DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 28/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 10 dias do mês de junho de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os
demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales
Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano
Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Flavio Joaquim Sales de Castro e Silva, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys
Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº28/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente
às oito horas e trinta minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Celebração de Convênio: Processo nº.03385914/2022 – Prefeitura
de Itapiúna – Objeto: Pavimentação em pedra tosca, no município de Itapiúna-CE; Processo nº.00074403/2022 – Prefeitura de Meruoca – Objeto: Reforma
do estádio municipal do município de Meruoca-CE; Processo nº.03955400/2022 – Prefeitura de Ibicuitinga – Objeto: Recuperação de estradas vicinais com
revestimento primário e obras de drenagem (bueiros e passagem molhada) nos trechos: Sede a Taputo, entrocamento a Lagoa dos Porcos e BR–265 a Alto
Vermelho e passagem molhada Tabuto, no município de Ibicuitinga-CE; Processo nº.05337399/2022 – Prefeitura de Novo Oriente – Objeto: Recuperação de
estradas vicinais e instalação de bueiros, no município de Novo Oriente-CE; Processo nº.01896270/2022 – Prefeitura de Carnaubal – Objeto: Pavimentação em
pedra tosca em diversas ruas, no município de Carnaubal-CE; Processo nº.05328128/2022 – Prefeitura de Marco – Objeto: Recuperação de estradas vicinais,
no município de Marco-CE; Processo nº.02602814/2022 – Prefeitura de Tejuçuoca – Objeto: Pavimentação em pedra tosca, no município de Tejuçuoca-CE.
Aditivo de Serviços (Replanilhamento) – Contrato: Processo nº.02953013/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato nº256/2021 – Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva no aeroporto de Campos Sales–CE; Processo nº.03753760/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato
nº099/2021 – Objeto: Construção do complexo religioso e estátua de Santo Antônio, no município de Caridade-CE. Aditivo de vigência e/ou execução –
Contrato: Processo nº.05104637/2022 – Aditivo de execução ao contrato nº.061/2022 – Objeto: Reforma de adequação para acessibilidade no edifício sede
da SEPLAG, localizado no centro administrativo do cambeba em Fortaleza–CE; Processo nº.04850548/2022 – Aditivo de execução ao contrato nº.237/2021
– Objeto: Reforma na sede do Conselho Estadual de Educação, em Fortaleza-CE; Processo nº.04843967/2022 – Aditivo de execução ao contrato nº.172/2021
– Objeto: Construção de pista de atletismo, em Caucaia-CE; Processo nº.03956636/2022 – Aditivo de execução ao contrato nº.001/2022 – Objeto: Restauração
da via de acesso ao Santuário Imaculada Rainha do Sertão na serra do Urucum, em Quixadá-CE. Garantia Quinquenal: Processo nº.05739853/2022 – Garantia
quinquenal de recuperação de obra nº 050/2018 – Objeto: Pavimentação da rodovia CE–354, no trecho: ENTR.BR-222 - São Joaquim, no município de
Umirim. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho Deliberativo, por unanimidade, aprovou os processos administrativos, os quais
serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: A conselheira e Diretora de Planejamento e Gestão da SOP,
Camila Passos, apresentou o calendário de medições digitais de obras rodoviárias e edificações para o mês de Junho/2022. O sistema de medição será aberto
hoje, 10/06/2022, e o prazo limite para postagem no SIGSOP até dia 19/06/2022. O prazo limite de validação pelos fiscais encerra dia 24/06/2022. Ressaltou
que todas as medições devem ser assinadas e protocoladas digitalmente. Somente para medições de manutenção, supervisão, conserva e similares, ocorrerá a
entrega de documentos físicos no protocolo da sede da SOP e poderá ser feita até 29/06/2022. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa,
o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 29/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho
Deliberativo da SOP aos 15 dias do mês de junho de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline
Sales Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo,
Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Flavio Joaquim Sales de Castro e Silva, Roberto de Alencar Mota Junior e
Regys Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº29/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada
remotamente às oito horas e trinta minutos do dia quinze de junho de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a
autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Celebração de Convênio: Processo nº03274705/2022
– Prefeitura de Ipueiras – Objeto: Construção de matadouro público, no município de Ipueiras-CE; Processo nº02903407/2022 – Prefeitura de Chorozinho
– Objeto: Pavimentação asfáltica, no município de Chorozinho-CE; Processo nº04252667/2022 – Prefeitura de Chorozinho – Objeto: Reforma da Praça
Santa Terezinha, no município de Chorozinho-CE; Processo nº06651834/2021 – Prefeitura de Morada Nova – Objeto: Recuperação de estrada vicinais, com
aplicação de camadas de revestimentos tipo piçarra para regularizar do subleito e para revestimentos primário, no município de Morada Nova-CE; Processo
nº04004370/2022 – Prefeitura de Groaíras – Objeto: Recuperação de estradas vicinais, no município de Groaíras-CE; Processo nº02255685/2022 – Prefeitura
de Groaíras – Objeto: Construção de uma praça na localidade de Córrego dos Matos, no município de Groaíras-CE; Processo nº04406427/2022 – Prefeitura
