - Chefe Adjunto de
TT da Embrapa Solos e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Execução de
"Projeto De Atividade" junto ao Ambiente Produtivo Nacional, que entre si celebram o
contratante Agrolandes Laboratório de Análises Agronômicas LTDA, e de outro lado, como
executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; Parte Contratante: Agrolandes Laboratório de Análises Agronômicas
LTDA, CNPJ o n° 42.975.226/0001-58; Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Solos - CNPJ: 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur
Bernardes - CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em
conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços
técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de
solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " ,
doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho,
devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo
necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I; Data de Assinatura: 23/06/2022;
Contratante: Vanessa Dal-Bó - Sócia; Executoras: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin
- Chefe Geral da Embrapa Solos e Fabiano de Carvalho Balieiro - Chefe Adjunto de TT da
Embrapa Solos e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Execução de
"Projeto De Atividade" junto ao Ambiente Produtivo Nacional, que entre si celebram o
contratante Ribersolo Laboratório de Análises Agrícolas LTDA e de outro lado, como
executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; Parte Contratante: Ribersolo Laboratório de Análises Agrícolas LTDA,
CNPJ o n° 50.735.471/0001-16; Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA - Embrapa Solos - CNPJ: 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes
- CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com
a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " ,
doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho,
devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo
necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I; Data de Assinatura: 23/06/2022;
Contratante: Luiz Augusto de Almeida Campos - Sócio; Executoras: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Fabiano de Carvalho Balieiro -
Chefe Adjunto de TT da Embrapa Solos e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da
Funarbe.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
DISTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e A bolsista Maria
Eduarda Peretti, resolveram distratar a partir de 01/06/2021 o Termo de
Compromisso e Responsabilidade firmado em 01/09/2020; Signatários: Janice
Reis Ciacci Zanella, pela Embrapa e Maria Eduarda Peretti, bolsista.