DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA CC 3848/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA NAHIR
BATISTA FERREIRA TORRES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula
de Desenvolvimento da Educação em Tempo Integral , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3892/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CLAUDYANE
BIZERRA PEREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Folha de
Pagamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3892/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CLAUDYANE
BIZERRA PEREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Folha de
Pagamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3914/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR GLENNDA MAGDA RODRI-
GUES AMARAL, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Maranguape - EEFM Antonio Marques de Abreu (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3915/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)KEYLA
FREIRES DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Itarema - EEM
Luzia Araújo Barros (Nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
24 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REF: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº20220003 - SEDUC
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA SEDE DA SEDUC, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão
Especial de Licitação 01 e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei nº 12.462, de 04
de Agosto de 2011, Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080 de 20 de agosto de 2013, Lei nº 12.980 de 28 de maio de 2014, e no que
couber pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado
o certame e adjudicado ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: CONSÓRCIO VENCEDOR: CONSÓRCIO CONCRETO/
RCI(CONSTRUTORA CONCRETO LTDA) RCI- RODRIGUES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA), VALOR A SER CONTRATADO:
R$ 5.144.572,16 Fortaleza, 08 de junho de 2022. ELIANA NUNES ESTRELA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº156/2016/PROCESSO Nº03382656/2022 E Nº04457846/2022
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIA, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Sr. GERALDO FAUSTINO DE SOUSA, brasileiro, inscrita no CPF sob o n° 016.522.733-87 e RG n.º 421.675 SSP/
CE, doravante denominado LOCADOR, neste ato representado pelo seu bastante procurador o Sr. JOSÉ EDVALDO GIRÃO, brasileiro, inscrito no CPF sob
nº 123.346.773-53, RG nº 59903982 SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Helio Bezerra, n.º 335, Buenos Aires – Horizonte, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato 156/2016, publicado no DOE de 08.08.2016, de acordo com a justificativa exarada nos respectivos Processos nº 03382656/2022
e Nº 04457846/2022,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados no art. 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel para atender o
CEJA de Pacajus, localizada na Rua Tabelião José Gama Filho, nº 350, Centro, Pacajus/CE, em conformidade com o contrato original, independentemente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira
do valor, do pagamento e origem dos recursos do Contrato, ora aditado, será de R$ 8.831,86 (oito mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos),
perfazendo um valor global de R$ 105.982,32 (cento e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos), sem reajuste, conforme Despacho
da COFIN/CECOP/Contratos, datado em 11.05.2022, as fls. 22 do proc. nº 04457846/2022, e IG nº 1174491 constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA –
DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito do Locador de reajuste do valor da locação, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato.; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Segunda que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22
de julho de 2022 até 21 de julho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.;
XII - DATA: 20 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, JOSÉ EDVALDO GIRÃO - Locador .
TESTEMUNHAS: 1.Hanna Leticia Carneiro Xavier, 2. Lucielly de Brito Pereira. Fortaleza 23 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2021/PROCESSO Nº03379671/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTÍCIOS EIRELI, estabelecida na Rua Tereza Cristina, nº 1258 – Centro,
CEP: 60.015-141, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr
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