de Granjeiro – Objeto: Pavimentação em pedra tosca, no município de Granjeiro-CE; Processo nº04195620/2022 – Prefeitura de Barreira – Objeto: Reforma
do campo no distrito de Córrego, no município de Barreira-CE; Processo nº05075823/2022 – Prefeitura de Barreira – Objeto: Pavimentação em pedra tosca,
no município de Barreira-CE; Processo nº.04513630/2022 – Prefeitura de Ararendá – Objeto: Pavimentação em pedra tosca nas localidades de Tamarindo,
distrito de Lagoa do Santo Antônio e Violete, no município de Ararendá-CE; Processo nº.03479102/2022 – Prefeitura de Nova Olinda – Objeto: Pavimentação
em pedra tosca sem rejuntamento, no município de Nova Olinda-CE; Processo nº.03892867/2022 – Prefeitura de Caridade – Objeto: Construção de 1 (uma)
Areninha, no distrito de Ipueiras dos Gomes, no município de Caridade-CE. Garantia Quinquenal: Processo nº.05797799/2022 – Garantia quinquenal
de recuperação de obra nº 031/2018 – Objeto: Serviços de recuperação funcional em rodovias da malha viária do Estado do Ceará (LOTE I). Aditivo de
vigência e/ou execução – Contrato: Processo nº.05094984/2022 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº.017/2019 – Objeto: Obra de duplicação
da rodovia CE-085, no trecho: Entr. CE 556 (Itarema) – Entr. BR 403 (Acaraú); Processo nº.05286654/2022 – Aditivo de execução e vigência ao contrato
nº.004/2021 – Objeto: Serviços de recuperação funcional na malha viária do estado do ceará, conforme o lote constituído pelos distritos operacionais de
Itapipoca e Sobral (LOTE II); Processo nº.04052447/2022– Aditivo de execução ao contrato nº.167/2021 – Objeto: Construção da praça mais infância tipo
II, no município de Barbalha-CE; Processo nº.04780086/2022 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº.018/2018 – Objeto: Supervisão de obras nos
trechos integrantes do programa viário de integração e logística – Ceará IV (2 ª FASE), no âmbito das rodovias do Distrito Operacional de Crato. Facultada
a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho Deliberativo, por unanimidade, aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente
instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: A conselheira e diretora de Projetos e Edificações da SOP, Aline Sales, informou
aos demais conselheiros sobre a aprovação do projeto de restauração do Farol do Mucuripe, no município de Fortaleza-CE e que o projeto foi encaminhado
para orçamento e demais trâmites para licitação. Explanou que a intervenção será dividida em duas fases, sendo a primeira contemplando a restauração da
edificação, já projetada e aprovada, e a segunda a urbanização do entorno, que aguarda envio dos projetos completos pela Secretaria do Turismo do Ceará
(SETUR-CE). Ainda com a palavra, a conselheira ressaltou que foram concluídos os treinamentos do curso básico da implementação do BIM na diretoria de
Projetos de Edificações (DIPRO) e na Gerência de Orçamento (GEROA) e definidas as diretrizes das fases restantes. Após a deliberação de outras questões
de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 30/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho
Deliberativo da SOP aos 20 dias do mês de junho de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline
Sales Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo,
Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Flavio Joaquim Sales de Castro e Silva, Roberto de Alencar Mota Junior e
Regys Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº30/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada
remotamente às oito horas e trinta minutos do dia vinte de junho de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a
autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de Serviços (Replanilhamento) – Contrato:
Processo nº.04608232/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato nº042/2021 – Objeto: Manutenção no Complexo Social Mais Infância
de Barbalha-CE; Processo nº.033764400/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato nº051/2021 – Objeto: Manutenção da arena multiuso
governador Plácido Aderaldo Castelo – Arena Castelão, em Fortaleza-CE. Aditivo de vigência e/ou execução - Convênio: Processo nº05694493/2022 –
Aditivo de vigência ao convênio nº111/2022 – Prefeitura Municipal de Assaré – Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo, no município de Assaré-CE.
Celebração de Convênio: Processo nº03278476/2022 – Prefeitura de Russas – Objeto: Pavimentação em paralelepípedo na travessa Francisco Carneiro - bairro
Bom Sucesso, no município de Russas-CE; Processo nº05096588/2022 – Prefeitura de Granja – Objeto: Recuperação de estradas vicinais, no município de
Granja-CE; Processo nº04735064/2022 – Prefeitura de Cariré – Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas localidades, no município de Cariré-CE;
Processo nº04719247/2022 – Prefeitura de Itapiúna – Objeto: Pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede ao distrito de palmatória, no município de
Itapiúna-CE; Processo nº03742857/2022 – Prefeitura de Altaneira – Objeto: Pavimentação em pedra tosca nas ruas, no município de Altaneira-CE; Processo
nº03981878/2022 – Prefeitura de Banabuiú – Objeto: Pavimentação asfáltica nas localidades de Barra do Sitiá e Pedras Brancas, no município de Banabuiú-CE.
Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo nº.06050875/2022 – Aditivo de prazo de vigência ao contrato nº.095/2020 – Objeto: Recuperação
funcional da rodovia CE-401, no trecho: Av. Alberto Craveiro – Rua Peru; Processo nº.06051782/2022 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao contrato
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