DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº200/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na 
Lei Complementar n° 272, de 30/12/2021 que alterou a Lei n° 16.540, de 06/04/2018 e considerando ainda o disposto no art. 15 do Decreto n° 34.511, de 
13/01/2022, bem como a Instrução Normativa n° 02/2018, RESOLVE: tornar público a relação nominal do resultado da Avaliação de Desempenho por 
Critérios Administrativos, referente ao mês de Maio para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades de Desenvolvimento Cultural aos SERVI-
DORES do grupo ocupacional cargos, ANS e ADO, lotados nesta Secretaria, RELACIONADOS no anexo I parte integrante desta Portaria. SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2022
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA N°200/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022
 
 
CARGOS/FUNÇÕES/SERVIDORES 
RESULTADO DA AVALIAÇÃO MAIO/2022
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
NOME
DESEMPENHO PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS FUNCIONAIS
TOTAL
3000948-7
Elisabete Sampaio Alencar Lima
55
30
100
0897701-1
Francisco José Fernandes Ribeiro
55
20
90,01
1050371-X
Marilene da Páscoa Barros
55
20
90,01
0887702-5
Paulo Cesar Moreira de Sousa
55
30
100
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº409/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo Nº02506327/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º da Lei Nº17.945, de 07 de março de 2022, publicada no 
DOE de 08 de março de 2022, regulamentada pelo Decreto Nº34.759 de 26 de maio de 2022, publicada no DOE de 26 de maio de 2022, à servidora SÔNIA 
MARIA MARTINS BEZERRA, matrícula Nº000509-1-1 , exercente da função de Classificador de Produtos Agrícolas, lotada na Secretaria do Desenvol-
vimento Agrário, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Barechal em 
Direito, a partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº420/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo Nº02585049/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos art. 2º da Lei Nº17.945, de 07 de março de 2022, publicada no 
DOE de 08 de março de 2022, regulamentada pelo Decreto Nº34.759 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022, ao servidor WIRON 
LEÔNIO DINIZ PEREIRA, matrícula Nº031837-1-8 , exercente da função de Classificador de Produtos Agrícolas, lotado na Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Administração, a 
partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº425/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo Nº02719797/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º da Lei Nº17.945, de 07 de março de 2022, publi-
cada no DOE de 08 de março de 2022, regulamentada pelo Decreto 34.759 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022, ao servidor 
FRANCISCO EMIVAL ALVES BEZERRA, matrícula Nº001505-1-7 , exercente da função de Classificador de Produtos Agrícolas, lotado na Secretaria 
do Desenvolvimento Agrário, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de 
Ciências Contábeis, a partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº441/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº03525724/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º da Lei Nº17.945, de 07 de março de 2022, publicada no 
DOE de 08 de março de 2022, Regulamentada pelo Decreto Nº34.759/2022 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022, a servidora 
CLARA STELA CARNEIRO SOARES, matrícula Nº090982-1-6 , exercente da função de Agente de Administração, lotada na Secretaria do Desenvol-
vimento Agrário, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Graduação 
Licenciatura em Português, a partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº445/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo Nº03189090/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 2º da Lei Nº17.945, de 07 de março de 2022, 
publicada no DOE de 08 de março de 2022,regulamentada pelo Decreto Nº34.759 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022, ao 
servidor FRANCISCO HIGINO PEREIRA NETO, matrícula Nº090983-1-3 , exercente da função de Agente de Administração, lotado na Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de 
Engenheiro Agrônomo, a partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº448/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto na Lei Nº17.539 de 06 de abril de 2018, que instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Agropecuário – 
GDAGRO, alterada pela Lei Nº17.865, de 30 de dezembro de 2021, e regulamentada pelo Decreto Nº34.511, de 13 de janeiro de 2022, em seu art. 16, inciso 
III, bem como a Instrução Normativa Nº002/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 25 de maio de 2018, RESOLVE: tornar pública a 
relação nominal do resultado da Avaliação de Desempenho por Critérios Administrativos, referente ao período de 01 a 31 de março de 2022, para fins de 
concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Agropecuário – GDAGRO, aos SERVIDORES dos Grupos Ocupacionais 
Atividades de Nível Superior – ANS e Atividades de Apoio Administrativo – ADO, integrantes do quadro de pessoal desta Secretaria, cedidos às vinculadas, 
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE e Central de Abastecimento do Ceará – CEASA, conforme relacionados no Anexo 
Único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO