DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
o docente EMMANUEL SILVA MARINHO, mat. nº 0069891-1, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, da referência K
para a referência L, da Classe Adjunto, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17
de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0682/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 00239917/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017,
de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, ao
servidor FRANCISCO OZANAN DE SANTIAGO NETO, mat. nº 0074111-6, Técnico em Contabilidade, ref. 40, com vigência a partir de 11/01/2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0684/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 00207683/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servidora
MARIA ZEUDIMAR PINHEIRO, mat. nº 0046501-1, Assistente de Administração, ref. 40, com vigência a partir de 10/01/2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0686/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 11998502/2021, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 15/12/2021, a
docente HELENA DE ARAÚJO FRERES, mat. nº 0170041-3, lotada na Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, da referência J para a referência K,
da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EDITAL Nº01/2022 -FUNECE DE CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
O VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições estatutárias, regimentais, legais e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos, com
atuação na área Técnico-Administrativa, regido pelo Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, de 05/10/2016, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE
20/10/2016, RESOLVE CONVOCAR os(as) CANDIDATOS(AS), constantes no Anexo Único deste Edital, obedecendo o rigor da ordem de classifi-
cação, homologada pela Resolução nº 828/2017-CD, de 04/05/2017, publicada no DOE de 16/05/2017, prorrogada a validade do certame pela Resolução nº
928/2019-CD, de 08/05/2019, publicada no DOE 16/05/2019, e RESOLUÇÃO Nº 1001/2021 - CD, DOE DE 08/10/2021, devido a suspensão de concursos
em virtude da Pandemia, a fim de comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas – DEGEP/FUNECE, localizado na Avenida Dr. Silas Munguba, 1700,
Campus do Itaperi, CEP 60.714-903, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital em Diário Oficial do Estado do Ceará, no horário de
09h00min às 12h00min para tratar de assunto relacionado ao processo de nomeação no cargo efetivo com atuação na área Técnico-Administrativa, munidos
dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade – cópia autenticada; b) CPF – cópia autenticada; c) Título de Eleitor – cópia autenticada; d) Último
comprovante eleitoral – cópia autenticada; e) Certificado de reservista – cópia autenticada; f) PIS/PASEP – comprovante ou cópia; g) Certidão de nascimento
ou casamento – cópia autenticada; h) Certidão de nascimento dos dependentes – cópia autenticada; i) Comprovante de residência com CEP– cópia autenticada;
j) Carteira de Trabalho (folha de nº de registro/série e folha de dados pessoais e último registro de trabalho) – cópia autenticada; k) Carteira de Trabalho
original; l) Duas fotos 3x4 recentes e idênticas; m) Comprovante de conta Bradesco ou abertura de conta salário Bradesco (encaminhamento emitido pelo
DEGEP/FUNECE); n) Certidão do Cartório de Crime Estadual e Federal (Estadual – Fórum Clóvis Beviláqua: http://www4.tjce.jus.br/siscertidao) e Federal
– Justiça Federal (no antigo Prédio do BNB: http://www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa); o) Comprovante de inexistência de participação do candidato
em sociedade de natureza empresarial a serem expedidos pela Receita Federal e Junta Comercial do Estado do Ceará, através de certidões específicas; p)
Certidão de Acumulação de Cargos, expedida pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG, obtida por meio do endereço eletrô-
nico www.seplag.ce.gov.br; q) Declaração de disponibilidade para dedicar-se à Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE assinado com firma
reconhecida, explicitando não ocupar outro cargo ou função pública (federal, estadual, municipal e privada) acumulável com o que ora assumirá na FUNECE
(declaração elaborada pelo DEGEP/FUNECE, conforme modelo I ou II, obtida por meio do endereço eletrônico http://www.uece.br/depes/index.php/2017-
06-05-13-06-35; r) Cópia autenticada da documentação especificada para cada cargo (Nível Superior ou Nível Médio e Médio/Técnico) conforme determina
as tabelas 1 e 2 do Anexo II do Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE; s) Certificados de comprovação dos Graus de: Especialista, Mestre, Doutor ou Livre
Docência com os respectivos Históricos obtidos em curso reconhecido, oferecido por Instituição de Ensino Superior Nacional credenciada, ou regularmente
revalidado, se obtido em Instituição de Ensino Superior Estrangeira, nos termos da legislação vigente - cópia autenticada; t) Declaração de Bens e Valores
que constituem o seu patrimônio, conforme regulamenta o Decreto nº 11.471, de 29 de setembro de 1975 (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física,
ano calendário 2020; u) Apresentar à Coordenadoria da Perícia Médica da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, situada à R. Júlio Lima,
759 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE, 60822-500, Fortaleza-Ce, em observância ao disposto nos itens 2.1.8 e 2.1.14 do Edital nº 01/2016-SEPLAG/
SECITECE, os seguintes exames: Sangue (hemograma completo, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, grupo sanguíneo e fator Rh, coagulograma completo,
TGO, TGP); Sumário de Urina; Raio X de Tórax em PA com laudo; Eletrocardiograma com laudo; Eletroencefalograma com laudo; Acuidade Visual com
laudo. O candidato será encaminhado à Perícia Médica por meio de ofício emitido pelo Departamento de Gestão de Pessoas da FUNECE. Os documentos
comprobatórios a que se refere este EDITAL deverão ser apresentados no prazo e local nele estabelecido. Não serão aceitas fotocópias sem autenticação.
Vale ressaltar que o Ato de Convocação não equivale à nomeação, ato este que será providenciado em momento ulterior. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, Fortaleza – CE, 16 de março de 2022.
Dárcio ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO EDITAL Nº01/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/FUNECE,
RESOLUÇÃO Nº828/2017 – CD, DE 04/05/2017 – D.O.E. 16/05/2017
GRUPO OCUPACIONAL: GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – GES
CARGO: ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
LOTAÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
LEI QUE CRIOU O CARGO
MOTIVO DA VACÂNCIA
FORTALEZA
JOSE CRISLLANIO SILVA VIANA
71º
Lei 15.816 de 27 de julho de 2015, publicada
no Doe de 30/07/2015 e Lei 16.467 de
19/12/2017, publicada no DOE 28/12/2017
Ato que torna sem efeito a nomeação
de Anderson Duarte Barboza,
publicada no DOE de 25/10/2018
SAMARA RIBEIRO SILVA
72º
Lei 15.816 de 27 de julho de 2015, publicada
no Doe de 30/07/2015 e Lei 16.467 de
19/12/2017, publicada no DOE 28/12/2017
Ato que torna sem efeito a nomeação
de Weber Mendonça Pereira,
publicada no DOE de 30/07/2018
ITAPIPOCA
RISELDO GEFYSSON CHAVES BARROS SOUZA
7º
Lei 15.816 de 27 de julho de 2015, publicada
no Doe de 30/07/2015 e Lei 16.467 de
19/12/2017, publicada no DOE 28/12/2017
Ato que torna sem efeito a nomeação
de Jose Williams de Freitas Gomes,
publicada no DOE de 30/07/2018.
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EDITAL Nº02/2022 -FUNECE DE CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
O VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições estatutárias, regimentais, legais e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos, com
atuação na área Técnico-Administrativa, regido pelo Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, de 05/10/2016, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE
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