DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 109/2022, ATIVA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A 
(CNPJ: 06.241.040/0001-01) – GRUPO 1 - ITENS - Item 1, com o valor unitário de R$ 8.000,00 a quantidade de 600 unidades e Item 2, com o valor unitário 
de R$ 2.500,00 a quantidade de 200 unidades. GRUPO 2 - ITENS - Item 3, com o valor unitário de R$ 17.780,00 a quantidade de 180 unidades e Item 4, 
com o valor unitário de R$ 2.600,00 a quantidade de 60 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Edson José Rennó Ribeiro, Diretor Presidente da Empresa ATIVA SOLUÇÕES 
TECNOLÓGICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2022
PROCESSO NÚMERO 12126657/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de DICLOROI-
SOCIANURATO DE SÓDIO (GRANULADO) 58% no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá 
validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220030, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos 
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 110/2022, HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMIS-
SANEANTES LTDA (CNPJ: 08.406.359/0001-75) – ITEM - Item 1, com o valor unitário de R$ 23,50 a quantidade de 255.000 unidades. Signatários: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Guilherme 
de Freitas Roveri José, Diretor Comercial da Empresa HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0069/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA. 
OBJETO: Execução da Obra de Construção da Unidade de Negócio da Bacia da Serra da Ibiapaba (UNBSI) em Tianguá, pertencente a Cagece. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210018-CAGECE - Contrato nº 69/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 0852.000122/2018-
69-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 5.749.000,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e nove 
mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70) e Recurso de Financiamento oriundo 
do Banco do Nordeste do Brasil – BNB II (Fonte 71). DATA DA ASSINATURA: 9 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Epifanio José Almeida e Silva, Representante da 
Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0073/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CEQUIMICA LTDA - EPP. OBJETO: aqui-
sição de REAGENTES PARA LABORATÓRIO – ITENS 4, 9, 10, 14 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210184 - Contrato 
nº 73/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 0954.000012/2021-72-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 40 (quarenta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
14.608,20 (catorze mil, seiscentos e oito reais e vinte centavos) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos 
Próprios. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando 
de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Antônio Alves Aguiar, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0076/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: REY – GLASS COMERCIAL EIRELI – EPP. 
OBJETO: aquisição de REAGENTES PARA LABORATÓRIO – ITENS 8, 11, 13, 15, 16, 18 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 20210184 - Contrato nº 76/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 0954.000012/2021-72-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 40 (quarenta) meses. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.658,96 (dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos) pagos em faturas mensais devidamente certificadas 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Rute Oliveira Leandro, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0084/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: GM5 INDÚSTRIA DE TUBOS S/A. OBJETO: 
Execução de Serviços de Substituição de Trechos de Adutoras do Macrossistema Integrado de Água de Fortaleza e Região Metropolitana, com 
Fornecimento de Materiais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210050 – CAGECE - Contrato nº 84/2022-DJU-CAGECE - 
Processo nº 0429.000002/2019-98-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 18.800.000,00 (dezoito milhões e 
oitocentos mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 
15 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de 
Operações da Cagece e Paulo José Martins de Carvalho Neto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº0010/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADO: TOPODATUM TOPOGRAFIA LTDA – ME 
OBJETO: Rescisão amigável FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº13.303/2016, em seu art. 69, VII - Processo nº 1033.000044/2022-02-Cagece DATA 
DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022 FORO: Fortaleza/Ce SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Cláudia 
Elizângela Tolentino Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Alexandre Magnum Leorne Pontes, Representante 
da Contratada Fortaleza, 21 de junho de 2022. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE