DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
no DOE de 08/07/2021 e de acordo com o processo de Aditivo Nº05114152/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem
por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 28 de junho de 2022 até 27 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE – Francisco Moreira de
Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Daniel Araújo Moreira, 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05247659/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº2/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - CREDE 07 - CANINDÉ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0114-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RENATA PINTO FERREIRA; III - ENDEREÇO:
CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº35.714.256/0001-45, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº20210001, publicado no DOE de
23/06/2021, de acordo com o processo Nº05247659/2022, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante e
a Lei da Agricultura Familiar Nº11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE Nº26/2013 e Nº4/2015; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de Junho
de 2022 até 19 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de maio de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS, 02- ERILENE COSTA FEITOSA. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03808300/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA - CREDE 09 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0397-65, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES; III - ENDEREÇO:
CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA: COOSEM-CE - COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENCE, inscrita no CNPJ sob Nº32.001.740/0001-
39, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº0001/2021 , publicado no DOE de 23.06.2021, de acordo
com o processo Nº03808300/2022 , e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura
Familiar Nº11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE Nº26/2013 e Nº4/2015; VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola
Ronaldo Caminha Barbosa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 360 (Trezentos e sessenta) dias, a partir de 18 de junho 2022 até 12 de junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 ( Trezentos e sessenta) dias, a partir de 18
de junho de 2022 até 12 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de maio
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE – FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA
SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIANA R. FERREIRA, 02- SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO. Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05456320/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA NONA – QUE TRATA DO PRAZO DE VIGÊNCIA, DO CONTRATO
Nº06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS, inscrita no C.N.P.J sob o Nº07.954.514/0424-72, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. José William Matias Barros;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PONTEC HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 39.423.995/0001-
39, neste ato representada pela Sra. Fátima Juliana Mesquita Sombra; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 05/2022, publicado no DOE de 19/05/2022, oriundo da modalidade licitatória n.º 05/2022 – cotação eletrônica
, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº05456320/2022, regulamentado no Lei Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a Cláusula Nona, que trata do prazo de vigência do contrato, que tem objetivo a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO, em favor da escola Ensino
Fundamental e Médio Estado de Alagoas; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA do CONTRATO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 09/06/2022, para
corrigir a Cláusula NONA do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata do prazo de vigência. Onde se lê: “O presente instrumento produzirá seus jurídicos
legais efeitos tendo sua vigência de 60 (sessenta dias) após a publicação em D.O.E” Leia-se: O presente instrumento produzirá seus jurídicos legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação em D.O.E; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE, Fátima Juliana Mesquita
Sombra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- CASSIANA ROCHA DE SOUSA. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05578132/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU inscrita no CNPJ sob o
Nº07.954.514/0341-00, CREDE 14 Senador Pompeu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria
das Dores da Silva; III - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº04.248.030/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Everardo Peixoto; V - ENDEREÇO:
SENADOR POMPEU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica
Nº2021/13113, termo de participação Nº0005/2021, e o contrato Nº003/2021, publicado no DOE de 01/09/2021 e de acordo com o processo Nº05578132/2022
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal Nº8.666/1993; VII- FORO: SENADOR POMPEU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
Fechar