DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
(49929); 3(Três) Canoas (50400, 50401, 50402) 1 (Um) Motor (51349);05 Caixas isotérmicas capacidade de 120 Litros; 70 Peças linha nylon nº1.00 mm c/ 100
m; 35 Carretas linha nylon nº 0.20 mm c/ 100 metros; 35 Carretas linha nylon nº 0.50 mm c/ 100 metros; 35 Carretas linha nylon nº 0.60 mm c/ 100 metros;
53 Kg de chumbada cilíndrica ocada; 35 Sacos c/ 100 boias pequenas; 35 Cx. anzol nº 5/0 4330 c/ 100 unidades; 35 Cx. anzol nº 4 4330 c/ 100 unidades; 35
Panagens de redes c/ 100 metros; 35 Protetor solar, frasco c/ 120 ml e fator solar 60; 35 Camisa tecido com UVA; 35 Chapéu em tecido brim c/ logomarca; 35
Garrafões térmicos cap. 5 litros; 35 Colete salva vidas classe 02 cap.110 kg JUSTIFICATIVA: Os materiais objeto deste termo, tem por finalidade fomentar e
aprimorar a pesca artesanal no Estado do Ceará, de forma a fortalecer a renda e o trabalho dos pescadores. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO,
com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA
BARBOSA DE CARVALHO - Secretária do Desenvolvimento Agrário – PERMITENTE e MARIA KAELINE MARTINS CORREA - Representante legal
da entidade - PERMISSIONÁRIO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 27 de junho de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº083/2022
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCA-
DORES Z-73 Do Município De Chorozinho, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.13.275.223/0001-03 OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do
Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte do Colônia De Pescadores Z-73 Do Município De
Chorozinho, dos KITS instituído por força da Lei nº 17.603 de 03 de agosto de 2021, composto dos seguintes bens móveis: 2(Dois)Freezer(49815, 49816);
1(Um)Balança 15 Kg(49708); 1(Um)Balança 150 Kg(49758); 2(Dois)Mesas(49987, 49988); 1(Um)Serra(49930) 26(Vinte E Seis)Canoas(50403, 50404,
50405, 50406, 50407, 50408, 50409, 50410, 50411, 50412, 50413, 50414, 50415, 50416, 50417, 50418, 50419, 50420, 50421, 50422, 50423, 50424, 50425,
50426, 50427,50428); 7(Sete)Motores(51350, 51351, 51352, 51353,51354,51355,51356); 05 Caixas isotérmicas capacidade de 120 Litros; 524 Peças linha
nylon nº1.00 mm c/ 100 m; 262 Carretas linha nylon nº 0.20 mm c/ 100 metros; 262 Carretas linha nylon nº 0.50 mm c/ 100 metros; 262 Carretas linha nylon
nº 0.60 mm c/ 100 metros; 393 Kg de chumbada cilíndrica ocada; 262 Sacos c/ 100 boias pequenas; 262 Cx. anzol nº 5/0 4330 c/ 100 unidades; 262 Cx.
anzol nº 4 4330 c/ 100 unidades; 262 Panagens de redes c/ 100 metros; 262 Protetor solar, frasco c/ 120 ml e fator solar 60; 262 Camisa tecido com UVA;
262 Chapéu em tecido brim c/ logomarca; 262 Garrafões térmicos cap. 5 litros; 262 Colete salva vidas classe 02 cap.110 kg;. Tombamentos entre parênteses
nos respectivos objetos. JUSTIFICATIVA: Os materiais objeto deste termo, tem por finalidade fomentar e aprimorar a pesca artesanal no Estado do Ceará,
de forma a fortalecer a renda e o trabalho dos pescadores. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para
dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por
mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE. 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
Secretária do Desenvolvimento Agrário PERMITENTE e Francisco Gleuson Carvalho Representante legal da entidade PERMISSIONÁRIO SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/Ce, 27 de junho de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº084/2022
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA Z-07 No Município
De Caucaia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.05.371.919/0001-05 OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte do Colônia Z-07 No Município De Caucaia, dos KITS instituído por força da
Lei nº 17.603 de 03 de agosto de 2021, composto dos seguintes bens móveis: 2(Dois)Freezer(49817, 49818); 1(Um)Balança 15 Kg(49709); 1(Um)Balança
150 Kg(49759); 2(Dois)Mesas(49989, 49990); 1(Um)Serra(49931); 2(Dois)Jangadas(51283, 51284); 8(Oito)Canoas(50429, 50430, 50431, 50432, 50433,
50434, 50435,50436); 2(Dois)Motores(51357, 51358); 05 Caixas isotérmicas capacidade de 120 Litros; 800 metros de tecido para vela de embarcação; 107
Peças (meadas) de linha nylon nº 1.00 mm c/ 100 metros; 107 Carreta de linha nylon nº 0.70 mm c/ 100 metros; 107 Kg de chumbada para pesca (05 Peças
de 200 g cada ou 1 kg); 107 Peças de arame em aço mole nº 28; 107 Cx.de anzol nº 3 (2315 DT) C/ 100 unidades. 107 Cx.de anzol nº 12 (2315 DT) c/ 100
unidades; 107 Protetor solar, frasco c/ 120 ml e fator solar 60; 107 Camisa tecido com UVA; 107 Chapéu em tecido brim c/ logomarca 107 Garrafão térmico
