DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº143/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 00279315/2022, e de acordo com o art. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, RESOLVE 
MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL ao servidor HUGO MAGALHÃES CAMELO, ocupante do cargo de 
Professor, Classe Auxiliar, referência C, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula n° 001093-1-2, portador do título de Mestrado em 
Ciências Contábeis e Administração, o equivalente a 60 % (sessenta por cento) sobre seu vencimento base, com vigência a partir de 12/01/2022. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 13 de abril de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº187/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, RESOLVE EXCLUIR da Portaria Nº65/2022, de 28/02/22, publicada no Diário Oficial do Estado, em 16/03/22, o servidor FRANCISCO 
ALBERTINO SILVA FILHO, Auxiliar da Gestão em Educação Superior, matrícula nº 000438-1-8, relacionado indevidamente para receber o Auxílio 
Alimentação do mês de ABRIL de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral, 13 de abril de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº284/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em 
vista o que consta no processo nº 11875575/2021, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. 
de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada 
no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, o servidor FRAN-
CISCO ROBERTO DA SILVA MESQUITA, matrícula nº 000550-1-8, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 
27 para 28, referente ao exercício de 2019, a partir de 01/01/2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, 
inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 29 de abril de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº291/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista 
o que consta no processo nº 11675312/2021, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 
28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no 
D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora MARIA 
NEUVERINA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 000377-1-0, ocupante do cargo de Analista da Gestão em Educação Superior, da referência 18 para 19, 
referente ao exercício de 2019, a partir de 01/01/2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei 
Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 
29 de abril de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº294/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em 
vista o que consta no processo nº 11361555/2021, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. 
de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publi-
cada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, o servidor 
GERMANO LEÔNCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 000562-1-9, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 26 
para 27, referente ao exercício de 2019, a partir de 01/01/2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso 
I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em 
Sobral-CE, 29 de abril de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº071/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 00771325/2022, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
disciplinado pelo Art. 1º, inciso VII, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor THIAGO GIL LESSA ALVES, matrícula 430841.1.9, 
lotado no Departamento de Línguas e Literatura, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência N da classe Associado para a 
referência O da mesma classe, com vigência a partir de 11 DE MAIO DE 2017, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos 
do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 
em Crato(CE), aos 29 de março de 2022.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 10526141/2020 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 
2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, 
referência 26, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior - GES, a servidora ELANE RODRIGUES GONDIM, matrícula nº 300.762-
2-2, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 04 de janeiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº0554/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 11366018/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/11/2019, o 
docente VALDINAR CUSTÓDIO FILHO, mat. nº 3006471-2, lotado no Centro de Humanidades – CH, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto, 
sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0589/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 07638708/2020, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 03/06/2020,