DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº132 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03573427/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO,
estabelecida a Rua/Avenida:Chagas Sampaio , Nº 444, Bairro Centro, Município de Mauriti/CE, Telefone (88) 3552-1454 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0567-
75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos
CONTRATADA: MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº38.397.954/0001-52 , com sede à Rua: Prefeito
Wilson Sá, 123A- Bairro - Centro, Município de Lavras da Mangabeira - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Misac Torquato Gonçalves. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Manutenção e reforma predial, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: nº 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: Mauriti,Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 ( Cento e vinte dias ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 ( Vinte e dois mil ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 764. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de
2022. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos CONTRATANTE Misac Torquato Gonçalves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LIGIA MARIA
GONÇALVES DE ARAÚJO 2ILEGIVEL. Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02563371/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP GOVERNADOR WALDEMAR
ALCÂNTARA,Município Ubajara/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0357-78,neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral , Sr.(a) Francisca
Tatianni Carneiro Cruz Vieira CONTRATADA: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.056.057/0001-61,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Jaderson Sena Eufrásio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO DA EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCANTARA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Ubajara/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura. E EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 170 (Cento e setenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 3.120,00 ( TRÊS MIL CENTO E VINTE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.33903900.10000.0.30.00 - 5520 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Francisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira,CONTRATADA-Jaderson Sena Eufrásio e TESTEMUNHAS 01-CESARIO HELLUAN DA
SILVA COSTA 02-JULIANA GOMES FONTINELE FELIX. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05469961/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí - CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: J C DIAS DA
SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.198.988/0001-00 - Município: Aracati - CE, representado neste ato pelo Sr. José Cláudio Dias da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 04/2022 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 239,00 (duzentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATANTE - JOSÉ CLAÚDIO DIAS DA SILVA e TESTEMUNHAS:
1 - João Wilame da Silva 2 - Aurilene Maria da Silva, Fortaleza 15 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01297333/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.F.M DEP. ANTÔNIO LEITE TAVARES,Município de Barro/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-84,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Sr.(a) José Anchiêta Mariano da Silva CONTRATADA:
T TAVARES FELINTO MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARAOPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04
,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.351,85 (oito mil trezentos e cinquenta
e um reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Anchiêta Mariano da Silva,CONTRATADA-Thiago Tavares Felinto e TESTEMUNHAS 01-Ana Lúcia da Silva
Vitorino 02-Francisco Éder da Silva. Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05475821/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA, CREDE 12 - Quixe-
ramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA 44799675320, inscrita no CNPJ
sob nº 38.375.163/0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr(a) RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODEBENSIMÓVEIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco
) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2 O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 15
de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE, RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA, 02 - JOSE NATAN NUNES SALDANHA. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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