DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
Crato-CE CEP: 63.113-358 representado neste ato pelo(a) Sra. Maria Laileide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 04, 07, 08, 10, 13, 14, 15, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir data da publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado). PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir data da publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 27.766,80 (Vinte sete mil
setecentos e sessenta seis reais e oitenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira Leite- CONTRATANTE
-Maria Laileide de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Alexandra dos Santos, 02-Ana Luisa Sombra Vicente. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01894480/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS - CNPJ/MF - 07.954.514/0189-20 -
3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: M
MILLER LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº30.321.815/0001-33, com sede à Rua(Av) Monsenhor Custódio, nº 239, Bairro centro, Município
de São Benedito, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUI-
SIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, em
favor da EEM. Francisco Araújo Barros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2022 FORO:
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigecia de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução do objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a
60(sessenta) dias, após publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.780,00 ( SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058. DATA DA ASSINATURA:
24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento - CONTRATANTE -Maxmiller Melo de Paula, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00719587/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA - CNPJ/MF - 07.954.514/0146-90
- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)KATIANE FERREIRA DA SILVA CONTRATADA: ROMY
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo N° 539 , Bairro Parque
Tijuca , Município de Maracanaú , CEP: 61.917-190 representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FEREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,5,14,19 e 21. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura .PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.154,80 ( CINCO MIL E CENTO
E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: KATIANE FERREIRA DA
SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-CLAUDÊNIA DE MATOS
CARDOSO, 02-JOSIANE DA SILVA. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02880920/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA - CNPJ/MF -
07.954.514/0703-36 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DE LOURDES DA SILVA
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à Avenida das Flamboyants, nº
300, Bairro Cidade 2.000, Município Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2022 e Termo
de Participação 20220005 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 330 (Trezentos e trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.023,00 (Dois mil vinte
e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 -
8755. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DE LOURDES DA SILVA - CONTRATANTE -RENATO SANTANA
PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Rosyana Ferreira Gomes, 02-Ana Vanessa de Oliveira Silva. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04674421/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA - CNPJ/MF -
07.954.514/0582-04 - 19ªCREDE - BARBALHA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SAMUEL PEREIRA DE SOUSA CONTRA-
TADA: A.F DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, com sede da Rodovia Santana do Cariri, nº 214, Bairro
Cajueiros, Município Nova Olinda / CE, representado neste ato pela Sra AURELIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/ 2022 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 dias (cento e vinte) dias,
contado a partir da publicação do D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a
partir da publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (oito mil, quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.10 000.0817. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: SAMUEL
PEREIRA DE SOUSA - CONTRATANTE - AURELIA FERREIRA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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