DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
20/10/2016, RESOLVE CONVOCAR os(as) CANDIDATOS(AS), constantes no Anexo Único deste Edital, obedecendo o rigor da ordem de classificação, 
homologada pela Resolução nº 828/2017-CD, de 04/05/2017, publicada no DOE de 16/05/2017, prorrogada a validade do certame pela Resolução nº 928/2019-
CD, de 08/05/2019, publicada no DOE 16/05/2019, e Resolução Nº 1001/2021 - CD,  DOE DE 08/10/2021, devido a suspensão de concursos em virtude da 
Pandemia, a fim de comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas – DEGEP/FUNECE, localizado na Avenida Dr. Silas Munguba, 1700, Campus do 
Itaperi, CEP 60.714-903, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital em Diário Oficial do Estado do Ceará, no horário de 09h00min às 
12h00min para tratar de assunto relacionado ao processo de nomeação no cargo efetivo com atuação na área Técnico-Administrativa, munidos dos seguintes 
documentos: a) Carteira de Identidade – cópia autenticada; b) CPF – cópia autenticada; c) Título de Eleitor – cópia autenticada; d) Último comprovante elei-
toral – cópia autenticada; e) Certificado de reservista – cópia autenticada; f) PIS/PASEP – comprovante ou cópia; g) Certidão de nascimento ou casamento 
– cópia autenticada; h) Certidão de nascimento dos dependentes – cópia autenticada; i) Comprovante de residência com CEP– cópia autenticada; j) Carteira 
de Trabalho (folha de nº de registro/série e folha de dados pessoais e último registro de trabalho) – cópia autenticada; k) Carteira de Trabalho original; l) Duas 
fotos 3x4 recentes e idênticas; m) Comprovante de conta Bradesco ou abertura de conta salário Bradesco (encaminhamento emitido pelo DEGEP/FUNECE); 
n) Certidão do Cartório de Crime Estadual e Federal (Estadual – Fórum Clóvis Beviláqua: http://www4.tjce.jus.br/siscertidao) e Federal – Justiça Federal 
(no antigo Prédio do BNB: http://www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa); o) Comprovante de inexistência de participação do candidato em sociedade 
de natureza empresarial a serem expedidos pela Receita Federal e Junta Comercial do Estado do Ceará, através de certidões específicas; p) Certidão de 
Acumulação de Cargos, expedida pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG, obtida por meio do endereço eletrônico www.
seplag.ce.gov.br; q) Declaração de disponibilidade para dedicar-se à Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE assinado com firma reconhecida, 
explicitando não ocupar outro cargo ou função pública (federal, estadual, municipal e privada) acumulável com o que ora assumirá na FUNECE (declaração 
elaborada pelo DEGEP/FUNECE, conforme modelo I ou II, obtida por meio do endereço eletrônico http://www.uece.br/depes/index.php/2017-06-05-
13-06-35; r) Cópia autenticada da documentação especificada para cada cargo (Nível Superior ou Nível Médio e Médio/Técnico) conforme determina as 
tabelas 1 e 2 do Anexo II do Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE; s) Certificados de comprovação dos Graus de: Especialista, Mestre, Doutor ou Livre 
Docência com os respectivos Históricos obtidos em curso reconhecido, oferecido por Instituição de Ensino Superior Nacional credenciada, ou regularmente 
revalidado, se obtido em Instituição de Ensino Superior Estrangeira, nos termos da legislação vigente - cópia autenticada; t) Declaração de Bens e Valores 
que constituem o seu patrimônio, conforme regulamenta o Decreto nº 11.471, de 29 de setembro de 1975 (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, 
ano calendário 2020; u) Apresentar à Coordenadoria da Perícia Médica da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, situada à R. Júlio Lima, 
759 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE, 60822-500, Fortaleza-Ce, em observância ao disposto nos itens 2.1.8 e 2.1.14 do Edital nº 01/2016-SEPLAG/
SECITECE, os seguintes exames: Sangue (hemograma completo, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, grupo sanguíneo e fator Rh, coagulograma completo, 
TGO, TGP); Sumário de Urina; Raio X de Tórax em PA com laudo; Eletrocardiograma com laudo; Eletroencefalograma com laudo; Acuidade Visual com 
laudo.  O candidato será encaminhado à Perícia Médica por meio de ofício emitido pelo Departamento de Gestão de Pessoas da FUNECE. Os documentos 
comprobatórios a que se refere este EDITAL deverão ser apresentados no prazo e local nele estabelecido. Não serão aceitas fotocópias sem autenticação. 
Vale ressaltar que o Ato de Convocação não equivale à nomeação, ato este que será providenciado em momento ulterior. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, Fortaleza – CE, 16 de março de 2022.
Dárcio ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO EDITAL Nº02/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/FUNECE,
RESOLUÇÃO Nº828/2017 – CD, DE 04/05/2017 – D.O.E. 16/05/2017
GRUPO OCUPACIONAL: GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – GES
CARGO: ANALISTA DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
ÁREA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
LEI QUE CRIOU O CARGO
MOTIVO DA VACÂNCIA
TÉCNICO EM 
ASSUNTOS 
EDUCACIONAIS
RODRIGO ALVES RIBEIRO
18º
Lei 15.816 de 27 de julho de 2015, publicada 
no Doe de 30/07/2015 e Lei 16.467 de 
19/12/2017, publicada no DOE 28/12/2017
Ato que torna sem efeito a nomeação 
de  Luciana da Silva Caretti, 
publicada no DOE de 19/04/2018
ANTONIO OZIELTON DE BRITO SOUSA
19º
Lei 15.816 de 27 de julho de 2015, publicada 
no Doe de 30/07/2015 e Lei 16.467 de 
19/12/2017, publicada no DOE 28/12/2017
Ato que torna sem efeito a nomeação 
de Tereza Cristina Lima Barbosa, 
publicada no DOE de 19/04/2018
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
EMANUEL ABDALLA PINHEIRO
2º
Lei 15.816 de 27 de julho de 2015, publicada 
no Doe de 30/07/2015 e Lei 16.467 de 
19/12/2017, publicada no DOE 28/12/2017
Ato que torna sem efeito a nomeação 
de Isaac Sousa da Costa, publicada 
no DOE de 13/12/2019.
