DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, celebram o presente contrato mediante as condições contidas
nas cláusulas abaixo FORO: Crateús/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.10000.0.30.00 8700. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA,CONTRATADA-Reginaldo Melo Barros e TESTEMUNHAS
01-Manoel Nelinho Pereira Castro 02-Maria Walkleya Batista do Nascimento. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01444999/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado A ESCOLA EEMTI SALES CAMPOS, Muni-
cípio de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954514042987, neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) Raimundo Gonçalves dos
Santos Júnior CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO -, inscrita no CNPJ 40.910.360/0001-45 ,representado neste ato pelo (a)
Sr.(a) Ariácia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo DO SERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE
ÁGUA, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento no Termo de Participação ou edital nº 09/2022, regido pela Lei nº
8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/ Ce. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos a legais efeitos a partir da sua publicação terá vigência de 90 (NOVENTA) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para fornecimento do SERVIÇO DE LIMPEZADA CAIXA D’AGUA objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 60 (SESSENTA)
dias, estabelecidos no Edital de Licitação.. VALOR GLOBAL: R$ 250,00 ( Duzentos e cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 31 de MAIO de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior,CONTRATADA-Ariácia Jurandy Oliveira Juvencio e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04341210/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA - CNPJ/MF - 07.954.514/0146-90
- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a), KATIANE FERREIRA DA SILVA CONTRATADA: ESF
COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, com sede à Rua Belarmino José N° 432 , Bairro Icarai , Município de Caucaia ,
CEP: 61.624-495 representado neste ato pelo Sr.ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9,11,12,15,16,18,20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.380,64 ( DOZE MIL E TREZENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00
- 10397. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: KATIANE FERREIRA DA SILVA - CONTRATANTE - ELANO SIQUEIRA
FIUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-CLAUDÊNIA DE MATOS CARDOSO, 02-JOSIANE DA SILVA. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01444840/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SALES CAMPOS - CNPJ/MF - 07.954514042987 - SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RAIMUNDO GONÇALVES DPS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA: HERLANDO
ASSIS ARAÚJO 00527891363 -, inscrita no CNPJ 24.984.535/0001-02 , com sede à Av. General Osório de Paiva, Nº6805 Siqueira, Município Fortaleza/
CE representado neste ato pelo (a) Sr.(a) HERLANDO ASSIS ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo DO serviço de manutenção
preventiva e corretiva e instalação em aparelhos de ar condicionado, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte
integrante deste termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento no Termo
de Participação ou edital nº 04/2022, regido pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá
seus jurídicos a legais efeitos a partir da sua publicação terá vigência de 90 (NOVENTA) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para fornecimento do
serviço de manutenção preventiva e corretiva e instalação em aparelhos de ar condicionado, objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior
a 60 (SESSENTA dias) dias, estabelecidos no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL: R$ 2.450,00 ( Dois mil quatrocentos e cinquenta reais ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 . DATA DA
ASSINATURA: 02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO GONÇALVES DPS SANTOS JÚNIOR - CONTRATANTE - HERLANDO ASSIS
ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02663562/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ
MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0712-27,Fortaleza – Ceará,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08690 e Termo de Participação nº 2022/0006, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PA-
TRESE ALEXANDRE SOUSA,CONTRATADA-ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-FRANCISCO
EVERARDO ALBERTO DE MELO. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05234875/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF-07.954.514/0579-09 - 19ªCREDE -
BARBALHA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00, com sede à Rua Maria Júlia Lima Verde Vilar Nº 47 “B” Bairro: Seminário – Município de
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