cap. 5 litros; 107 Colete salva vidas classe 02 cap.110 kg; 160 Peças linha nylon nº1.00 mm c/ 100 m; 80 Carretas linha nylon nº 0.20 mm c/ 100 metros;
80 Carretas linha nylon nº 0.50 mm c/ 100 metros; 80 Carretas linha nylon nº 0.60 mm c/ 100 metros; 120 Kg de chumbada cilíndrica ocada; 80 Sacos c/
100 boias pequenas; 80 Cx. anzol nº 5/0 4330 c/ 100 unidades; 80 Cx. anzol nº 4 4330 c/ 100 unidades; 80 Panagens de redes c/ 100 metros; 80 Protetor
solar, frasco c/ 120 ml e fator solar 60; 80 Camisa tecido com UVA; 80 Chapéu em tecido brim c/ logomarca; 80 Garrafões térmicos cap. 5 litros; 80 Colete
salva vidas classe 02 cap.110 kg;. Tombamentos entre parênteses nos respectivos objetos. JUSTIFICATIVA: Os materiais objeto deste termo, tem por
finalidade fomentar e aprimorar a pesca artesanal no Estado do Ceará, de forma a fortalecer a renda e o trabalho dos pescadores. FORO: As partes elegem
de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE
PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE. 27 de junho de
2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário PERMITENTE e Francisco Ari Da Silva Vieira
Representante legal da entidade PERMISSIONÁRIO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE , 27 de junho de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº85/2022
PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na
Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo – CEP: 60.325-901, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado representada por sua Secretária, ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, brasileira, divorciada, Administra-
dora, portadora do RG n°. 2003002157948 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº. 727.488.423-91, residente à Rua Dr. Gilberto Studart, n° 1290 - Apto 1302,
Cocó, Fortaleza/Ce, CEP: 60.190-750 PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCADORES Z- 29 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº.04.336.116/0001-57, com sede na Agrovila Ubaldinho- Cedro, neste ato representado por Fabiano Bezerra Franco, brasileiro (a), portador(a) do RG
n° 3220633-97. SSP/CE e inscrito (a) no CPF sob nº 964.318.813-20, residente na Agrovila Ubaldinho Cedro Cep 63400-000- Cedro OBJETO: Pela presente
Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte do Colônia De
Pescadores Z- 29 No Município De Cedro, dos KITS instituído por força da Lei nº 17.603 de 03 de agosto de 2021, composto dos seguintes bens móveis: 2
(Dois) Freezer (49819, 49820); 1(Uma) Balança 15 Kg (49710) 1 (Uma) Balança 150 Kg (49760); 2 (Duas) Mesas (49991, 49992); 1 (Uma) Serra (49932);
7 (Sete) Canoas (50437, 50438, 50439, 50440, 50441,50442,50443); 2(Dois)Motores (51359,51360); 05 Caixas isotérmicas capacidade de 120 Litros; 130
Peças linha nylon nº1.00 mm c/ 100 m; 65 Carretas linha nylon nº 0.20 mm c/ 100 metros; 65 Carretas linha nylon nº 0.50 mm c/ 100 metros; 65 Carretas
linha nylon nº 0.60 mm c/ 100 metros; 98 Kg de chumbada cilíndrica ocada; 65 Sacos c/ 100 boias pequenas; 65 Cx. anzol nº 5/0 - 4330 c/ 100 unidades; 65
Cx. anzol nº 4 - 4330 c/ 100 unidades; 65 Panagens de redes c/ 100 metros; 65 Protetor solar, frasco c/ 120 ml e fator solar 60; 65 Camisas tecido com UVA;
65 Chapéus em tecido brim c/ logomarca; 65 Garrafões térmicos cap. 5 litros; 65 Colete salva vidas classe 02 cap.110 kg JUSTIFICATIVA: Os materiais
objeto deste termo, tem por finalidade fomentar e aprimorar a pesca artesanal no Estado do Ceará, de forma a fortalecer a renda e o trabalho dos pescadores.
FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumpri-
mento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 27
de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO - Secretária do Desenvolvimento Agrário – PERMITENTE e FABIANO
BEZERRA FRANCO - Representante legal da entidade - PERMISSIONÁRIO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 27
de junho de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº86/2022
PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na
Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo – CEP: 60.325-901, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado representada por sua Secretária, ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, brasileira, divorciada, Administra-
dora, portadora do RG n°. 2003002157948 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº. 727.488.423-91, residente à Rua Dr. Gilberto Studart, n° 1290 - Apto 1302,
Cocó, Fortaleza/Ce, CEP: 60.190-750 PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCADORES Z-75 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, inscrito
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