DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
no CNPJ/MF sob o nº.14.004.140/0001-42, com sede na Vila São Damião 41 Zona Rural De Santa Quitéria, neste ato representado por Samuel Teixeira De
Sousa, brasileiro (a), portador(a) do RG n° 208873211-35. SSP/CE e inscrito (a) no CPF sob nº 616.592.643-67, residente na São Damiao- Santa Quiteria
OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por
parte do Colônia De Pescadores Z-75 Do Município De Santa Quitéria, dos KITS instituído por força da Lei nº 17.603 de 03 de agosto de 2021, composto
dos seguintes bens móveis: 2 (Dois) Freezer (49821, 49822); 1 (Uma) Balança 15 Kg (49711); 1 (Uma) Balança 150 Kg (49761); 2 (Duas) Mesas (49993,
49994); 1 (Uma) Serra (49933); 24 (Vinte e quatro) Canoas (50444, 50445, 504446, 50447, 50448, 50449, 50450, 50451, 50452, 50453, 50454, 50455,
50456, 50457, 50458, 50459,50460, 50461, 50462, 50463, 50464, 50465, 50466, 50467); 6 (Seis) Motores (51361,51362, 51363, 51364, 51365,51366); 05
Caixas isotérmicas capacidade de 120 Litros;476 Peças linha nylon nº1.00 mm c/ 100 m; 238 Carretas linha nylon nº 0.20 mm c/ 100 metros; 238 Carretas
linha nylon nº 0.50 mm c/ 100 metros; 238 Carretas linha nylon nº 0.60 mm c/ 100 metros; 357 Kg de chumbada cilíndrica ocada; 238 Sacos c/ 100 boias
pequenas; 238 Cx. anzol nº 5/0 4330 c/ 100 unidades; 238 Cx. anzol nº 4 4330 c/ 100 unidades; 238 Panagens de redes c/ 100 metros; 238 Protetor solar,
frasco c/ 120 ml e fator solar 60; 238 Camisa tecido com UVA; 238 Chapéu em tecido brim c/ logomarca; 238 Garrafões térmicos cap. 5 litros; 238 Colete
salva vidas classe 02 cap.110 kg; JUSTIFICATIVA: Os materiais objeto deste termo, tem por finalidade fomentar e aprimorar a pesca artesanal no Estado
do Ceará, de forma a fortalecer a renda e o trabalho dos pescadores. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do
Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
- Secretária do Desenvolvimento Agrário – PERMITENTE e SAMUEL TEIXEIRA DE SOUSA - Representante legal da entidade - PERMISSIONÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza , 27 de junho de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº87/2022
PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na
Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo - CEP: 60.325-901, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.563/ 0001- 68, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado representada por sua Secretária, ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, brasileira, divorciada, Adminis-
tradora, portadora do RG nº. 2003002157948 SSP/CE e inscrita no CPF sob o n°. 727.488.423-91, residente à Rua Dr. Gilberto Studart, nº 1290 - Apto
1302, Cocó, Fortaleza/Ce, CEP: 60.190-750 PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO DE FEITICEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº.07.402.124/0001- .2, com sede na Rua Marechal Juarez Tavora S/N Centro-Feiticeiro, neste ato representado por Francisco ,_uciano De
Castro, brasileiro (a), portador(a) do RG nº 201905187-44. SSP/CE e inscrit o (a) no CPF sob n° 970.875.563-04, residente na Rua Palha Jure St Rec Dos
Bat Rural- Jaguaribe, OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -
SDA permite o uso, por parte do Associação De Feiticeiro No Município De Jaguaribe, dos KITS instituído por força da Lei nº 17.603 de 03 de agosto de
2021, composto dos seguintes bens móveis: 2 (Dois) Freezeres (49823, 49824); l(Uma) Balança 15 Kg(49712); l(Uma) Balança 150 Kg(49762); 2 (Duas)
Mesas(49995, 49996) 1 (Uma) Serra (49934); 2 (Duas) Canoas(50468, 50469); l(Um) Motor(51367); 05 Caixas isotérm icas capacidade de 120 Litros; 50
Peças linha nylon nºl.00 mmc/ 100m; 25 Carretas linha nylon n° 0.20 mm c/ 100 metros; 25 Carretas linha nylon n° 0.50 mm c/ 100 metros; 25 Carretas
linha nylon n° 0.60 mm c/ 100 metros; 38 Kg de chumbada cilíndrica ceada; 25 Sacos c/ 100 boias pequenas; 25 Cx. anzol n° 5/ 0 4330 c/ 100 unidades; 25
Cx. anzol n° 4 4330 c/ 100 unidades; 25 Panagens de redes c/ 100 metros; 25 Protetor solar, frasco c/ 120 mi e fator solar 60; 25 Camisa tecido com UVA;
25 Chapéu em tecido brim c/ logomarca; 25 Garrafões térmicos cap. 5 litros; 25 Colete salva vidas classe 02 cap.110 kg; JUSTIFICATIVA: = Os materiais
objeto deste termo, tem por finalidade fomentar e aprimorar a pesca artesanal no Estado do leará, de forma a fortalecer a renda e o trabalho dos pescadores.
FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumpri-
mento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 27 de
junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO - Secretária do Desenvolvimento Agrário - PERMITENTE e FRANCISCO
LUCIANO DE CASTRO - Representante legal da entidade - PERMISSIONÁRIO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza
, 27 de junho de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº88/2022
PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na
Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo – CEP: 60.325-901, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado representada por sua Secretária, ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, brasileira, divorciada, Administra-
dora, portadora do RG n°. 2003002157948 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº. 727.488.423-91, residente à Rua Dr. Gilberto Studart, n° 1290 - Apto 1302,
Cocó, Fortaleza/Ce, CEP: 60.190-750 PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCADORES Z-76 NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº.17.786.055/0001-71, com sede na Santa Tereza Do Silvino- S/N Hidrolandia, neste ato representado por Francisco Tomaz De Sousa,
brasileiro (a), portador(a) do RG n° 10792428-4. SSP/CE e inscrito (a) no CPF sob nº 069.378.817-89, residente na Rua Santa Tereza Silvino 15 Sem Bairro
Hidrolandia, OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
permite o uso, por parte do Colônia De Pescadores Z-76 No Município De Hidrolândia, dos KITS instituído por força da Lei nº 17.603 de 03 de agosto de
2021, composto dos seguintes bens móveis: 2 (Dois) Freezeres (49825, 49826); 1(Uma) Balança 15 Kg (49713); 1(Uma) Balança 150 Kg (49763); 2(Duas)
Mesas (49997, 49998); 1(Uma) Serra (49935); 15 (Quinze) Canoas(50470, 50471, 50472, 50473, 50474, 50475, 50476, 50477, 50478, 50479, 50480, 50481,
50482, 50483, 50484); 4 (Quatro) Motores(51368, 51369, 51370, 51371); 05 Caixas isotérmicas capacidade de 120 Litros; 300 Peças linha nylon nº1.00 mm
c/ 100 m; 150 Carretas linha nylon nº 0.20 mm c/ 100 metros; 150 Carretas linha nylon nº 0.50 mm c/ 100 metros; 150 Carretas linha nylon nº 0.60 mm c/
100 metros; 225 Kg de chumbada cilíndrica ocada; 150 Sacos c/ 100 boias pequenas; 150 Cx. anzol nº 5/0 4330 c/ 100 unidades; 150 Cx. anzol nº 4 4330
c/ 100 unidades; 150 Panagens de redes c/ 100 metros; 150 Protetor solar, frasco c/ 120 ml e fator solar 60; 150Camisa tecido com UVA; 150 Chapéu em
tecido brim c/ logomarca; 150 Garrafões térmicos cap. 5 litros; 150 Colete salva vidas classe 02 cap.110 kg JUSTIFICATIVA: Os materiais objeto deste
termo, tem por finalidade fomentar e aprimorar a pesca artesanal no Estado do Ceará, de forma a fortalecer a renda e o trabalho dos pescadores. FORO: As
partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste
TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de
2022 SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO - Secretária do Desenvolvimento Agrário – PERMITENTE e FRANCISCO TOMAZ DE
SOUSA - Representante legal da entidade - PERMISSIONÁRIO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza , 27 de junho de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº89/2022
PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av.
Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo - CEP: 60.325 - 901, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.563/ 0001 - 68, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado representada por sua Secretária, ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, brasileira, divorciada, Administra-
dora, portadora do RG nº. 2003002157948 SSP/CE e inscrita no CPF sob o n°. 727.488.423-91, residente à Rua Dr. Gilberto Studart, nº 1290 - Apto 1302,
Cocó, Fortaleza/Ce, CEP: 60.190-750 PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCADORES Z- 55 NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, inscrito no CNPJ/
MF sob o 0.08.438 .463/ 0001- 41, com sede na Marechal Juarez Tavora-Jaguaribe, neste ato representado por Francisco •uciano De Castro, brasileiro (a),
portador(a) do RG nº 2019051874-5. SSP/ CE e inscrito (a) no CPF sob n° 970.875.563-05, residente na Rua Palha Jure St Rec Dos Bat Rural- Jaguaribe
OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA permite o uso,
por parte do Colônia De Pescadores Z- 55 No Município De Jaguaribe, dos KITS insti tuído por força da Lei n° 17.603 de 03 de agosto de 2021, composto
dos seguintes bens móveis: 2 (Dois) Freezeres {49827, 49828); l(Uma) Balança 15 Kg (49714); l(Uma) Balança 150 Kg (49764); 2(Duas) Mesas(49999,
50000); l(Uma) Serra (49936) 6(Seis) Canoas (50485, 50486, 50487, 50488, 50489, 50490) l(Um)Motor(51372); 05 Caixas isotérmicas capacidade de 120
Litros; 120 Peças linha nylon nºl.00 mmc/ 100 m; 60 Carret as linha nylon n° 0.20 mm c/ 100 metros; 60 Carretas linha nylon n° 0.50 mm c/ 100 metros;
60 Carretas linha nylon n° 0.60 mm c/ 100 metros; 90 Kg de chumbada cilíndrica ocada; 60 Sacos c/ 100 boias pequenas; 60 Cx. anzol n° 5/0 4330 c/ 100
unidades; 60 Cx. anzol n° 4 4330 c/ 100 unidades; 60 Panagens de redes c/ 100 metros; 60 Protetor solar, frasco c/ 120 mi e fator solar 60; 60 Camisa tecido
com UVA; 60 Chapéu em tecido brim c/ logomarca; 60 Garrafões térmicos cap. 5 litros; 60 Colete salva vidas classe 02 cap.110 kg JUSTI FI CATI VA:
Os materiais objeto deste termo, tem por finalidade fomentar e aprimorar a pesca artesanal no Estado do t-=ará, de forma a fortalecer a renda e o trabalho
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