DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2021, publicado no DOE de 01/09/2021 e de acordo com o PROCESSO Nº05149827/2022 e regulamentado
nos “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato que tem por objetivo A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ADEQUAÇÃO DA ESCOLA
PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO INTERVENÇÃO NA COZINHA, DEPÓSITOS, REFEITÓRIO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL,
DEMOLIÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA DESATIVADA, ELÉTRICAS E SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS, QGBT E RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO
da Escola EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 02 de junho de 2022 até 31 de julho de 2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Sérgio
Lima de Albuquerque - CONTRATANTE, JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACÊDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROGER CAMPELO
DANTAS, 02 - TAMIRIS MARIA DA SILVA LIMA. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05213584/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0088-
86, CREDE 6 - Pacujá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO; III - ENDEREÇO: PACUJÁ/CE;
IV - CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.764.462/0001-60, neste
ato representada pelo Sr. FRANCISCO SÉRGIO MOURA DE ABREU FILHO; V - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Terceiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº03/2021 e Contrato Nº06/2021 publicado no DOE de 21/09/2021 e de
acordo com o processo Nº05213584/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACUJÁ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a execução da REFORMA
DOS BANHEIROS DOS ALUNOS, da Escola de Ensino Médio Plácido Aderaldo Castelo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(Sessenta) dias, a partir de 19 de Maio de 2022 até 17 de Julho de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOAQUIM
MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO - CONTRATANTE, FRANCISCO SÉRGIO MOURA DE ABREU FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - João Batista Ferreira, 02 - Carminda Neta da Silva. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04832299/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº12/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DR. CÉSAR CALS inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0423, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) ANA CRISTINA DA COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA NOBRE, inscrita no
CNPJ sob Nº16.785.394/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
Nº004/2021 publicado no DOE de 30/11/2021 e de acordo com o processo Nº04832299/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS (ALUNOS EPROFESSORES), REFORMA ELÉTRICA
DE SALAS DE AULA (PAV. INFERIOR) E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, na EEM DR. CÉSAR CALS, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 19 de
Maio de 2022 até 17 de Julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Maio de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE, CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS -CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ANDRÉA ALVES DA SILVA, 02- ESTEFANIA C. GONÇALVES. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04293150/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº13/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA , CREDE 14 - Pedra Branca /CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho; III - ENDEREÇO: PEDRA
BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob Nº30385560000172, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) João Vyctor Santiago de Lima; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nºº 017/2021 publicado no DOE de 26/01/2021 e de acordo com o processo Nº04293150/2022 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Construção de Caixa D’água, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral
de Mineirolândia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, a partir de 16/04/2022 até 04/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE, João Vyctor Santiago
de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -José Luvilto Facundo de Melo, 02 - Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05169909/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº12/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MARIA LEAL TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o
Nº07.954.514/0822-61, CREDE 16 ACOPIARA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO
CHADAIDE MARTINS BATISTA; III - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; IV - CONTRATADA: ARAUJO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob Nº13.370745/0001 - 94, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIA ALMEIDA ARAUJO; V - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº15 publicado no DOE de 16/11/2021 e de acordo
com o processo Nº05169909/2022 e regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993. e suas alterações; VII- FORO: ACOPIARA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA E VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO , da Escola de Ensino Médio e Tempo Integral
Maria Leal Teixeira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da Execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 05 de Junho de 2022 até 03 de Agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA -
CONTRATANTE, ANTONIA ALMEIDA ARAUJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SIRLÂNIA MARIA FERREIRA, 02- RICARDO SOUZA
E SILVA. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar