DOE 28/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº132  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05766796/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ALFREDO MACHADO, CREDE 12 - Madalena/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0314-38, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: GESSICA 
OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em FESTIVIDADESEHOMENAGENS em favor da EEM ALFREDO MACHADO 
pertencente à jurisdição da CREDE12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993eDecreto Esta-
dual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16515eTermo de Participação nº 202200021 FORO: MADALENA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.EPRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato.. VALOR GLOBAL: 
R$  6.000,00(Seis Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 5460. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE 
SOUSA - CONTRATANTE, Gessica Oliveira Nunes Paiva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ITACIOLA MOTA PINHO, 02 - FABIO MENDES 
DA SILVA. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03827267/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o Centro Cearense de Idiomas, CCI, CREDE 2 - Itapipoca/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/080307, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora, Sr. Maria 
Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA: FRIGOTIL COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, CREDE 2 - Uruburetama, representado neste ato pelo(a) Sra. Cláudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo: Material de consumo - FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na CARTA CONVITE nº 20220003 e CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
Nº 2022/10676 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$  1.958,00 (Um Mil Novecentos e Cinquenta e Oito reais pagos 
em CONFORMIDADE COM O OCNTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 
8658. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Analice de Araújo Albuquerque - CONTRATANTE, Cláudia Maria Teixeira 
Braga - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Patrícia Danielle Silva de Alexandria, 02 - João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03789217/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o Centro Cearense de Idiomas, CCI, CREDE 2 - Itapipoca/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/080307, neste ato representada pela Diretora, Sr. Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA: FRIGOTIL 
COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, representado neste ato pelo(a) 
Sra. Cláudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Material de consumo - material de limpeza e produção de 
higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na CARTA CONVITE nº 20220002 e CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2022/10541 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$  2.477,00 (Dois Mil Quatrocentos e Setenta e Sete reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Maria Analice de Araújo Albuquerque - CONTRATANTE, Cláudia Maria Teixeira Braga - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Patrícia Danielle 
Silva de Alexandria - CONTRATADA
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05423210/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA - Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80 neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO 
CONTRATADA: M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001- 07, Município, Maracanaú/
CE, representado neste ato pelo Sr. MARIA ARIANE CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição Itens: 4,6,23,31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 2022/0003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos 
e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.660,40 (DOIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DJANINE 
MEDEIROS LEÃO CONTRATADA - MARIA ARIANE CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS 2 - 
JOSÉ VALDIR DOS SNATOS SOUZA, Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04716817/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA 
DE MORAIS - CREDE 19 - Município de Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora 
Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: ANTONIO LOPES DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.744.525/0001-67, Muni-
cípio de Farias Brito/CE, representado neste ato pelo Senhor Antonio Lopes de Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20220003 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  123.923,93 (Cento e Vinte e Três Mil Novecentos e 
Vinte e Três Reais e Noventa e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21000
22.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria 
Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA - Antônio Lopes de Menezes e TESTEMUNHAS: 1 - DENIS JONSON RODRIGUES 2 - FERNANDO 
SOARES LEITE, Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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