DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 DE JUNHO DE 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Júlio Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE, Janua Kelly de Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria do Carmo Alves
da Silva, 02- Rogério Nascimento Rabelo. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05065887/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA
DE MIRANDA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de CAUCAIA/CE,inscrita no CNPJ/MF
954.514/0790-40,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.248.030/0007-68,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
n° 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/14546 e Termo de Participação n° 2022/0011,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.925,00 (Seis mil novecentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA,CONTRATADA-Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04990684/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA
DA FONSECA MOTA, Município de Quixadá/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº
23.219.427/0001-80,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA
FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14315 e Termo de Participação 20220009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 141,00
(Cento e quarenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO NOGUEIRA
VIANA JÚNIOR,CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS 01-Emanuele de Sousa Rodrigues 02-Francisca Janaína
Bernardo Oliveira. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05545730/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro, Município
de Solonópole/Ce,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa
Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - , SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E
DESCUPINIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2022, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11637 e Termo de Participação nº 20220006, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Solonópole/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 509,00 (quinhentos e nove reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lucilda Pereira da Silva,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa
Junior e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE PINHEIRO 02-SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03416615/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO FÉLIX DE AZEVEDO,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0465-40,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra
JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007- 68,representado
neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FÉLIX DE AZEVEDO pertencente à jurisdição
da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2022 e Termo de Participação 20220005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta ) dias, após a publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.120,00 (Dois mil, cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755 . DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-JUSCILENE FRANÇA VERAS,CONTRATADA-RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS 01-Raimundo Nonato da Mota
Neto 02-Arnaldo Maciel de Azevedo Melo Filho. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03395359/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA,Município de Crateús/Ce,inscrito no CNPJ 07.954.514/0157-42, neste ato representado por sua Diretora
Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 29.492.635/0001-35,repre-
sentado neste ato pela Sr. Reginaldo Melo Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de REPASSE PARA MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR
LUIZ BEZERRA, Cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na carta convite de nº 2022/0005, regido pelo Art. 23, inciso II, alínea “a” e § 1° da Lei nº 8.666/1993, e
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