DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02352664/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI SÃO JOSÉ, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0305-47 no Município Granja/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima 
CONTRATADA: SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 34.581.853/0001-86, Município Fortaleza - CE, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) João Victor Ramos Alves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, 
CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO, CLIMATIZAÇÃO DE DUAS SALAS, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE PILARES DE CONCRETO E 
LIGAÇÃO DO ESGOTO NA REDE DE SANEAMENTO, na EEMTI SÃO JOSÉ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na moda-
lidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto 
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(Cento e Oitenta), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  320.435,67 
(Trezentos e Vinte Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.05.33903900.25100.1.00.00 – 124234. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA - João Victor Ramos Alves e TESTEMUNHAS: 1 - Adriano 
Brito da Rocha 2 - Francisca Maria dos Reis Dutra, Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03531767/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS - Município de Fortaleza/CE, inscrito 
no CNPJ/MF 07.954.514/0433-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: (1, 3, 15, 19, 24, 25 e 26). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  2.901,23 (Dois mil, novecentos e um reais e vinte e três centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30.00 – 2338. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA - Augusto Cesar Carvalho 
Maia e TESTEMUNHAS: 1 - MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO 2 - MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04929748/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA ,Município de Itapipoca 
/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0034-93,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: 
HÉRICA PIRES LIMA , inscrita no CNPJ sob nº: 44.714.654/0001-52,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HÉRICA PIRES LIMA. OBJETO: . O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Material de Processamento de dados em prol da EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA , cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14119 e Termo de Participação nº 2022/0012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca /CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 224,00 (Duzentos e vinte e quatro reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ONOFRE FAUSTO MELO FILHO,CONTRATADA-HÉRICA PIRES 
LIMA e TESTEMUNHAS 01-MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES 02-FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04975456/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza, 
inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 07.954.514/0511-10,Município de Fortaleza/CE,neste ato representado por seu Diretor, Sra. Diretora Geral, Sra. Elionete Maria 
Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,representado 
neste ato pelo(a) Sr(a). Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Limpeza e Conservação – Capina e Limpeza 
da Caixa D’Água para atender a demanda da EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 17/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para o objeto (Limpeza e Conservação – Capina e Limpeza da Caixa D’Água) do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elionete Maria Sousa de Vasconcelos,CONTRATADA-Aricia Jurandy 
Oliveira Juvencio e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO PAULO MATIAS BRITO 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03960200/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio José Bezerra Menezes,Município de Juazeiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90,neste ato representada pela Diretora Escolar MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA: 
ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 35.596.627/0001-31,representado neste ato pelo(a) Sr.(a), ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/13210 e Termo de Participação nº 20220007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo pactuadas FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.420,00 (QUATRO 
MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022