DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 28/06/2022 até
24/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE, Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA
SILVA, 02- ANTONIA LINDETE DE SOUZA . Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05456444/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA NONA – QUE TRATA DO PRAZO DE VIGÊNCIA, DO CONTRATO
Nº05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS, inscrita no C.N.P.J sob o Nº07.954.514/0424-72, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. José William Matias
Barros; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA, CNPJ n.º 20.676.817/0001-91, neste ato
representada pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato 05/2022, publicado no DOE de 19/05/2022, oriundo da modalidade licitatória n.º 04/2022 – cotação eletrônica , de acordo com a
justificativa exarada no Processo Nº05456444/2022, regulamentado na Lei Nº8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade corrigir a Cláusula Nona, que trata do prazo de vigência do contrato, que tem objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: Limpeza de reservatório de água e dedetização, em favor da escola Ensino Fundamental e Médio Estado de Alagoas;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA
do CONTRATO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 09/06/2022, para corrigir a Cláusula NONA do CONTRATO
E/OU DO ADITIVO, que trata do prazo de vigência. Onde se lê: “O presente instrumento produzirá seus jurídicos legais efeitos tendo sua vigência de 60
(sessenta dias) após a publicação em D.O.E” Leia-se: O presente instrumento produzirá seus jurídicos legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias) após a publicação em D.O.E; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09
de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE, Cícero Eduardo Araújo Mesquita - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- CASSIANA ROCHA DE SOUZA. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05118760/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0473-50, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. João Fernandes Teixeira Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
NOBRE (Carlos Cesar de Souza Santos-ME), inscrita no CNPJ sob Nº16.785.394/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr. Carlos Cesar de Souza Santos;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
Nº01/2022 publicado no DOE de 24/02/2022, pagina 73, e de acordo com o processo Nº05118760/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo os SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL (BLOCO PRINCIPAL E ESPORTIVO),
REFORMA DA QUADRA, TROCA DAS BORDAS DA PISCINA, REFORMA DE PARTE DO MURO, REFORMA DA COBERTA E MULTIMEIOS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 23 (vinte e três)
dias, a partir de 23/08/2022 até 14/09/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08/06/2022 até 06/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO - CONTRATANTE, CARLOS
CESAS DE SOUZA SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA, 02- MARIA DAS GRAÇAS ALVES
CORDEIRO. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04366050/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, CREDE 8 OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa; III - ENDEREÇO:
OCARA/CE; IV - CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº27.775.657/0001- 87, neste ato representada
pelo(a) Sr. Antônio Deymison Marcos; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de Nº2021/0004, publicado no DOE de 24/11/2021 e de acordo com o processo Nº04366050/2022 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: OCARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato 05/2021, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA
ESPORTIVA, da EEM Francisca Pinto dos Santos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/06/2022 até 20/08/2022PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11/04/2022 até 09/06/2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite
de Sousa - CONTRATANTE, Antônio Deymison Marcos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TEREZA BRAZ LOPES, 02- FRANCISCO FELIPE
ALMEIDA DA SILVA. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05326176/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0502-
20, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Júlio Cesar Almeida Palhano; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: JANUA KELLY DE MENEZES-ME, inscrita no CNPJ sob Nº34.855.907/0001-54, neste ato representada
pelo Srª Janua Kelly de Menezes; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de Nº01/2021, publicado no DOE de 23/03/2022, de acordo com o processo Nº05326176/2022, regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL, ELÉTRICA DA COZINHA,
SECRETARIA E QUADRA, da Escola EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/06/2022 até
17/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
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