DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de 
maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE – Antônio Erivando de Castro Frederico – CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- Francisco Roberto da Silva, 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04927044/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0442-54, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob Nº22.016.516/0001-67, 
representada neste ato por, Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública Nº01/2021 publicado no DOE de 19/05/2021 e de acordo com o processo Nº04927044/2022 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 19 de maio 
2022 até 18/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de maio de 2022; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Rodrigues Sampaio - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Haniel 
Santos da Silva, 02- Lucas Mateus Oliveira da Cunha. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04963628/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA,AO CONTRATO Nº007/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - IBARETAMA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES; III - ENDEREÇO: IBARETAMA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF, inscrita no CNPJ sob 18.512.990/0001-02, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marli Mesquita Oliveira; V - ENDEREÇO: IBARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº002/2020 publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o processo nº04963628/2022 
e regulamentado nos Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IBARETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência , ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir do dia 05 de junho 
de 2022 até 21 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de maio 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Do Ceo De Freitas Alves - CONTRATANTE – Marli Mesquita Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Maria Thaiza de Freitas Silva. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02276810/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA Guilherme Gouveia - CREDE 04 - GRANJA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0307-
09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota; III - ENDEREÇO: GRANJA/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPPASNORTE COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA, 
CNPJ: 32.384.122/0001-15, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Elzimar Menezes Ferreira; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de Nº01/2021 publicado no DOE de 27/05/2021 PAG 53 e de acordo 
com o processo Nº02276810/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GRANJA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da escola Ceja Guilherme Gouveia, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, 
a partir de 22/05/2022 até 16/05/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 21/04/2022 até 16/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Hercília Chaves Frota - CONTRATANTE – Elzimar 
Menezes Ferreira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE FATIMA ARAUJO MAGALHÃES, 02- FRANCISCA MARIA PEREIRA 
SOARES. Fortaleza, 15 de junho de 2022 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04949382/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0115-93, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRA-
TADA: (COOPCAN: COOPERATIVA DOS AGRCULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA), inscrita no CNPJ sob Nº35.714.256/0001 
-45, representada neste ato pela sr. Glaudemir de Sousa Matias; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº20200001 publicado no DOE de 13/11/2020 e de acordo com o processo Nº04949382/2022 
e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal Nº8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir 
de 12 de maio de 2022 até 09 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
11 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO - CONTRATANTE – GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS 
– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIAMÔNICA FREITAS BRAGA, 02- MARIA CONCEIÇÃO SILVA. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05114152/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº007/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0129-99, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: K.M COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº08.532.187/0001-86, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Moreira de Sousa; V - ENDE-
REÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº002/2021 publicado