DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11001 - Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regional de Fortaleza.
115.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
115.000,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10942 - Apoio a Projetos do Programa de Cooperação Federativa.
150.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
150.000,00
47200005 - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
500.000,00
47200005 - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
500.000,00
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11573 - Aquisição de Equipamentos para Subsidiar Entidades nas Ações de Serviços de Atendimento a Idosos.
500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
670 - 6.70.000000
1
500.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
2.197.236,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
2.197.236,00
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
1.904.536,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
7
86,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
282 - 2.82.000083
1
1.904.450,00
18.542.725 - CEARÁ NO CLIMA: MITIGANDO E SE ADAPTANDO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.  
20618 - Operação e Manutenção das Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar.
292.700,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
7
292.700,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.822, DE 28 DE JUNHO DE 2022
ANEXO 3 - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
1.450.000,00
01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
1.450.000,00
01.031.258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.  
20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL.
150.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
150.000,00
01.031.258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.  
20736 - Desenvolvimento da Ação Parlamentar.
1.300.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.300.000,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
50.000,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
50.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10185 - Ampliação da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Estadual.
50.000,00
11 - SERTÃO 
DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
50.000,00
10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
105.200,00
10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará
105.200,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15436 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública (PreVio - COMP. II).
105.200,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
105.200,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
500.000,00
18100007 - ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA
500.000,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10843 - Implantação de Unidades Prisionais.
500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
500.000,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
78.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
78.000,00
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10396 - Melhoria das Ferramentas e Métodos de Gestão.
8.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
8.000,00
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10409 - Renovação da Frota de Veículos.
18.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
18.000,00
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10426 - Realização de Cursos Presenciais e a Distância em Educação Fiscal.
8.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
8.000,00
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10427 - Realização de Eventos de Educação Fiscal.
28.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
28.000,00
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10872 - Gestão de Conhecimento e Desenvolvimento de RH.
8.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
8.000,00
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
15431 - Concessão de prêmios por rateio e sorteios no âmbito do Programa Sua Nota Tem Valor.
8.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
8.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1.150.891,00
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
100.000,00
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20943 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SDA.
100.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
890.000,00
20.451.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
18440 - Construção de estrada vicinal.
10.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
20.451.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
18441 - Apoio à construção de estrada vicinal
10.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
20.608.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.  
18428 - Implantação de fogões ecológicos para agricultura familiar.
199.950,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
199.950,00
20.608.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.  
18429 - Implantação de fogões ecológicos para agricultura familiar.
100.050,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
100.050,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10544 - Implantação de Projetos de Produção.
200.000,00
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
7
200.000,00