DOU 28/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 120, terça-feira, 28 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 84/2021 da AGC JARDIM VIVIANE,
sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO/PR, inscrita no CNPJ sob o nº
01.607.539-0001-76, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Acordo
de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC JARDIM VIVIANE de
acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 052/2021 da AGC CANELÃO, sob a
gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU/PR, inscrita no CNPJ sob o nº
95.422.846/0001-26, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Acordo
de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC CANELÃO de acordo com
as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 051/2021 da AGC AÇUNGUI DO
MEIO, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU/PR, inscrita no CNPJ sob o
nº 95.422.846/0001-26, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do
Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC AÇUNGUI DO
MEIO de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo aos Termos de Convênio Nº' s: 1959/2017, 1960/2017, 1961/2017,
1962/2017, 1963/2017; Data da Assinatura: 24/06/2022; Nome do Órgão ou Entidade
Pública: Prefeitura Municipal de CHOROZINHO/CE; CNPJ 23.555.279/0001-75; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC TRIÂNGULO, AGC CEDRO, AGC PATOS DOS
LIBERATOS, AGC CAMPESTRE, AGC TIMBAÚBA DOS MARINHEIROS; Objeto do Termo
Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das AGC's.
1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 2000/2017; Data da Assinatura: 24/06/2022;
Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de SANTANA DO ACARAÚ/CE;
CNPJ 07.598.659/0001-30; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BAIXA FRIA;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convênio da AGC
2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 62/2018; Data da Assinatura: 24/06/2022;
Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de PALHANO/CE; CNPJ
07.488.679/0001-59; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO JOSÉ; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convênio da AGC
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 268/2022; Data da assinatura: 21 de junho de 2022 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
JAPIRA; Vigência: 25/06/2022 a 25/06/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de JAPIRA, pertencente ao Município de LIN H A R ES / ES ,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 267/2022; Data da assinatura: 21 de junho de 2022 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
CANIVETE; Vigência: 25/06/2022 a 25/06/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de CANIVETE, pertencente ao Município de
LINHARES/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 266/2022; Data da assinatura: 21 de junho de 2022 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
BAIXO QUARTEL; Vigência: 25/06/2022 a 25/06/2027; Objeto: Proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade de BAIXO QUARTEL, pertencente ao
Município de LINHARES/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º
13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor,
e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 264/2022; Data da assinatura: 21 de junho de 2022 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
GUAXE; Vigência: 25/06/2022 a 25/06/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de GUAXE, pertencente ao Município de LINH A R ES / ES ,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 263/2022; Data da assinatura: 21 de junho de 2022 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC POÇÃO; Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de POÇÃO, pertencente ao Município de
LINHARES/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 261/2022; Data da assinatura: 21 de junho de 2022 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC BOA VISTA; Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de BOA VISTA, pertencente ao Município de
NOVA VENÉCIA/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 262/2022; Data da assinatura: 21 de junho de 2022 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC
CEDROLÂNDIA; 
Vigência:
23/06/2022
a
23/06/2027; 
Objeto:
Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de CEDROLÂNDIA, pertencente
ao Município de NOVA VENÉCIA/ES, através de Agência de Correios Comunitária - AG C ;
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º
13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor,
e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 260/2022; Data da assinatura: 21 de junho de 2022 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC AGUA LIMPA; Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2027; Objeto: Proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade de AGUA LIMPA, pertencente ao Município
de NOVA VENÉCIA/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º
13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor,
e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 273/2022; Data da assinatura: 22 de junho de 2022 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
PRAÇA RICA; Vigência: 25/06/2022 a 25/06/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de PRAÇA RICA, pertencente ao Município de
VILA PAVÃO/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 269/2022; Data da assinatura: 23 de junho de 2022 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
MONTE SINAI II; Vigência: 26/06/2022 a 26/06/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de MONTE SINAI, pertencente ao Município de
MARILÂNDIA/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo
de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000028 SE/ES
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijas de 20
[kg],
para
abastecimento
de
empilhadeiras à
combustão
dos
Correios
-
Região
Metropolitana do Espírito Santo. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 06/07/2022 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 420/2022; OBJETO: Locação de imóvel situado na Av. Silvino Ferreira da
Silva, Qd. 12, Lt. 95, na Cidade de Cavalcante, no Estado Goiás, com área de 100m², desta
4,026m², pelo período de 10 anos, para funcionamento da AC CAVALCANTE/SE-GO;
LOCADOR: IVAN MAX VIEIRA CORREIA, CPF 888.608.761-68; VALOR GLOBAL: R$ 228.000,00;
DATA DA APROVAÇÃO: 08/06/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso V do Artigo 29 da Lei
nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 8/2022 SE/GO
Alienação de bens móveis (veículos e motocicletas) de propriedade dos Correios
SE/GO. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
15/08/2022 às 08:00 h e disputa às 14:00 h. Informações pelo fone (48) 3954 4086 ou e-
mail licitacoes-rs@correios.com.br.
CLEOCI TEREZINHA MAGIERO
Membro de Comissão Permanente de Licitação SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 008/2022; Data da assinatura: 21/06/2022; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de Belém de São Francisco/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Ibó; Vigência: de 22/06/2022 a 22/06/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de Ibó, por meio da AGC,
mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT,
na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de
Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 9.942,03; Aplicação total
de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Conta: 44406.010010; Fundamentação legal:
Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978,
a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019,
a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de
maio de 2021.