DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05239974/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA - CNPJ/MF-07.954.514/0583-95- 
6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2532, Bairro José de Alencar, 
CEP: 60.830-055, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetos as prestações de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA e SERVICOS DE 
DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO – SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZACAO GERAL em 
favor da EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15067 e Termo de Parti-
cipação nº 2022/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e 
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida 
- CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05242061/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SÃO JOSÉ - CNPJ/MF -07.954.514/0520-01- 3ªCREDE - FORTALEZA/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, Nº. 520, Bairro Parque Tijuca, Maracanaú-CE, 
representada neste ato pela sua representante legal: MARIA ARIANE CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,04,06,07,10,13,15,17,19,22 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.120,05 (nove mil, cento 
e vinte reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
00.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE 
- MARIA ARIANE CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-iLEGIVEL. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03739852/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M. MARIA JOSÉ COUTINHO - CNPJ/MF-07.954.514/0271-82- 15ªCREDE 
- QUITÉRIANOPOLIS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: JOSÉ SOARES 
FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0009, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2022/0009 FORO: QUITÉRIANOPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.419,07 (Quinze mil quatrocentos e dezenove reais e sete centavos). pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 8736. DATA DA 
ASSINATURA: 31 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE - José Soares Ferreira, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Ana Talia Lacerda de Oliveira, 02-Sonia Helena Antunes Lacerda. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04364724/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO - CNPJ/MF - 07.954.514/0217-18 
- 10ªCREDE - MORADA NOVA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA: 
SUZIANE PEREIRA DA SILVA 00465047378, inscrita no CNPJ sob nº 33.086.896/0001-22, com sede no Sitio Bom Sucesso, s/n, Zona Rural, Município: 
Russas – CE, representado neste ato pela Sra.SUZIANE PEREIRA DA SILVA. OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MAUINAS E EQUIPAMENTOS DA EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: MORADA NOVA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias as a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de 
Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (Sete mil e Cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 676. Mapp. 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIVÂNIO 
MOREIRA DA SILVA - CONTRATANTE -SUZIANE PEREIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisca Alexsandra Araújo 
Maciel, 02-Maria Lidiane Soares. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04810937/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ESTRELA TORQUATO - CNPJ/MF - 07.954.514/0121-31 - 1ªCREDE - 
CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Márcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE 
E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80 com sede à Rua 864, número 169, Conjunto Ceará, Fortaleza - CE, CEP: 60.532-
420, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA 
TORQUATO pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2021 e Termo de Participação 2021/02885, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CONTABILIDADE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os serviços de consultoria técnica 
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho - 
CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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