*** *** ***
EDITAL Nº03/2022 -FUNECE DE CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas 
atribuições estatutárias, regimentais, legais e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos, com 
atuação na área Técnico-Administrativa, regido pelo Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, de 05/10/2016, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 
20/10/2016, RESOLVE CONVOCAR os(as) CANDIDATOS(AS), constantes no Anexo Único deste Edital, obedecendo o rigor da ordem de classifi-
cação, homologada pela Resolução nº 828/2017-CD, de 04/05/2017, publicada no DOE de 16/05/2017, prorrogada a validade do certame pela Resolução nº 
928/2019-CD, de 08/05/2019, publicada no DOE 16/05/2019, e RESOLUÇÃO Nº 1001/2021 - CD,  DOE DE 08/10/2021, devido a suspensão de concursos 
em virtude da Pandemia, a fim de comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas – DEGEP/FUNECE, localizado na Avenida Dr. Silas Munguba, 1700, 
Campus do Itaperi, CEP 60.714-903, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital em Diário Oficial do Estado do Ceará, no horário de 
09h00min às 12h00min para tratar de assunto relacionado ao processo de nomeação no cargo efetivo com atuação na área Técnico-Administrativa, munidos 
dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade – cópia autenticada; b) CPF – cópia autenticada; c) Título de Eleitor – cópia autenticada; d) Último 
comprovante eleitoral – cópia autenticada; e) Certificado de reservista – cópia autenticada; f) PIS/PASEP – comprovante ou cópia; g) Certidão de nasci-
mento ou casamento – cópia autenticada; h) Certidão de nascimento dos dependentes – cópia autenticada; i) Comprovante de residência com CEP– cópia 
autenticada; j) Carteira de Trabalho (folha de nº de registro/série e folha de dados pessoais e último registro de trabalho) – cópia autenticada; k) Carteira de 
Trabalho original; l) Duas fotos 3x4 recentes e idênticas; m) Comprovante de conta Bradesco ou abertura de conta salário Bradesco (encaminhamento emitido 
pelo DEGEP/FUNECE); n) Certidão do Cartório de Crime Estadual e Federal (Estadual – Fórum Clóvis Beviláqua: http://www4.tjce.jus.br/siscertidao) e 
Federal – Justiça Federal (no antigo Prédio do BNB: http://www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa); o) Comprovante de inexistência de participação do 
candidato em sociedade de natureza empresarial a serem expedidos pela Receita Federal e Junta Comercial do Estado do Ceará, através de certidões especí-
ficas; p) Certidão de Acumulação de Cargos, expedida pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG, obtida por meio do endereço 
eletrônico www.seplag.ce.gov.br; q) Declaração de disponibilidade para dedicar-se à Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE assinado com 
firma reconhecida, explicitando não ocupar outro cargo ou função pública (federal, estadual, municipal e privada) acumulável com o que ora assumirá na 
FUNECE (declaração elaborada pelo DEGEP/FUNECE, conforme modelo I ou II, obtida por meio do endereço eletrônico http://www.uece.br/depes/index.
php/2017-06-05-13-06-35; r) Cópia autenticada da documentação especificada para cada cargo (Nível Superior ou Nível Médio e Médio/Técnico) conforme 
determina as tabelas 1 e 2 do Anexo II do Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE; s) Certificados de comprovação dos Graus de: Especialista, Mestre, 
Doutor ou Livre Docência com os respectivos Históricos obtidos em curso reconhecido, oferecido por Instituição de Ensino Superior Nacional credenciada, 
ou regularmente revalidado, se obtido em Instituição de Ensino Superior Estrangeira, nos termos da legislação vigente - cópia autenticada; t) Declaração de 
Bens e Valores que constituem o seu patrimônio, conforme regulamenta o Decreto nº 11.471, de 29 de setembro de 1975 (Declaração de Imposto de Renda 
Pessoa Física, ano calendário 2020; u) Termo de Ciência sobre os Regimes de Previdência Social v) Formulário de Opção por Regime Tributário x) Apresentar 
à Coordenadoria da Perícia Médica da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, situada à R. Júlio Lima, 759 - Cidade dos Funcionários, 
Fortaleza - CE, 60822-500, Fortaleza-Ce, em observância ao disposto nos itens 2.1.8 e 2.1.14 do Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, os seguintes 
exames: Sangue (hemograma completo, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, grupo sanguíneo e fator Rh, coagulograma completo, TGO, TGP); Sumário 
de Urina; Raio X de Tórax em PA com laudo; Eletrocardiograma com laudo; Eletroencefalograma com laudo; Acuidade Visual com laudo.  O candidato 
será encaminhado à Perícia Médica por meio de ofício emitido pelo Departamento de Gestão de Pessoas da FUNECE. Os documentos comprobatórios a 
que se refere este EDITAL deverão ser apresentados no prazo e local nele estabelecido. Não serão aceitas fotocópias sem autenticação. Vale ressaltar que 
o Ato de Convocação não equivale à nomeação, ato este que será providenciado em momento ulterior. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, Fortaleza – CE, 23 de junho de 2022.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

                            

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