DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
RICARDO MACHADO DE MEDEIROS, RG 97002201642 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 259.466.253-49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 058/2021, publicado no D.O.E de 16.07.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 57, § 1º, Inciso III e V da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto a aquisição de Gênero Alimentício não perecível
(FARINHA DE MILHO) para atender aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por
mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de julho de 2022 até 16 de julho de 2023 e sua execução por mais 07 (sete) meses, a partir de 04 de janeiro de 2023 até
03 de julho de 2023, conforme justificativa exarada no Despacho – COESC/CEALE, datado em 25/05/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 13 DE JUNHO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária
da Educação, RICARDO MACHADO DE MEDEIROS - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Marelene Sousa do Rosário, 2. Maria Rejane Alves Milhome.
Fortaleza 23 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2022/PROCESSO Nº03979040/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 126/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela
Secretária da educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza – CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA, com sede na Av. Engenheiro Santana Júnior,
nº 180, Vicente Pizon, CEP: 60.181-206, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº12.285.169/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEXEIRA DE FREITAS, brasileira, portadora do RG n° 97002052221SSP-CE, e do CPF n° 901.272.933-
53, residente e domiciliada em Fortaleza/CE resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2022, publicado no DOE de 26.05.2022, de
acordo com o Processo n.º 03979040/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 65, I da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
a CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DA REPACTUAÇÃO, referente a modificação do valor contratual corrigindo o Contrato original que tem por
objetivo a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT),para atender as necessidades da área de Serviços de Vigilância Armada, Lote II, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos neste Projeto Básico e na proposta da Contratada independente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA
DO VALOR E DA REPACTUAÇÃO O item 5.1. da CLÁUSULA QUINTA que trata do valor contratual global na quantia de R$ 16.848.348,91 (dezesseis
milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos) sendo o valor mensal de R$2.808.058,15 (dois milhões,
oitocentos e oito mil, cinquenta e oito reais e quinze centavos) será corrigido em decorrência da retificação de inconsistência na tabela de encargos sociais
da proposta vencedora, onde o Grupo A não estava incindindo sobre o Grupo C, relativo ao afastamento maternidade, de acordo com o Despacho COINT/
SEDUC, datado de 03.06.2022, constante dos autos às fls. 258 – 259, passando a ter a seguinte redação:; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.848.138,84 (dezes-
seis milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 2.808.023,14 (dois milhões,
oitocentos e oito mil, vinte e três reais e quatorze centavos), de acordo com a proposta, parte integrante deste contrato, independente de transcrição.; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.;
XII - DATA: 20 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ERINALVA DOS SANTOS TEXEIRA DE
FREITAS - Servnac Segurança Ltda.- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo Gomes, 2. Michelle Correia da Costa. Fortaleza 23 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05036704/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA - CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0208-
27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/
CE; IV - CONTRATADA: COOPAIUBA, inscrita no CNPJ sob nº 36.066.776/0001-5, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ALEX RODRIGUES DE
ARAUJO; V - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Publica de nº 01/2021 publicado no DOE de 23/06/2021 e de acordo com o PROCESSO Nº05036704/2022 e regulamentado no art. 57 § 1º
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente termo de aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do Contrato 01/ 2021 que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios para o programa
de merenda escolar do CEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos Dr. José Nilson Osterne de Oliveira, conforme orçamento de despesas do contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 12 de 06 de 2022
até 06 de 06 de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias , a partir de 07 de 09 de 2022 até 04 de 05 De 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA - CONTRA-
TANTE – ALEX RODRIGUES DE ARAUJO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Celi da Costa Holanda, 02- Francisco Acevaldo Bessa
da Silva. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05246440/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 13/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, inscrita no CNPJ sob o nº,
07.954.514/0251 - 10 com o endereço Av. Senador Almir Pinto, Km 15, CREDE 1 - Maranguape/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. JUILTON
RODRIGUES DA SILVA; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 11.769.614/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. ANTONIO MARCIO DOS SANTOS SILVA; V -
ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
03/2021 publicado no DOE de 16/11/2021 e de acordo com o PROCESSO Nº05246440/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo, OBRA CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 11/03/2022 até 09/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA -
CONTRATANTE, ANTONIO MARCIO DOS SANTOS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE,
02- SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05149827/2022
I - ESPÉCIE: 04 TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0462-06, Fortaleza-CE,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antonio Sérgio Lima de Albuquerque; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: J L SALES DE MACEDO ME,inscrita no CNPJ sob nº 22.875.719/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACÊDO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .resolvem firmar o presente Termo
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